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O Ouriço

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As últimas semanas têm sido férteis em notícias sobre as próximas eleições europeias. Desde novos partidos que se anunciam aos cabeças-de-lista dos partidos habituais que ficamos a conhecer.

No meio de todo este noticiário o Partido Socialista apresentou uma proposta de lei sobre o voto electrónico da autoria do deputado José Magalhães, que inclui uma tentativa de resolução do litígio, que opôs a Comissão Nacional de Eleições (CNE) ao Regulador dos Media (ERC) nas últimas autárquicas, a propósito da realização dos debates eleitorais.
Em Democracia, informar, ser informado e estar informado são partes de um todo que chamamos direito a informação que assegura um outro princípio, o da liberdade (responsável) de Imprensa.

Estes Princípios enformadores da Democracia são tão importantes quanto o voto electrónico – que permitirá a participação de muitos abstencionistas contra vontade – e por isso merecem por parte dos legisladores todo o interesse e celeridade para alterar leis que datam dos anos da revolução, quando a Internet era um segredo de estado (norte americano) e a fibra óptica um processo inovador e caro de transmitir informação.

Hoje é impossível conceber eleições sem informação e sem debate de ideias. Este é o ponto fulcral para assegurar o acesso aos meios de difusão pública. Difundir ideias gastas e caducas, só por que sim, conduz ao cansaço, ao descrédito e ao abstencionismo; difundir ideias inovadoras e capazes de mostrar caminhos para o futuro, com alternativa, realidade e esperança, conduz à vontade de participar, ao voto.

Esta tem de ser a visão nuclear do problema que se põe aos políticos e a que os editores de jornais e revistas, radiodifusores e produtores de informação digital não podem ficar alheios.

A solução encontrada no caso das autárquicas - a não realização de debates - é contra a natureza da democracia; os filósofos sabem que a grande e desordenada quantidade de ideias e informações conduz a um caos, que obriga a uma entropia que não pode ser regulada, tem de ser mediada e estruturada de acordo com os interesses dos cidadãos.

Esse é o desafio que deve conduzir a um modelo equilibrado e razoável de utilização do tempo de emissão de rádio e de televisão e do espaço de edição, seja analógico seja digital.

A natureza e a importância das coisas sobrepõem-se sempre à construção forçada de soluções: o debate que há anos põe frente a frente num canal de televisão Assis e Rangel (cabeças de listas, candidatos às próximas europeias), já fazia parte de uma campanha eleitoral ou as eleições são apenas um dos temas da política que os dois protagonistas têm de analisar?

Se a miopia reguladora não muda, o canal de televisão em causa poderá ainda ser obrigado a conceder aos outros cabeças de lista para as próximas eleições europeias o absurdo das mesmas horas de emissão, que ao longo do tempo concede aos dois políticos em causa?

Que se cuide a Democracia, pois nada há mais difícil do que procurar um caminho com quem não quer ver…

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