Saltar para: Posts [1], Pesquisa e Arquivos [2]

O Ouriço

MENU

Feliz dia das mentiras

Artur de Oliveira 1 Abr 16

3625253-3722626310-72732.jpg

A implantação da república devia ter sido nesta data e não no 5 de Outubro. Não é preciso dizer porquê, pois não?

Autoria e outros dados (tags, etc)

O jornal “I” de 5 de Outubro publicou numa página interior do lado par, uma notícia sobre uma Conferência de um livro um antigo Batonário da Ordem dos Advogados (OA) que referiu que a instabilidade da justiça se deveria, em grande medida, a sua mediatização.

O ritmo da produção informativa dos media não se adequa às disponibilidades de comunicação da justiça, leia-se dos tribunais. “O tempo da justiça não é compaginável com o tempo dos media”, disse Júlio de Casto Caldas.

 

Não tive oportunidade de ler a totalidade da intervenção do antigo Bastonário da AO no lançamento de um livro na Procuradoria-Geral da República e não é meu objetivo polemizar a questão, até porque no essencial estou de acordo com o enunciado (a que já me referi outras vezes nestas crónicas).

 

Aliás e curiosamente na mesma edição do jornal “I” (5 de outubro de 2012) Saragoça de Malta assinou um artigo de opinião sobre o “tempo da justiça”, mas na perspectiva da economia e dos seus impactos na administração da justiça, que sendo um aspeto muito importante e actual, não é o objecto destas linhas, mas não posso deixar de chamar a atenção dos meus leitores para esta visão publicada na página 14 do jornal.

 

A justiça é uma fonte primária de informação noticiosa e com o desenvolvimetno da sociedade tomou um lugar cimeiro na vida dos cidadãos, quer como garantia dos direitos e liberdades, quer como fórum da resolução de litígios cada vez mais presentes na vida do dia-a-dia, sempre competitivos e a necessitar de mais eficaz protecção, por exemplo, dos direitos de propriedade inteletual.

 

Por razões historicamente explicáveis a arbitragem e outras formas de auto e corregulação ainda não adquiriram entre nós a importância e a confiança já atingidas nos países nórdicos e anglosaxões.

 

Resta por isso aos cidadãos e às empresas o recurso aos tribunais.

 

Sendo a sociedade portuguesa tradicionalmente ordeira e pacífica, a excepcionalidade do recurso ao tribunal (por parte dos cidadãos) e os baixos níveis de criminalidade (quando comparados com outros países e regiões no mesmo patamar de desenvolvimento) tornam os casos litigiosos (civis e criminais) que se afastam da mediania, quer pelo impacto do crime ou da disputa, quer pela imprevisibilidade do próprio julgamento, palco fértil de excessos, de imprevistos e de reviravoltas em fontes de informação muito importantes seja para os cidadãos, seja para o cumprimento da missão de informar que os media assumem de forma cada vez mais alargada na sociedade de informação.

 

Parece assim que o problema não está nem nos tribunais, nem nos media per si. Cada sector tem um papel vital no sistema democrátivo que adotamos e que a globalização do mundo vem tornando no paradigma que biliões de seres humanos esperam.

 

A recente “primavera árabe” é só o último episódio desta senda.

 

O problema está na interconectividade e interrelação entre os dois mundos, profundamente hierarquizado e regulamentadamente estruturado e independente o da justiça e o dos media, muito dependentes do tempo, e em que os directos auiovisuais transformaram o tempo em imediatismo, com um baixo grau de reflexão e hierarquização, mas um alto nível de autonomia na decisão das escolhas e dos processo de trabalho, com prioridade para a recolha de informação, onde as fontes assumem um papel muito relevante e decisivo.

 

A conclusão é simples.

 

Os tribunais (a justiça) comunicam com as partes (do processo) e não sentem qualquer outra obrigação; os media comunicam com as não partes (do processo) e sentem uma crescente obrigação (e necessidade) em alargar os seus públicos.

 

A consequência é óbvia, o caso contreto transforma-se numa “história” e aspetos secundários, tornam-se o centro de informação.

 

Forte da sua autonomia a administração judicial em consequência este movimento, afasta-se da informação e fecha-se.

 

Os media, seguros da sua missão e independência procuram por todos os meios irromper na torre de marfim da justiça.

 

É pois preciso compreender os problemas que de ambos os lados jsutificam estas “imparidades comunicacionais” (como é tão em uso dizer-se hoje).

 

A administração judicial não trabalha para comunicar para o público, comunica para os seus actores (juízes, procuradores, advogados, secretários e outros funcionários); o jornalista é também um especialista (em informação), o que devia colocá-lo ao mesmo nível dos outros actores da administração da justiça. Mas assim não entende a administração judicial, forte da sua autonomia e independência. Então ao jornalista resta procurar fontes secundárias, ou interessadas, o que aumenta o grau de falibilidade da qualidade da informação.

 

Como resolver esta equação com impactos brutais que começam a trazer para a preocupação pública um problema que, mal enunciado, pode levar, em última consequência, a limitações inaceitáveis de um bem democrático que é a liberdade e a independência do acesso à informação?

 

Em novembro de 2010, há quase dois anos portanto, a Confederação Portuguesa dos Meios de Comunicação Social, a que eu presidia, juntamente com o Supremo Tribunal de Justiça, juntou em cinco sessões semanais os actores da administração da justiça e os jornalistas e os empresários de media para tentar compreender que remédios eram necessários para obviar à falta de relação entre os dois mundos (os resultados deste encontros estão em anexo).

 

Em poucas palavras, o problema definido era, do lado da administração da justiça, a necessidade, entre outros, de um sistema de “tradução” da justiça, isto é, apresentação dos casos e das sentenças em moldes de serem noticiados (para o público em geral) e que às vezes se traduziam simplesmente em decifrar a caligrafia do juíz (sobretudo quando se tratam de despachos já que a larga maioria das sentenças já é dactilografada).

 

Do lado da organização dos media, a importância da rentabilização dos jornalistas “correspondentes”, que cobrem a actividade judicial, permitindo um fio condutor de confiança e uma crescente especialização profissional dos jornalistas, evitando que à última da hora fossem substituídos por jornalistas não cenhecedores do caso ou juridicamente impreparados, porque o habitual correspondente tinha sido enviado para cobrir “uma conferência de imprensa sobre pescas”.

 

Já o leitor percebe que o que é preciso resolver está apenas no domínio da organização numa espécie de pescadinha de rabo na boca. Os media não enviam especialistas porque não vale a pena, uma vez que não há acesso profissional à informação e perguntas qualquer jornalista deve estar preparado para fazer numa reportagem, a adminsitração da justiça fecha-se, porque não confia nos resultados de uma maior abertura da informação.

 

Espero pois que o antigo Bastonário da AO (e todos os outros responsáveis da adminisitração da justiça) ajudem a resolver uma dificuldade, que está aliás prevista na legislação quadro da administração da justiça: a existência de um adido de imprensa em cada tribunal, que ajude os jornalistas na sua busca de informação.

 

Aos empresários de Comunicação Social compete apostar mais na formação de jornalistas e incentivar as chefias das redacções a melhor gerir os recursos humanos de que dispõem, mormente para a cobertura informativa da administração da justiça.

 

Em conjunto, justiça e media, terão de estudar, no âmbito do título profissional do jornalista, a existência de título especializado, quer permita, por exemplo, aceder a determinado nível de documentação judicial, sem um despacho específico de juízes ou através de uma password para o sistema informático da administração da justiça utilizado pelos juízes, procuradores e advogados.

 

É bem mais fácil, eficaz e seguro e benéfico para democracia.

 

Afinal é tudo só uma disputa do tempo que para cada parte tem um significado diferente e que resulta num tempo sem disputa, porque cada lado, administradores da justiça (para quem o tempo é segurança na decisão) e os difusores da informação (para quem o tempo é modelo de negócio) não saem do seu tempo, anulando qualquer disputa.

 

Os cidadãos é que perdem e a credibilidade das fontes corroi-se.

Autoria e outros dados (tags, etc)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Qual a semelhança entre um stand automóvel e a República? O excesso de oferta. No primeiro caso de carros e no segundo de políticos. A qualidade dos mesmos é outra questão. Se auditarmos a República Portuguesa desde a sua "implementação" e fizermos algumas contas de somar, facilmente chegamos à conclusão que os últimos cento e tal anos foram profícuos na produção de políticos. A torto e a direito, à esquerda e à direita, em regime autoritário ou em dieta democrática, os políticos nasceram como cogumelos depois de uma enxurrada. Falamos de largos milhares de aspirantes a lugares tenente que na sua caminhada foram largando detritos, causando danos. O mercado de políticos é uma coisa curiosa. A moeda de troca mais corrente é a promessa a fundo perdido; a venda do defeito com garantia de quatro anos de mandato. Uma feira de usados que não conhece a sua origem, não distingue o novo do povo, a bronca do branqueamento da verdade. E já são tantos a vender, e ninguém quer fiar. A República revela assim a sua longevidade, a sua natureza anónima, uma condição propícia para sacudir a água do capote, passar a responsabilidade, no içar ou lixar da bandeira.  

Autoria e outros dados (tags, etc)

5 de Outubro á porta fechada

Artur de Oliveira 4 Out 12

 

 

 

 

 

Nem o Primeiro Ministro vai estar presente nas comemorações dos 102 anos da República e o presidente da república mudou o local das comemorações por motivos de segurança pela primeira vez desde 1910. Da Praça do Município para as  102 anos depois, eis a república das bananas no seu melhor: frágil, com medo de protestos e comemorações "á porta fechada" nas antigas instalações da Moda Lisboa. Eu se fosse republicano convertia-me ao movimento monárquico em três tempos por vergonha. O regime fecha-se sobre si mesmo e a implosão será inevitável. Entretanto, amanhã ás 15h para comemorar o aniversário da nossa independência em 1143 estará aberta ao público a comunicação de Dom Duarte de Bragança no Palácio da Independência, ao Rossio ás 15h, sem qualquer medo do povo...

 

Autoria e outros dados (tags, etc)

República Niilista

Artur de Oliveira 4 Out 12

 

 

 

 

A forma como esta terceira república se organiza é totalmente decadente… Venhamos e convenhamos, a sua génese foi uma autêntica torre de Babel em termos partidários. Ninguém se entendia, todos queriam puxar pela sua causa, sacrificando liberdades, todos a lutar pelas suas ideologias em nome dos partidos e por um regime republicano porque lhes dava jeito…

 

 E o que tem acontecido sempre que os partidos atingem o poder? Clientelismo, cunhas e tachos: È preciso falar do casos Face Oculta, BPN, PPP´s? Tantos houve que não deram em nada em termos de justiça… Porquê? Porque apesar de haver uma luta tradicional em todas as legislaturas entre o presidente da República, supostamente imparcial á luz da constituição, e o governo oposto á sua cor política verdadeira, no fundo todos se protegem uns aos outros porque o sistema de justiça está “programado” para isso…

 

Lembra-me a luta entre o Cavaleiro branco e o cavaleiro negro no livro Alice no outro lado do espelho…Tão diferentes e tão iguais… Lutar para conquistar e reinar sobre os despojos do país, seja na admnistração pública seja nas autarquias, os amigos e negócios floresceram porque há um sentimento que o Estado é para servir quem manda e não o povo que os elege… Não falo apenas de certos líderes políticos, mas de alguns abutres que os rodeiam, das redes de interesses já há muito estabelecidas por acordos e pactos em certas sociedades secretas, mas não assim tão discretas.

 

 A conclusão a que chego é que essa gente é niilista. Querem os interesses satisfeitos em nome deles mesmos e ou não têm a mínima ideia do que estão a fazer á nossa civilização portuguesa ou não se importam… A monarquia com um sistema imparcial, com uma constituição diferente disciplinaria os partidos todos, acabando com este sistema apodrecido. Está na altura de lutar pela mudança. Vamos todos dizer que já chega e apresentar a monárquia como única alternativa viável… Urge promover o debate nacional, argumentar com inteligência o porquê da república em portugal ser um fracasso e que a monarquia pode mais uma vez conduzir Portugal á glória em pleno século XXI com os partidos a contribuir para a democracia livres de um sistema que favorece a corrupção e as desigualdades na nossa sociedade..

Autoria e outros dados (tags, etc)

Pesquisar

Pesquisar no Blog

Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

subscrever feeds