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O Ouriço

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Yes, Minister. A trágico comédia protagozinada pela ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, num enredo riquissimo de contradições e de omissões, de inverdades, de deformações, de falhas, de deficiências e de lapsos. O I Acto começou há coisa de um mês. Cena swap, ainda a sua vida corria tranquilamente no limbo e no conforto das delegações de competências inerentes ao seu estatuto de secretária de Estado do Tesouro.
Aqui ficam as declarações sobre que radicam esta polémica:
- 25 de junho - Maria Luís Albuquerque, na primeira audição da comissão de inquérito aos swap. "Quando este Governo entrou em funções, o problema relativo aos 'swap' contratados por empresas públicas já existia, contratados por empresas públicas já existia, tendo mesmo motivado a emissão de dois despachos do anterior Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, em 30 de janeiro de 2009 e 9 de junho de 2011. Apesar disso, na transição de pastas, nada foi referido a respeito desta matéria." "Se tivesse sido alertada no dia 30 de junho era capaz de ter atuado um pouco mais cedo". "Mantenho que não me foi transmitido, que não me foi passado nenhum documento na pasta de transição, mantenho que não foi passada essa informação na reunião com o senhor ex-Secretário de Estado [Costa Pina]. Posso informar o senhor deputado que não estive presente na reunião entre o atual e o anterior Ministro das Finanças e, como tal, sobre essa não posso responder." "Relativamente a esta matéria e para lidar com o problema, não havia nenhum trabalho feito e ele começou do zero, sim. Confirmo isso. Tirando o reporte da informação, que tinha já sido estabelecido na vigência do Governo anterior, tirando o reporte da informação nos relatórios da DGTF [Direção-Geral do Tesouro e Finanças], de facto, nada mais estava feito". "Efetivamente, quando cheguei a estas funções não só não encontrei uma proposta de solução como não encontrei uma referência ao problema." "Na pasta de transição não foi feita qualquer referência ao tema dos derivados. Havia um despacho, o qual não estava também nessa pasta de transição mas que veio ao meu conhecimento depois, que introduz um conjunto de obrigações de reporte."
- 29 de junho - - Ex-ministro das Finanças Teixeira dos Santos à Lusa. "Na altura da transição de pastas, eu tive uma reunião num sábado, nas vésperas da tomada de posse do novo Governo, dia 18 de junho, com o atual ministro das Finanças", onde foi transmitida "toda a informação necessária sobre a matéria". "Durante a conversa a dois, o professor Vítor Gaspar interrogou-me sobre esta matéria, porque tinha tido informações quanto a algumas situações que, de facto, mereciam preocupação. E eu sugeri-lhe que, sendo esta uma matéria que estava a ser conduzida pelo secretário de Estado, que aguardássemos pela parte seguinte da reunião, onde todos estaríamos juntos, e o secretário de Estado informá-lo-ia sobre o que estava em curso e o que tinha sido feito. E assim foi". "Foi solicitada informação às empresas, foi solicitada informação à Direção-Geral do Tesouro e das Finanças para ser disponibilizada ao Governo que iria entrar em funções dentro de dias toda a informação necessária sobre a matéria".
- 30 de junho - Comunicado do Ministério das Finanças à Lusa. "A questão foi abordada na reunião de transição entre o ex-ministro Teixeira dos Santos e o atual ministro, Vítor Gaspar (e depois no encontro que teve a presença dos secretários de Estado do anterior executivo)". "A questão dos contratos de derivados foi suscitada por iniciativa do atual ministro das Finanças. A motivação era, por um lado, a preocupação com a grandeza das responsabilidades contingentes, com efeito sobre o Orçamento do Estado e, por outro, o conhecimento público da existência destas operações (em particular no Metro do Porto)". "Nas pastas de transição do ministro das Finanças e da secretária de Estado do Tesouro e Finanças não constava um tópico dedicado aos contratos de derivados financeiros nas empresas públicas". "A informação disponível aquando da tomada de posse do atual Executivo dava alguma indicação quanto à dimensão dos riscos orçamentais, mas nada acrescentava sobre as características dos contratos e, sobretudo, não apontava para nenhuma solução".
- 01 de julho - Maria Luís Albuquerque no primeiro 'briefing' diário do Governo. "Na pasta de transição entre mim e o então secretário de Estado Carlos Costa Pina esta questão [dos 'swap'] não foi suscitada e não consta qualquer documento sobre esta matéria, nem o despacho que o [então] secretário de Estado emitiu com data de 09 de junho de 2011, já depois das eleições". "Aquilo que existia era um pedido de informação às empresas feito através da DGTF e que deveria passar a ser incluída nos relatórios periódicos desta entidade". O Governo começou "a trabalhar do zero".
- 11 de julho -Teixeira dos Santos garante, na comissão de inquérito, que na pasta de transição para Vítor Gaspar constava "uma ficha" com os despachos do ex-secretário Costa Pina pedindo relatórios sobre as responsabilidades financeiras das empresas públicas, nomeadamente 'swap'. O documento foi distribuído pelos deputados. A ficha refere-se a uma das obrigações contratualizadas com a 'troika', que exige um relatório com os riscos orçamentais das perdas potenciais associadas às empresas públicas, detalhadas e analisadas. Inclui perdas com 'swaps'.
- 23 de julho - Pedro Rodrigues Felício, antigo diretor-geral do Tesouro, na comissão de inquérito. "No dia 29 de junho, mandei um e-mail [a Maria Luís Albuquerque] com o ponto de situação sobre o 'mark-to-market' dos contratos, com o grosso dos valores relativos a quatro empresas, que na altura eram de 1,4 mil milhões de euros". "A 26 de julho foi enviada a primeira versão relativa a 2010, que tinha com detalhe os 144 contratos com perdas potenciais que na altura rondavam os 1,5 mil milhões de euros". "Afinal eram 145 operações. Em 03 agosto foi entregue a lista atualizada para 1,6 mil milhões de euros [de perdas potenciais]". "Se me perguntam se [a informação] tinha os critérios mais tarde definidos como 'swap' especulativos, não tinha. Esses critérios foram estabelecidos entre o IGCP [Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública] e uma entidade contratada pelo IGCP". Ex-secretário do Tesouro e Finanças Costa Pina, na comissão de inquérito, referindo-se ao que falou com Maria Luís Albuquerque na reunião de transição de pastas de 29 de junho de 2011. "Mais foi informada do que havia sido transmitido ao senhor ministro Vítor Gaspar sobre a questão dos IGRF [Instrumentos de Gestão de Risco Financeiro], tendo-lhe sido igualmente sugerido que de imediato chamasse o Diretor-Geral do Tesouro e Finanças, Pedro Felício, para que este lhe apresentasse o estado do trabalho em curso".
- 24 de julho - Maria Luís Albuquerque, aos jornalistas, à saída da comissão parlamentar de Orçamento e Finanças: "Eu continuo a dizer que não minto e que aquilo que disse continua a ser verdade".
- 25 de julho - Troa de emails entre Maria Luís Albuquerque e o ex-diretor-geral do Tesouro e Finanças Pedro Felício demonstra que em junho e julho de 2011 a agora ministra das Finanças tinha informação sobre 'swap', assim como de perdas potenciais na ordem de 1,5 mil milhões de euros. O primeiro email faz um ponto de situação sobre o valor a preço de mercado dos contratos 'swap' nas principais empresas (Metro de Lisboa, Metro do Porto, CP e Refer). Na segunda mensagem, Pedro Felício envia à então secretária de Estado do Tesouro e Finanças um anexo com os 'swap' das principais empresas, com detalhe dos bancos e tipo de contrato. O ficheiro Excel contém detalhes de 145 contratos celebrados com 9 empresas públicas e a Parpública, valores, e testes de sensibilidade às variações das taxas de juro.
A troca de emails diz respeito aos dias 29 de junho, 18 de julho, 26 de julho e 01 de agosto.
- 25 de julho - Maria Luís Albuquerque em entrevista à SIC: "Tenho memória [da receção dos emails]. Continuo a dizer que não menti". Emails eram "insuficientes" para conhecer dimensão do problema. "Tínhamos conhecimento de 146 ou 147 operações e acabaram por ser analisadas mais de 250, porque foi preciso ir à procura do histórico". - Fonte do gabinete do primeiro-ministro declara à Lusa: "O senhor primeiro-ministro mantém toda a confiança na ministra das Finanças"
- 26 de julho - Maria Luís Albuquerque na apresentação da reforma do IRC. "Direi apenas que mantenho aquilo que disse, que serão prestados todos os esclarecimentos sobre dúvidas que eventualmente existam e mais tenho a convicção que a comissão parlamentar de inquérito quando concluir os trabalhos e estiver na posse de todos os esclarecimentos não poderá deixar de concluir que a atuação determinada deste governo, que resolveu um problema preexistente, foi correta e completamente adequada."
E ainda a processião vai no adro. Uns nos swap, outros no splash. O triste Verão do nosso descontentamento.

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