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O Ouriço

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Só para recordar: Portugal tem um Plano C

Artur de Oliveira 22 Mai 13

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Perante a desorientação e falta de agendas sólidas por parte do governo e oposição(respectivamente Planos A e B) num país , que supostamente é nosso mas que em bom rigor é um protetorado estrangeiro, urge recordar que Portugal tem um Plano C de Combate e C de Cidadania com ideias sobre a reforma do Estado 2012-2107, tendo também uma análise da conjuntura europeia, da autoria de membros do Instituto da Democracia Portuguesa (IDP) como Gonçalo Ribeiro Telles, Rui Rangel, Mendo Henriques, João Palmeiro, Jack Soifer, João Gomes de Almeida (criador deste blog), Paulino Brilhante  Santos, entre outras personalidades, sendo prefaciado por Dom Duarte de Bragança.

Um combate da cidadania que não se esgotará num só livro... 

Citando o texto promocional: 

 

 

Plano C. O Combate da Cidadania.
Combate, porque está em causa a sobrevivência dos portugueses
numa Europa ainda sem rumo e numa Lusofonia ainda sem ritmo.
Cidadania, porque ainda vamos a tempo de salvar Portugal das oligarquias
que dele se querem apoderar, sobretudo as que nascem da
corrupção da democracia.
Plano C, porque há outros em marcha mas que não estão a ajudar.
Plano A é o da Troika, o notório Memorando do Nosso (Des)entendimento.
Não queremos a nossa democracia troikada por políticos
sem preparação.
Planos B há vários, dos atuais programas partidários. São todos muito parecidos.
Têm coisas boas e coisas más. Separados são insuficientes. Juntos
são inexequíveis.
Plano C, finalmente, é o de todos nós, da cidadania, da sociedade
civil, das associações mediadoras entre o indivíduo e o Estado. É um
plano feito de alternativas concretas propostas por quem conhece
o país, o seu território e população, a sua história e cultura, as suas potencialidades,
sonhos e empreendimentos.
É esse Plano C que o IDP aqui inicia.
O IDP exprime a opinião daqueles a quem os políticos não pediram
opinião.
O IDP toma partido sem pedir licença aos partidos e escreve
o que os políticos deveriam fazer.
O IDP conhece verdades que os políticos sabem mas não podem
dizer.

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Eurobipolaridade

Artur de Oliveira 21 Mar 13












Estamos perante uma Europa esquizofrénica com os tiques de policia regional dos USA mais as manias opressoras da URSS, usando o Euro como ogiva nuclear apontada aos países prevaricadores e tendo as varias troikas como os seus stormtroopers.
Ou seja, estamos numa Europa sem identidade própria...

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O Reino da Sociedade Civil V

Artur de Oliveira 23 Jan 13

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

O nosso país está a passar por sérias dificuldades, como todos sabemos… mas temos de ser positivos, encarar o desafio e tentar superá-lo e superarmo-nos a nós mesmos em vez de não passarmos de treinadores-de-bancada eternos, e eternamente descontentes e devotados ao “bota-abaixismo” nacional… há muito por onde começar, muitas ideias e medidas que podem, com trabalho e empenho de todos, ajudar Portugal a superar esta crise. Não podemos é deixar que nos iludam com soluções aparentemente fáceis ou milagrosas.

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O Reino da Sociedade Civil IV

Artur de Oliveira 22 Jan 13

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

O mundo ocidental está infectado com o vírus do neoliberalismo, teoria que como é obvio nos trouxe os dissabores e problemas que enfrentamos (não todos mas muitos deles, certamente). E apesar da cegueira conveniente, até a troika reconhece hoje que sem produção, sem que o país cresça, não pode haver prosperidade económica, consumo e receita. Mas é ainda preciso que tal lapalissada fique clara para todos… e a UE parece mais neoliberal que o FMI.

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Se compulsarmos os famosos "Federalist Papers", uma espécie de fontes da Constituição norte-americana por onde perpassa um intenso e fascinante debate ideológico (já há uma razoável recensão em português) verificarão que no Congresso Continental em Filadélfia Benjamin Franklin começou por exigir, como princípio fundador ou pedra de toque da Constituição: "A Government of the people, by the people and for the people."
Se quisermos "esmiuçar" estes três requisitos, todos obviamente cumulativos e todos absolutamente indispensáveis no pensamento político liberal de Benjamin Franklin, teremos em primeiro lugar:

O Governo do Povo

Isto significa muito claramente que a governação é uma prerrogativa exclusiva, um atributo singular e privativo dos cidadãos; o governo é uma emanação da vontade soberana coletiva dos cidadãos. Deve, pois, entender-se que nenhum Governo pode obter qualquer legitimidade para conduzir os destinos da Nação que não se encontre fundada na vontade soberana do Povo e no consentimento livremente expresso pelos cidadãos. Mas quer dizer muito mais do que isto que já não é pouco e tão violado tem sido nos termos que correm, designadamente na Grécia, na Itália e um pouco por toda a parte - incluindo em Portugal- onde Governos e parlamentos obedecem às ordens de diretórios de países estrangeiros, de organizações financeiras internacionais como o FMI, aos "mercados", à União Europeia que neste momento age pressionando os Governos nacionais em domínios que claramente transcendem as suas competências e atribuições fixadas nos Tratados.

Quer dizer, muito singelamente mas com aquela imperiosa exigência ou com aquele "imperativo categórico", como diria Kant, que certos princípios absolutamente fundamentais e intocáveis da organização das sociedades civilizadas usam assumir, que um governo só é legítimo se emanar exclusivamente, sublinho, exclusivamente, do Povo, não podendo, como diria Jesus Cristo, "servir dois Senhores". Este princípio corresponde, pois, a uma declaração de soberania nacional absolutamente intangível a qual reside nos cidadãos e apenas nestes, podendo apenas discutir-se, como ao longo da História se viria a discutir até se alcançar a atual noção de universalidade, quem são os cidadãos.

Admito, é claro, que nos tempos atuais de globalização e de interdependência dos Estados e das Nações se possam conceber algumas formas de limitação da soberania, por exemplo, em defesa de direitos das minorias étnicas, contrariando alguns "fundamentalismos democráticos" que, no limite, podem conduzir e nalguns dramáticos eventos conduziram mesmo, a trágicos atos de genocídio, "limpezas étnicas" e horrendas guerras civis, coomo ocorreu com a dramática desintegração da Jugoslávia ou no Ruanda, para não citar outros exemplos igualmente traumáticos. Aceito mesmo experiências de "partilha de soberania" como a que a União Europeia tem vindo a ensaiar.

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Artur de Oliveira em 17/1/13 às 12:52

Economia e finanças

Jack Soifer 15 Jan 13













Nos debates políticos, fala-se das finanças, mas a grande crise é a estrutural. Falam de reestruturar como se isto fosse pagar só parte da dívida. Mas existe há muito a prática, usada na Argentina, da moratória. Após um curto caos, ao mudar do modelo monetarista para o desenvolvimentista e substituir a especulação por investimentos, cresce entável. Trata-se de renegociar os juros e o prazo a partir da economia real para garantir que o país não entra na bancarrota por cálculos apenas financeiros e não económicos.


Com um crescimento mínimo em torno de 1%, para evitar o desemprego em massa, e mudanças na estrutura pública, com emagrecimento e rigor, como no Concelho de Vila Real de Stº António, um país sobrevive à recessão. Os juros pagos à banca privada passam a ser ditados pelo BCE e não pelos especuladores. O prazo é alongado e torna-se flexível, consoante o que a economia real permita. Assim, o credor tem o seu pagamento, ele é apenas postergado. E quem obtinha sobrelucros com a tolice dos políticos em emprestar mais do que pode, passa a receber os juros normais, não os especulativos.

 

Criar mais burocracia na UE com um governo económico é gastar mais. Basta uma directiva a tornar-se lei a curto prazo, a proibir os países e os concelhos a qualquer tipo de empréstimo. Mesmo os países pobres têm recursos - é preciso ajudá-los não com empréstimos, mas com tecnologia e facilidades para entrar nos mercados onde têm competitividade, mas onde os cartéis os travam.

Ao criar a CEE, o sonho era ter um mercado realmente livre. Não o temos. Falta uma estrutura big enough to cope, small enough to care.

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Crise artificial com consequências reais

Artur de Oliveira 14 Jan 13

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Pergunto-me porque é que o BCE não pode emprestar diretamente aos países endividados em vez de ser obrigado a emprestar aos bancos, que por sua vez emprestam aos estados a juros altíssimos...

 

Porque é que os estados financiam os bancos em crise e em troca levam juros e prazos altíssimos bem como ingerência na própria política interna? Mais: Porque o BCE não pode emitir moeda?

 

Estamos perante um jogo viciado, uma crise que aparenta ser fabricada, artificial e contra natura e é caso para dizer: Quando os bancos não têm juízo, o povo é que paga...

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A Génese da Crise

Artur de Oliveira 4 Dez 12

E foi assim que tudo começou: Fiat Crisis!

 

 

 

 

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O Estado da Troika XI- O Centrão de Baixo

Paulino Brilhante Santos 21 Nov 12

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Se, quer o governo, quer a oposição do PS, persistirem nas atuais estratégias de cumprimento de medidas “puramente técnicas” para as quais “não há alternativa” apenas para se concluir que levaram Portugal, em alegre Bloco Centralão, à bancarrota, não será apenas a Troika a perder a sua até à data inquestionada – ainda que, a meu ver, muito longe de inquestionável- legitimidade técnica.

 

O Grande Centrão perderá também a sua legitimidade política porque, mesmo no domínio pretensamente “técnico” não pode deixar de ser exigível a um político e governante e também a uma oposição que, neste aspeto apoie a política do governo em funções que, ao menos, tivesse escolhido a melhor opção “técnica” possível e o melhor parceiro “técnico” disponível. Ou, no mínimo dos mínimos, que tivesse instado até ao limite a Troika, mesmo admiti e do fundo especulativo (“Hedge Fund”) americano LTCM ndo que este parceiro “técnico” seria inamovível por imposição dos credores de Portugal, a mudar de abordagem “técnica” antes da ocorrência da bancarrota nacional e, se tal não fosse possível, a adotar um qualquer outro plano de contingência para salvar Portugal.

 

Não expresso qualquer espécie de regozijo pela deslegitimação política dos partidos do Grande Centrão que pode resultar, em larga medida da sua prévia capitulação à ideologia e prática ditas “neo-liberais” e agora extremada pela sua submissão total, acrítica, acéfala e derrotista à Troika de funestas consequências caso o excesso de seguidismo das prescrições “técnicas” da Troika, conduzam a maus resultados e, por esta via, a deslegitimação técnica da Troika afunde definitivamente a legitimidade política formal dos partidos do Grande Centrão.

 

 

 

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