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O Ouriço

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As eleições passaram e no coro dois comentários tanto o Presidente da República como a Presidente da Assembleia da República sublinharam a necessidade de rever a lei que regula a informação em período eleitoral.


Mas passadas as águas eleitorais já os analistas e cronistas reclamam uma revisão da lei eleitoral de 1975 esquecendo a tempestade da informação.

 

As entidades associativas representantes dos media preparam-se para na Assembleia da República demonstrar que a lei tem mesmo que ser alterada; radicalmente.

 

Estamos perante uma lei eleitoral desajustada e caduca. É preciso agora que os representantes dos media sejam capazes de explicar ao Parlamento o que é preciso fazer.

 

Se nas eleições autárquicas a inexistência de debates foi disfarçada pelo cumprimento normativo por rádios locais e jornais regionais (e que bom seria ver as médias de abstenção nos municípios onde houve debates e informação mesmo de esquadro e régua e compará-la com a abstenção naqueles municípios onde, por falta de rádios ou jornais ou por oposição à lei - mais ou menos esclarecida - nada foi dito aos eleitores para além dos comícios das arruadas e da propaganda eleitoral) as próximas eleições europeias, quer pela natureza da votação de um só círculo nacional, quer pela especialidade da informação em debate, a Europa, e logo a seguir (não estou a prever, estou a lembrar que 2015 é ano de eleições) as legislativas ambas num período em que quer para a Europa quer para Portugal a informação será elemento fundamental para ajudar os cidadãos a escolher, dificilmente poderão ser verdadeiramente democráticas e representativas se os media não cumprirem a sua parte no xadrez dos eleitores: informar.

 

Este é provavelmente o grande desafio que não pode adormecer no Parlamento; e é mesmo um desafio porque já ouvi e já li que para mexer nesta lei de 1975 é preciso mexer em todo o enquadramento eleitoral; e é também isso que tenho visto surgir na opinião pública, depois dos avisos do primeiro e da segunda mais altos magistrados da nação.

 

Os media têm de ser claros, o que se procura é dar o lugar a informação jornalística numa sociedade civil tecnologicamente em convergência e em que a escolha e a autonomia do jornalista e das redacções é intocável.

 

O que é preciso é separar a informação da propaganda e mesmo assim reconhecer que na sociedade das redes e da digitalização é quase impossivel a descriminação informativa, a não ser por azelhisse própria.

 

É preciso ter presente que as audiências segmentadas e dispersas não são reunidas nem normalizadas pelos efeitos globais de cobertura dos grandes media, como até ao início da década de noventa do século passado.

 

Com o pouco tempo que resta até às próximas eleições – no máximo 6 meses – arrisco-me a propor um caminho exequível:

1.Revogar a lei de 1975;
2.Preparar uma lei exclusivamente sobre a propaganda eleitoral;
3.Remeter para a autorregulação ou eventualmente a corregulação, o desiderato do equilíbrio informativo com recurso conjunto para a CNE e a ERC cada uma nas suas competências, obrigadas a durante a campanha eleitoral criar um corpo conjunto para atendimento das queixas sobre o mau funcionamento da auto ou corregulação.


 

Só assim teremos tempo e sobretudo eficácia e defenderemos os princípios constitucionais do direito à informação dos cidadãos e do dever de informar dos media.

 

Só assim Portugal se renovará, modernizando-se.

 

 

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Autárquicas 2013: o candidato ninja

Artur de Oliveira 22 Set 13

 

 

Manuel Almeida, o candidato do PTP para a autarquia de Vila Nova de Gaia, qual Master Splinter das Tartarugas Ninja, anunciou que quer treinar ninjas para apoiar a polícia da sua edilidade. Tesourinhos não faltam nestas autárquicas, mas como sou fã de ninjas, aqui vai o vídeo.

 

 

 

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