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O Ouriço

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O retrato do presidente

Mendo Henriques 8 Mar 16

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Estou a observar o retrato presidencial do prof. Cavaco Silva por um pintor de sucesso. O retrato é convencional, fotográfico nos pormenores e fotogénico no personagem. O ex-presidente tem na sua mão direita uma caneta que vai escrever não sabemos o quê e a mão esquerda assenta sobre A Constituição da República Portuguesa (1976) e A Riqueza das Nações, de Adam Smith (1776). Um tinteiro antigo e valioso dá uma nota de compostura estética burguesa enquanto uma gigantesca bandeira nacional forma um fundo que o isola do mundo. Nação, Constituição, riqueza, caneta e tinteiro. O poder é discreto mas presente. Tudo o mais – a realidade internacional, a língua como cultura, o ar livre e a natureza, e sobretudo os outros que justificam que haja estado e coisa pública, esses não são representados. São literalmente obscenos.

Não tenho dúvidas que o prof. Cavaco Silva, cinco vezes eleito pelo povo e uma vez derrotado, assumiu a revolução do 25 de Abril. Em 1974, Portugal pluricontinental poderia ser rico mas a esmagadora maioria dos portugueses era pobre. Contra a guerra, a pobreza, o analfabetismo, a falta de infraestruturas, a emigração galopante e a mortalidade infantil veio o programa dos 3 D’s, descolonizar, democratizar e desenvolver. Foram integrados quase 1 milhão de portugueses de África; cessou a emigração; ergueu-se um sistema de saúde, democratizou-se o ensino, terminaram os complexos africanos e convergiu-se com a Europa. Foram os 10 anos do General Eanes.

Foi neste quadro benéfico que o prof. Cavaco Silva rodou para a Figueira da Foz em 1984. Nos X, XI e XII governos, continuou a construção de equipamentos: saneamento, redes de água e energia, escolas e hospitais, equipamentos culturais e sobretudo autoestradas. A adesão à União Europeia em 1986 parecia incontornável mas impôs um padrão de especialização económica a Portugal — como o Tratado de Methuen — promovendo sectores à custa da destruição de outros. Foram-se as pescas, a marinha mercante, parte da agricultura, muito da indústria tradicional, e a reparação naval agonizou.

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Retrato Oficial da autoria de Carlos Barahona Possollo. Fonte: PR

Os fundos europeus PEDIP I e PEDIP II, FEOGA chegavam. Surgiu a reforma fiscal de 1989. Vieram as privatizações que repartiram por grupos nacionais os bens nacionalizados em 1974-5. A promessa de bem-estar do 25 de Abril redundava na obstinada política do betão que, à data, teve um efeito multiplicador sobre a economia. A ponte Vasco da Gama, o C.C.Belém, o ANTT, TagusPark, a organização da Expo’98, tudo muito lisboeta, seria o culminar desta política. O algarvio Cavaco Silva serviu bem a capital do país.

Após o prof. Cavaco Silva deixar de ser primeiro-ministro em 1995 e perder as presidenciais de 1996, começou a deixar avisos sobre o que chamou o “monstro” que ajudou a criar: a administração demasiado grande num país em que a sociedade civil e as empresas nacionais eram demasiado exíguas. Começou a deixar avisos que estávamos a divergir da Europa em riqueza, sempre a riqueza que é um meio, e não a prosperidade e a justiça que são finalidades e que exigem horizontes mais largos.

Os governos do Eng.º Guterres (XIII e XIV) seguiram políticas pró-cíclicas, aumentando o investimento em obras públicas, mas já sem efeitos multiplicador benéfico. Quando emergiu o iceberg da corrupção, o eng.º Guterres foi-se embora, desiludido com o pântano e acabou “exilado” num cargo internacional em 2005. O Dr. Durão Barroso (XV governo) declarou o “estado de tanga” nacional e aumentou os impostos mas depois deixou o seu posto para aceder ao cargo de presidente da Comissão Europeia, em 2004. Após o curto governo do Dr. Santana Lopes (XVI) foi eleito o Eng.º Sócrates (XVII) que replicou as políticas do betão, aumentando o endividamento, com aumento exponencial de despesas.

Foi então Cavaco Silva eleito presidente em 2006. A despesa pública subira mas o crescimento descera. Os resultados eram frustrantes: investigava-se sem criar patentes: produzia-se sem aumentar as exportações; educava-se sem ligação com a formação profissional; cresciam os direitos mas degradava-se a justiça. Entretanto a crise mundial desencadeou a grande recessão em 2008.

No final do XVIII Governo de José Sócrates e após sucessivos investimentos mal formatados, regressávamos aos 70% da média do PIB per capita europeu de 1974. As riquezas foram engolidas por um endividamento penoso das famílias, das empresas e do Estado. O Eng.º Sócrates exilou-se para Paris, tal como o seu homólogo da I República, o Dr. Afonso Costa.

Esperava-se neste ambiente que o prof. Cavaco Silva apontasse caminhos, criasse pontes, chamasse pessoas, projectasse o país na lusofonia e na Europa. Nada disto se passou. Apenas discursos de contingência e de circunstância. A caneta ficou na mão direita sem nada escrever. A promessa de riqueza não foi acompanhada de qualquer visão de humanidade, de cidadania, de Justiça, de sonho para um povo. O prof. Cavaco foi caindo numa monumental insignificância. Não o critico propriamente a ele: critico o Cavaco ou o cavaquismo que existe em cada um de nós e de que temos de nos libertar.

De tal modo o endividamento cresceu que os partidos do famigerado arco da governação assinaram com a Troika, em Maio de 2011, o Memorando de Entendimento. O governo do Dr. Passos Coelho (XIX) foi o desastre que se sabe de austeridade. Continuaram os escândalos da corrupção e surgiram mais bancos rotos, BES, e Banif. E após um interlúdio governamental da PÁF em 2015, o governo do Dr. António Costa (XXI) com o apoio do BE e do PCP, está a tomar tímidas medidas de reposição dos rendimentos. Ponto importante: não cultiva ódios, pois convidou o prof. Cavaco Silva para o conselho de ministros sobre o Mar no dia 3 de Março.

A 9 de Março de 2016 o prof. Cavaco Silva deixa o cargo de presidente. Não deixa Portugal como o Titanic que se afundou com a orquestra a tocar mas deixa-o como o Tollan, encalhado, mais pobrezinho, mais nosso, mais encavacado. É o que sucede a quem só pensa em meios sem cuidar dos fins.

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