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O Ouriço

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Justiça e Impostos

Jack Soifer 12 Ago 13















No “Contrato Social”, um dos pais da democracia actual, Jean-Jacques Rousseau, diz que o lado fraco só cumpre o contrato que lhe for desfavorável, se o lado forte cumprir o seu.

 

No mundo inteiro, o índice de fuga ao fisco é proporcional ao sentimento individual de justiça e democracia. Há quem diga que em Portugal, como no Brasil e em Itália, a economia real é quase o dobro da fiscal. Quando só 40% dos eleitores elegem deputados na União Europeia e 54% em Portugal, é porque não acreditam no sistema. Quando as PME não conseguem obter o pagamento das facturas pelas maiores empresas do país e têm medo de processá-las, é porque não acreditam na justiça. Quando os advogados, contra o próprio interesse, sugerem aos clientes fechar um “mal acordo” em vez de abrir um longo processo, é porque algo vai mal.

 

Em “Salazar e os Milionários” lê-se como poucas famílias manipulavam a política com a aquiescência da justiça.

A nossa crise será longa, pois não é financeira e nem só económica, é estrutural e cultural. Provocada por um lóbi que não acredita que a alteração das forças do poder pode criar sinergia, ao contrário dos outros países. Lá prepararam-se para a crise e o lóbi percebeu que a crise é a oportunidade para inovação e até uma nova constituição.

 

Devemos acabar com as agências que nada controlam e delegar na sociedade civil local o controlo de toda a economia. Pois as actuais estruturas levaram-nos a este buraco inimaginável. O actual sistema não é justo pois permite truques, onde a redacção e a classificação e não o acto/facto justificam uma sentença. Já não temos uma Justiça Divina, Germânica, Romana, nem a de Bom-senso.

Sem bom-senso, fogem-nos capitais inovadores que poderiam aproveitar a riqueza local e gerar emprego, progresso e uma real economia.

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