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O Ouriço

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Desde há largos anos a esta parte que a legitimidade política dos governantes portugueses assenta exclusivamente no voto de conclaves partidários reduzidíssimos. As atuais eleições diretas por um número ridiculamente baixo de militantes partidários cujas quotas se encontram em dia por terem sido pagas com o dinheiro angariado nos dias que precedem as eleições internas para as lideranças dos partidos por um pequeno número de caciques locais, distritais e regionais dos partidoas e por alguns “barões” e notáveis dos aparelhos partidários não alterou fundamentalmente a situação.

 

Os líderes partidários eleitos ganham a sua legitimidade política junto dos seus verdadeiros eleitores – os “eleitores” militantes partidários arregimentados que votam no sistema do “voto por cabresto” a mando dos caciques partidários e os membros dos aparelhos partidários – mediante o compromisso da futura distribuição de cargos públicos ou de empregos e cargos em empresas e outras entidades públicas e ainda em empresas e instituições dependentes do Estado – basicamente, empresas que recebem rendas monopolistas ou oligopolistas pela concessão de serviços públicos, bancos que vivem à custa de empréstimos a estas entidades públicas, empresas subsidío-dependentes, empresas que recebem rendas de parcerias publico-privadas, institutos e fundações subsidiados pelo Estado e demais entidades que comem à mesa do Orçamento do Estado, muitas das quais a maioria dos cidadãos nem suspeita – e de manterem a aparência de cumprirem as prescrições “técnicas” supostamente “inevitáveis” do governo da economia, a qual, pretensamente, obedece a leis objetivas reveladas pelos “técnicos” que aconselham o Governo.

 

Como acima vimos, ao longo destes 30 anos, estes “técnicos”, imbuídos da doutrina económica dita “neo-liberal” têm aconselhado sucessivos governos a perseguir a via de “reformas estruturais” dos “mercados” – e tudo é um “mercado”,para estes “técnicos”, desde a educação, saúde, cultura, justiça, segurança, defesa, segurança social, infraestruturas, serviços públicos, relações de trabalho e por aí fora ou pode, pelo menos, ser analisado segundo uma lógica idêntica à de um “mercado”, supondo-se uma “oferta”, uma “procura”, um “preço”, um “custo de oportunidade” para a produção do bem ou serviço em causa e a forma mais “eficiente”, mais “eficaz”, mais “produtiva” e, em muitos casos até, “competitiva”, de produzir esse bem ou serviço – alegando que, devido à globalização e à liberalização das trocas comerciais, à desregulação, à integração económica europeia, à ascensão dos países ditos “emergentes”, à necessidade de tornrar Portugal “atrativo” e “competitivo” para o investimento, “não há alternativa” às políticas “neo-liberais”.

 

Como estas políticas “neo-liberais” têm dado péssimos resultados em termos da qualidade de vida da generalidade dos cidadãos portugueses, estes têm demonstrado sucessivamente o seu descontentamento e a sua desilusão com os governos que têm vindo a eleger entre as várias configurações viáveis dentro do limitado leque dos partidos do Grande Centrão. O descrédito destes sucessivos governantes tem vindo a agravar-se devido às suas constantes quebras das promessas eleitorais já que os programas “neo-liberais” são demasiado agressivos para os interesses dos cidadãos para serem divulgados nas campanhas eleitorais, pelo que as medidas a tomar são cuidadosamente omitidas, minimizadas ou escamoteadas quando não mesmo descaradamente desmentidas em período de campanha.

 

Acontece que quando no poder, os governantes são “obrigados” por exigência indeclinável dos “técnicos” que lhes dizem sempre não haver alternativa, a aplicar as desagradáveis e impopulares medidas desmentidas ou ocultadas aos eleitores durante as campanhas eleitorais. Ainda assim, os líderes partidários, embora com tal comportamento possam ter perdido grande parte da sua legitimidade política substancial, ainda mantém a legitimidade democrática formal de terem sido eleitos e sempre se podem escudar na legitimidade técnica dos “especialistas” que lhes terão garantido que “não há alternativa”. Pelo que avançam para as nomeações dos apaniguados partidários para tudo quanto e´cargo público ou cuja nomeação possa depender do ou ser influenciada pelo Governo.

 

É que esta legitimidade política de prover ao sustento e de promover os interesses das clientelas partidárias e de garantir a função do partido como uma eficiente e eficaz agência de emprego, nenhum líder partidário do Grande Centrão nem os dirigentes partidários que o acompanham se podem arriscar a perder, sob pena de porem um abrupto ponto final nas suas carreiras políticas.

 

É, aliás, por esta razão que o líder partidário e os dirigentes que o apoiam não podem falhar; sendo que, contrariamente ao que se verificava nos primeiros tempos desta III República em que os líderes partidários ainda possuíam vida profissional para além da carreira política e em que o clientelismo, o compadrio e a corrupção não grassavam ainda tão escandalosamente pelos partidos do Grande Centrão, nos últimos 10 ou 15 anos, líder partidário que perca uma só eleição para o parlamento perde logo o lugar, exceção feita ao partido tradicionalmente de apoio que é o CDS-PP.

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