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O Ouriço

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Curva de Laffer: A saga continua...

Faust Von Goethe 29 Mai 12

JoaoMiranda continua a sua saga em torno da Curva de Laffer depois de confundir o conceito de Curva de Laffer com o conceito de crowding-out no post anterior.

 

Já o Samuel de Paiva Pires, em resposta ao post anterior de JoaoMiranda fala no "efeito Laffer" sem especificar a que dito efeito se refere. 

Agora pergunto-me eu. Será que o dito efeito se resume à seguinte permissa?

Segundo Laffer, o caminho para atingir uma colecta mais elevada-pico da curva-corresponde à harmonização do investimento dos privados face aos seus interesses antagónicos e à taxa de imposto cobrada. Para se atingir este pico (ou ponto de equilíbrio), é necessário um mecanismo de política monetária que permitam, se necessário, a desvalorização cambial.

 

Pena que o JoaoMiranda não se tenha lembrado de refutar com base numa das permissas que inclui no meu post [e/ou artigo de opinião disponível na página do IDP]:

Quando em Portugal, na impossibilidade de aplicar a desvalorização cambial, se pretende aplicar uma desvalorização dos custos do trabalho (redução de cerca 20% do salários da função pública, como defenderam economistas como Ernâni Lopes, Vitor Bento e Paul Krugman), ao mesmo tempo que se aumenta impostos, estas duas medidas anulam-se entre si.

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O erro de Gaspar

Faust Von Goethe 17 Abr 12

 

Nos anos 70, o jovem economista Arthur Laffer desenhou curva parabólica num guardanapo de papel de restaurante, para explicar a correlação entre taxas de impostos (eixo horizontal) e receita do estado (eixo vertical). Esta pode ser interpretada do seguinte modo:

 

A uma taxa de 0% de impostos, a receita do Estado é nula; para uma taxa de impostos a 100%, o efeito seria o mesmo, pois o aumento compulviso desta taxa tenha como causas directas, a fuga aos impostos, à omissão de dividendos, já para não falar das práticas correntes de fraude fiscal assim como da corrida aos subsídios de desemprego na segurança social. Acresce que, para uma taxa de colecta de 100%, o investimento replicativo e auto-regenarativo na economia seria nulo.

 

Segundo Laffer, o caminho para atingir uma colecta mais elevada-pico da curva-corresponde à harmonização do investimento dos privados face aos seus interesses antagónicos e à taxa de imposto cobrada. Para se atingir este pico (ou ponto de equilíbrio), é necessário um mecanismo de política monetária que permitam, se necessário, a desvalorização cambial.

 

Quando em Portugal, na impossibilidade de aplicar a desvalorização cambial, se pretende aplicar uma desvalorização dos custos do trabalho (redução de cerca 20% do salários da função pública, como defenderam economistas como Ernâni Lopes, Vitor Bento e Paul Krugman), ao mesmo tempo que se aumenta impostos, estas duas medidas anulam-se entre si.

 

Daqui podemos concluir, de forma intuitiva, tendo como base dos números recentes da execução orçamental, que para além de uma subida das taxas de imposto sobre o consumo, houve uma redução de parte dos salários confiscados a funcionários públicos. Pictoricamente, esta situação situa-se à direita da curva de Laffer  (ponto B da figura), o significa que a nossa economia atingiu a taxa maximal de carga fiscal.

 

Para fazer face a esta entrave, poderia adoptar-se uma solução que passasse pelo corte dos salários, mantendo grande parte dos impostos na taxa em vigor, reduzindo alguns deles, tendo como meta o estímulo do consumo interno assim como o investimento por parte dos privados. 

 

Uma outra solução, poderia passar por adoptar uma política de investimento público, propiciando uma harmonização entre este e o aumento dívida externa, direccionado para bens transaccionáveis, que potenciasse a criação de empregos.

 

Adenda: Como complemento, recomendo uma leitura ao post recente de Robert Reich-secretário de estado de Bill Clinton- para enquadrarem no âmbito da política económica dos Estados Unidos, assim como o artigo recente de Ricardo Reis em Dinheiro Vivo (também sobre a curva de Laffer).

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