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O Ouriço

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Os cidadãos agrilhoados

Artur de Oliveira 5 Mai 16

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Tal como Prometeu, na lenda grega somos agrilhoados pela constituição da III República que se diz democrática e foi feita por "anti-fascistas", no entanto não dá aos cidadãos o direito de a referendar. Pois julgam-se os constitucionalistas e os defensores deste regime os deuses do Olimpo e nós meros mortais sujeitos aos seus caprichos. Poucos portugueses conhecem os seus direitos, mas a maioria conhece (de)mais os seus deveres. No entanto, aqui vai um trecho daquilo que nos injustiça e ainda por cima nem os próprios complicacionistas vulgo constitucionalistas se entendem quanto aos conteúdos: - "Referendos" Ponto 4: -"São excluídas do âmbito do referendo:" Alinha a: -"As alterações à Constituição;" Consequentemente impede que o por iniciativa popular que seja alterado o Artigo 288 "Limites materiais da revisão" "As leis de revisão constitucional terão de respeitar:" (...) alinha b: - "A forma republicana de governo;"

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Sobre o 25 de Abril

Artur de Oliveira 18 Abr 14






Não tenho nada contra o 25 de Abril, mas a propaganda que se faz na RTP é o grito do cisne de um regime moribundo governado e presidido por uma direita desonesta que pensa que somos parvos e na oposição temos uma esquerda cassette e aldrabona. Monarquia já para voltarmos a ser portugueses de direito, que tal?

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Sentido de Estado XIV

Artur de Oliveira 3 Mar 14

















«Podia-se pôr na lei que um candidato a Presidente da República, ou a Presidente de Câmara, ou a um cargo público importante tivesse de fazer testes médicos e psicotécnicos antes de ser candidato. Estou convencido que tivemos governantes em Portugal que teriam chumbado nos testes psicotécnicos, alguns bem recentes. Fazer testes de cultura geral também é muito importante. Criou-se em Portugal clubes políticos, no qual não é muito fácil ser-se sócio, é muito difícil subir lá dentro, e só aquela elite que lá está é que escolhe os candidatos. E, aí, cria-se a distorção do que é realmente a democracia».

D. Duarte de Bragança

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Sentido de Estado XIII

Artur de Oliveira 10 Fev 14

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

"Faz todo o sentido comparar o progresso das Monarquias Europeias de hoje, com o nosso atraso por sermos uma república".

Dom Duarte de Bragança

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Sentido de Estado XII

Artur de Oliveira 21 Jan 14



"Temos de ser todos nós, o país inteiro, a tentar resolver esta crise e não podemos ficar à espera que a solução venha do Estado"

Dom Duarte de Bragança

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Sentido de Estado X

Artur de Oliveira 28 Out 13

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Os primeiros dezasseis anos da República foram de uma violência incrível – muitas mortes, perseguições a toda a gente que não estava ao lado do Partido Republicano, uma grande perseguição à Igreja e aos católicos, igrejas roubadas, casas paroquiais roubadas. A 2ª República, que durou quarenta e tal anos, recuperou a economia, recuperou a dignidade nacional, mas não foi capaz de criar um sistema político viável. O sistema político estabelecido pelo professor Salazar não era viável no mundo de hoje e mesmo já naquela época. Ao contrário de Franco, que organizou o regresso da Monarquia, Salazar nunca se decidiu. Depois, a 2ª revolução republicana foi desastrosa. As pessoas ainda acham que merece fazer um feriado no 25 de Abril e, no entanto, quais foram as consequências!? Centenas de milhares de mortos em África – em Timor então foram 200 mil mortos, – a economia portuguesa recuou dez anos e, provavelmente, a questão de Macau não foi bem resolvida. Estou até convencido que o Primeiro-Ministro Deng Xiaoping tinha uma outra alternativa de transição muito mais interessante. A 3ª República, ao fim destes anos, gastou todo o dinheiro que recebeu e colocou outra vez o País na bancarrota. Três Repúblicas que falharam. As pessoas deviam começar a pensar se não será culpa do sistema republicano.

 

Dom Duarte de Bragança em entrevista ao semanário macaense "O Clarim" publicada em 25/10/13

 

 

 

 

 

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O Fórum IDP Algarve, um evento de cidadania inédito realizado em Albufeira nos dias 28 e 29 de Abril do ano passado já saiu em livro e irá ser posto á venda na próxima segunda-feira, podendo ser adquirido através do e-mail do Instituto da Democracia Portuguesa(idportugal@gmail.com) por apenas 5 € mais portes de envio. Contendo as intervenções de personalidades como Rui Rangel, Mendes Bota, João Palmeiro, Paulino Brilhante Santos, Mendo Henriques, Macário Correia entre outros, o evento coordenado por Antonieta Guerreiro e com encerramento por Dom Duarte de Bragança, incluí ainda a Declaração de Albufeira onde se chama a atenção não somente para os problemas da região algarvia (região-espelho de Portugal) mas também para os contributos que a sociedade civil pode e deve dar para que haja uma governação mais justa num país e numa Europa capturados pelas oligarquias partidárias e financeiras.

 

 

Ao longo dos dois dias do Fórum IDP Algarve ‘12, tivemos a oportunidade de ouvir a sociedade civil e representantes de todas as forças políticas do Algarve, bem como de outros atores económicos e sociais. Foram apresentadas comunicações de elevado interesse e atualidade para o desenvolvimento da região, verificando-se uma convergência nos diagnósticos, não obstante uma diversidade de soluções que indiciam a necessidade de novas reflexões com carácter transversal, quer de natureza macro, quer em termos sectoriais. Os problemas, diagnósticos e soluções apontadas exigem recolocar na agenda política nacional a relação entre o Estado e o Território em todo o País. Neste sentido, começamos por sublinhar que o poder local tem uma história focada na força do municipalismo. A criação de municípios não só antecede a nacionalidade como se consolidou e atingiu estabilidade no séc. XX, em que apenas 4 concelhos foram acrescentados aos 303 existentes desde as reformas Mouzinho da Silveira. A dinâmica configurada pela Constituição de 1976, permitiu um ciclo do poder local autónomo e com representantes eleitos pelas populações. Mau grado desacertos e desperdícios, deixou obra feita com melhorias evidentes na vida das populações. Contudo, esse ciclo de 35 anos do poder local chegou ao fim, sendo necessárias novas missões e um novo ordenamento que se coadune com as exigências de desenvolvimento económico, com a demografia regional e com uma renovação do Estado, quer na descentralização, quer na relação entre a administração pública central e local. Neste sentido, entende o IDP que a colocação na agenda política da questão do ordenamento deve ser feita em sede da Assembleia da República, sem decorrer de recomendações episódicas da Troika, ou de manifestações avulsas e voluntaristas de cada Governo, ao sabor de outras motivações. Em vez de debates estéreis sobre a escala das unidades territoriais, pequenas ou grandes, e sobre a métrica dos poderes públicos, centrais ou locais, ou ainda sobre o modelo único de região, entendemos que se deve consensualizar que o País exige um novo regionamento (sic), ou seja, uma nova relação entre o estado e o território Do ponto de vista das Freguesias, entendemos que devem ser mantidas as identidades mas reconfiguradas as suas competências de acordo com a proximidade às pessoas e economias de escala. Do ponto de vista dos Concelhos, achamos, de igual modo, que devem ser mantidas as identidades, mas devem ser agrupados em Municípios de modo a promover novas centralidades que poderão coincidir, ou não, com as chamadas NUTS III. Do ponto de vista das Regiões, entendemos que além das regiões autónomas (Madeira e Açores) devem, desejavelmente, existir regiões metropolitanas (Lisboa e Porto) e “regiões territoriais”, correspondentes às CCDR (Norte/Entre Minho e Douro, Centro/Beiras, Sul/Alentejo e Algarve), com competências diferentes em função das especificidades do que são arquipélagos, conurbações e grandes espaços com identidade territorial. A experiência do Algarve e as suas características de região espelho do Continente mostram que pode ter uma dinâmica de participação, a qual assegure representatividade dos agentes regionais, sejam do poder político sejam das forças económicas e sociais, desde logo na capacidade dos mesmos intervirem junto da administração central. Não pode mais continuar a degradação crescente do poder local, criada pela “Lei Relvas” e pela Lei dos Compromissos, resultante de uma aplicação indiscriminada, cega e arbitrária das consignas da Troika, em completo desrespeito pela dinâmica do poder local, sem ligação a medidas de desenvolvimento económico e desenquadrada da reforma do ordenamento do território.



















 










 

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Sentido de Estado VIII

Artur de Oliveira 30 Jun 13

"O Governo deve criar condições para incentivar os produtores privados (ou, pelo menos, não os desincentivar! E para captar novos investidores. Pode faze-lo através de vários instrumentos, como uma política fiscal adequada que ajudará bastante as
empresas, nomeadamente as exportadoras, e deve assegurar o bom funcionamento do setor financeiro para dar acesso ao credito aos projetos validos."


S. A. R. o Senhor Dom Duarte ao Jornal Vida Económica de 28 de Junho de 2013, Suplemento 100% Alto Minho, páginas centrais.

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O Vírus da República II

Artur de Oliveira 27 Jun 13















Os presidentes do estado republicano, supostamente imparciais, normalmente apenas interferem na política, não para salvaguardar o estado de direito e o povo que as elegeram, mas pelo contrário fazem-no em nome dos representantes das suas tendências políticas e lobbistas que os lançaram como candidatos e a quem verdadeiramente servem com a maior das dedicações, pois de futuro serão recompensados com grandes reformas ou cargos obscenamente muito bem pagos, tal como acontece com a classe política no seu geral. Estamos perante um sistema estruturado apenas para beneficiar quem está no poder, mas que simultâneamente favorece a lei da selva ou a sobrevivência dos mais fortes, em encarniçados combates entre grupos partidários e tendências políticas. O povo, claro está, é que é o mais fraco do costume, pois é sempre vítima directa e indirecta da rede de influências deste regime.

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O Vírus da República I

Artur de Oliveira 24 Jun 13

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

No filme “The Matrix”, a humanidade vivia na realidade virtual, com a ilusão de uma vida confortável, quando na verdade vivia aprisionada pelos senhores da rede informática que lhes aprisionaram as consciências nesse mundo de fantasia.

 

Em certa medida, é o que se passa com o povo português que, na sua maioria, está conformado com este regime republicano mal grado a corrupção e a crise económica provocada pelos seus arautos, porque não consegue vêr uma alternativa a este estado de coisas. Os discípulos dos arquitectos deste sistema não permitem que o povo veja soluções alternativas a este regime e as suas sentinelas estão sempre vigilantes quanto á alternativa democrática que a monarquia constitucional representa e fazem tudo para a desacreditar e até ridicularizar …

 

Este sistema foi idealizado para que em as todas as instituições estatais, empresas públicas, o Estado dê inúmeros empregos aos servos dos partidos que estão no poder( sejam os que fazem a rotatividade no poder e até se necessário for, aqueles que ainda não lá chegaram).

 

Premeia-se na administração pública a cor política e o mérito é irrelevante… As empresas privadas, na sua generalidade, são obrigadas a prestar vassalagem ao estado representado pelo partido no poder executivo sob pena de se perderem contratos e súbsidios vitais á sua sobrevivência. È um sistema que se alastra, qual vírus informático, á própria justiça atrasando, adiantando e abafando certos processos ao sabor das conveniências dos poderosos do regime, sempre salvaguardando-os.

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