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O Ouriço

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O Estado da Troika X- O Longo Prazo

Paulino Brilhante Santos 13 Nov 12

 

 

 

 

 

 

 

 

Ao longo destes anos a legitimidade técnica dos “especialistas” tem servido bem os políticos do Grande Centrão ao permitir aos políticos descartarem-se das suas próprias responsabilidades na definição e condução das políticas públicas em Portugal, como no resto da Europa, Estados Unidos e na maioria dos demais países da OCDE, nestes últimos 30 anos. A sucessão inacreditável de crises tem também ajudado a explicar o falhanço das políticas “neo-liberais”, por um lado e a justificar ainda mais medidas gravosas e “sem alternativa”, por outro, permitindo, assim, aos governantes portugueses continuarem a ocultar as suas responsabilidades sobre a respeitável máscara da responsabilidade técnica dos “especialistas”.

 

Mas a longo prazo, o dano que esta estratégia tem feito à democracia no Ocidente tem sido verdadeiramente assustador. Nos Estados Unidos só 50% da população se dá ao trabalho sequer de estar em condições legais de poder votar.  A taxa de abstenção, ainda por cima é elevadíssima o que faz com que um Presidente norte-americano seja eleito com não mais de 22% a 25% dos votos dos eleitores.

 

Na Europa, incluindo Portugal, a taxa de abstenção raramente se situa em menos de 40%. Entre os votantes, aumenta gradualmente o número de votos em branco ou nulos. Crescem os boicotes locais de protesto aos atos eleitorais.

 

O voto dos portugueses tornou-se um voto pela negativa; um voto de mero protesto. Os votos obtidos pela atual coligação PSD/CDS-PP são disso a prova. Na minha leitura pessoal, os eleitores, cientes de que a principal humilhação que poderiam inflingir ao Governo de José Sócrates seria garantir uma maioria absoluta expressiva deta coligação puseram todos os votos nestes dois partidos, indo ao ponto de os retirarem mesmo do Bloco de Esquerda. Não creio que tal tenha sido feito por grande convicção ideológica e menos ainda por um qualquer assomo de entusiasmo pelas plataformas programáticas desses partidos ou pelos seus líderes, todos pouco mobilizadores e nada entusismantes.

 

 

Tendo-se chegado a este ponto, creio que o eleitorado português estará agora preocupantemente maduro para o voto em partidos bem mais radicais do que o Bloco de Esquerda, minado por divergências internas sectárias e no PCP, cujo tradicionalismo obstinado em termos ideológicos apenas lhe consente fixar um eleitorado fiel, habitual e com tendência a declinar. Fenómenos como os do deputado regional madeirense Coelho são, ao que julgo, elucidativos a este respeito.

 

Outra hipótese ainda mais preocupante é que não surja nenhuma força partidária radical capaz de capitalizar o voto de protesto dos portugueses que, depois de terem já tentado tudo, poderão pura e simplesmente, alhear-se do processo eleitoral democrático assim formalizando a crise de legitimidade política dos partidos do Grande Centrão. Esta crise de legitimidade que se vinha agravando pode tornar-se inultrapassável se cair a máscara da legitimidade técnica da Troika e também dos “técnicos” ditos “neo-liberais” que ainda antes da Troika levaram sucessivos governos a adotar políticas de sinal idêntico, ainda que menos radicais.

 

Caso fracasse o plano de resgate a Portugal devido a um agravamento da situação nos mercados financeiros internacionais, às hesitações e inépcias da União Europeia na resposta à presente crise das dívidas soberanas ou devido a um incontrolável “efeito de contágio” provocado pela situação da Grécia, a legitimidade técnica da Troika ficaria definitivamente comprometida. Nesta eventualidade, o governo não poderia continuar a escamotear as suas responsabilidades continuando a derivar alguma réstia de legitimidade política do que então seria a perdida legitimidade técnica da Troika. Poderia, é certo, tentar alegar que o falhanço teria sido “técnico”, mas não creio que tal argumento fosse julgado pelos cidadãos como procedente porque, afinal, o governo teria sempre podido optar, perante o descalabro das medidas da Troika, por renegociar o Memorando da Troika.

 

O governo até à data tem pedido aos cidadãos para que confiem que está a proceder pelo único caminho possível: cumprir os preceitos “técnicos” da Troika. A oposição do PS afina pelo mesmo diapasão político: insiste na necessidade ce cumprir o Memorando da Troika pontual e escrupulosamente, tendo vindo a expressar apenas dúvidas quanto à forma que o governo tem adotado para dar cumprimento às medidas prescritas pela Troika e de quando em vez questionando o governo se uma ou outra “reforma estrutural” estaria ou não contemplada nessa obra de arte “técnica”, nesse manual de boa governação a seguir passo a passo sem qualquer hesitação ou tergiversação que é o Memorando da Troika.

 

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