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O Ouriço

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Viva o 25 de Abril Renascido das cinzas para onde o pretendem levar!


Não abdico do facto de nunca ter sido um "fã", nem apoiado o Estado Novo, ainda que lhe reconheça valores e conceitos patrióticos hoje diariamente vilipendiados e destruídos pelos que deveriam cultivá-los com orgulho.

Mas não estou agora a abrir um tópico para uma discussão dessas (ainda que não esteja fechado a isso, nem a qualquer outro debate de ideias). Respeito a opinião alheia na mesma proporção com que gosto que respeitem a minha.

Mas o que quero sublinhar é que esta propalada "Democracia" (contém, reconheço, algumas das suas características "exteriores", mas pouco mais do que isso) vem espelhando os "tiques" e "práticas" de uma Ditadura de Estado, ao que muitos dos detentores do Poder das três últimas décadas tanta vez designaram como “Ditadura Fascista”.

Eu, não assumindo esta última designação, por considerá-la abusiva e politicamente incorrecta, preferiria chamar ao “Estado Novo” um Regime Autocrático, ou mesmo Autoritário, quando muito.

Mas a verdade é que Democracia, por sua vez, é um conceito de difícil definição, fundamentado na noção de uma comunidade política na qual todas as pessoas possuem o direito de participar dos processos políticos e de debater ou decidir políticas igualmente e, na acepção moderna, na qual certos direitos são universalizados a partir dos princípios de liberdade de expressão e dignidade humana.

O conceito de democracia, embora estreitamente vinculado à ideia de lei e ao constitucionalismo, não se resume à igualdade jurídica, e também depende do acesso democrático (isto é, igual para todos) a espaços e benefícios sociais diversos, sobretudo do ponto de vista das esquerdas.

Ora a verdade histórica, hoje mesmo comprovada em diversos países, é ser difícil precisar o número de democracias existentes na actualidade pelos padrões que habitualmente se lhes atribui como constitutivos. A linha que divide regimes democráticos dos regimes autocráticos é ténue. Muitos países (p. ex. Singapura) têm supostamente eleições livres, onde o partido do governo vence sempre, normalmente acompanhado por alegações ou evidências de repressão a qualquer oposição ao governo. Nesses países parece haver as chamadas "democracias de um só partido" (se bem que os termos democracia e monopartidarismo não são antagónicos).

Sem embargo, houve tentativas de determinar o número de democracias. De acordo com a “Casa da Liberdade”, no fim do ano 2000 havia 120 democracias no mundo.
Quase todos os Estados hoje apoiam a democracia em princípio, embora geralmente não na prática. Mesmo muitas ditaduras comunistas chamam a si mesmas democracias populares (p.ex. a "República Democrática do Vietname", "República Democrática Popular da Coréia"), embora de modo algum sejam democráticas do ponto de vista da maioria dos ocidentais. Uma das fraquezas apontadas à Democracia é o facto de não permitir que objectivos lançados por um governo a longo prazo, mesmo que sejam essenciais para o progresso/bem estar dos cidadãos, não possam ser postos de lado pelo governo seguinte, adiando assim decisões importantes, ou seja, não permitindo que haja um rumo para a nação em causa.

É neste contexto, ilustres Amigas e Amigos, que quero mostrar como muitos dos chamados “tiques” de outrora se repetem nesta dita democracia, onde o Estado tudo comanda (muitas vezes através dos grandes grupos económicos, caso da Banca e outros “lobbies” poderosos, sabendo-se que será para aí que estarão “destinados” muitos dos governantes quando abandonarem as funções “públicas), relativando cinicamente os interesses da maioria, apenas dela se servindo aquando da necessidade de votos.

Belíssimo exemplo disto é o completo desprezo pela opinião dos eleitores quando toca a matérias de tal modo relevantes que marcam o Destino de um País. E aí estará, mais dia menos dia, a demonstração desse desprezo quando na AR se vier a aprovar mais um novo Tratado a que todos nos iremos vincular, completamente alheio à voz dos Povos que elegem, como se fossemos meras marionetas manejadas a contento da classe política. Nada a que não estejamos já habituados desde Maastricht, assinado em 1992!...

Por tudo isto, e pedindo desculpa se eventualmente feri a sensibilidade de alguém, não posso, ainda assim, deixar de escrever o que penso e o que defendo. Afinal, se não o fizesse na minha página dificilmente se compreenderia o meu direito a fazê-lo nas páginas de outros.

É isto o que penso, e talvez por isso seja incómodo e politicamente incorrecto.

Aguentarei bem com a censura, pois com o que dificilmente lidaria seria com a minha consciência, caso não escrevesse e falasse o que penso.

Viva o espírito do 25 de Abril renascido!

Fernando de Sá Monteiro

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