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O Ouriço

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Quem ganhou as Europeias? Hitler!

Jack Soifer 31 Mai 14









O pó seco e amargo é fácil de, com qualquer faísca extremista, explodir.
O partido vencedor foi o ABN, Abstenção, Branco e Nulo, com 73% em Portugal e quase isso em muitos pequenos países. Em alguns concelhos chegou aos 77%, como em Albufeira. Este é um voto contra o sistema. A assim chamada democracia representativa deixou de representar os eleitores para representar alguns lóbis ou outros interesses.

Este nível do ABN é um alerta: são necessárias urgentes mudanças estruturais, a começar pelo sistema eleitoral. Por exemplo, nos EUA o congressista representa o seu eleitorado, pois não importa o partido, será penalizado se não o fizer. Como ele lá não tem reforma após oito anos, trabalha pelos seus eleitores, mesmo contra a orientação do partido. Aqui, em nome da “governança” exige-se fidelidade de voto, mesmo que seja contra os interesses do eleitor.

Este nível de ABN já ocorreu noutros países; é um alerta para tumultos populares. No Brasil, precedeu o golpe militar de 1964; no Chile, o de 1973. Na Grécia, os da década de 1970. Na Alemanha, o descrédito do Parlamento e da austeridade imposta durante a recessão dos 1930 trouxe ao poder extremistas da esquerda e da direita, como ocorreu agora na UE. Foi quando Hitler conseguiu tomar o poder e unir grande parte da Europa, para dominá-la com os seus simpatizantes e matar os outros. A promiscuidade entre os poderes legislativo, depois eliminado, o judicial, o executivo (Hitler) e o económico, trouxe um regime adorado pelos que com ele muito ganharam, odiado pelos pequenos países ocupados pelo nazismo xenófobo e assassino, que propagava, como a UE, que tudo estava bem.

Precisamos de uma outra UE para credibilizar o eleitor. Talvez um regresso ao Tratado de Maastricht que permitia alguma autonomia aos países pequenos e periféricos. Estes detalhes são discutidos cada vez mais pela elite pensante, e o livro bilingue Portugal pós-troika? Economic Democracy aborda este debate e apresenta soluções.

Continuar como está é querer tapar o sol com a peneira. O pó seco e amargo é fácil de, com qualquer faísca extremista, explodir.

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A vitória do Populismo

Artur de Oliveira 26 Mai 14




Marinho e Pinto, uma personagem que nasceu nas manhãs da SIC a comentar para os velhotes, e agora vai ser o Nigel Farage português(consta que a extrema direita portuguesa votou nele em massa). Portanto, o populismo também venceu a par da abstenção e não se admirem se um dia virmos o senhor Marinho e Pinto a dar abraços e beijinhos a Marine LePen, como fazia o seu querido amigo José Sócrates a Angela Merkel. Se antes havia o casal Merkozy, quem sabe não tenhamos um casal Marine e Pinto?

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Uma praga eleitoral

João Palmeiro 6 Abr 14

Uma leitora dirigiu-se ao Conselho Regulador da ERC (Entidade Reguladora da Comunicação Social) insurgindo-se contra a utilização da palavra "praga" num título do jornal Diário da Região.

"Uma praga de gatos" era o título que a leitora sugeria que fosse substituído por "Sobrepopulação de gatos". E a queixa tinha por base a possibilidade da notícia conduzir o leitor menos avisado para uma opinião sobre os gatos, que a queixosa considerava desajustada e por isso referia a desadequação do título ao abrigo do princípio de que as notícias devem ser exatas.

Já estou a prever que os leitores se estejam a perguntar, então o que faz a referência às eleições no título desta crónica, mais um título desajustado, poderão pensar. Já lá iremos pois, em bom português, trata-se de uma hipérbole, “matar dois coelhos de uma cajadada”, a questão da construção de títulos e a situação, sobre que tenho escrito regularmente, da cobertura dos atos eleitorais.

Ao pretender atribuir ao título um valor intrínseco e descontextualisado da estrutura da notícia, a leitora queixosa está a fazer o mesmo que a Comissão Nacional de Eleições e mais recentemente os partidos politicos - todos sem exceção - com assento parlamentar, acabaram por fazer em relação às preocupações dos media, e do Presidente da República e da Presidente da Assembleia da República, acerca da liberdade/obrigações dos media e dos jornalistas na cobertura das campanhas políticas e eleitorais ao apresentarem (no inicio deste mês de Março) projetos de lei que apenas resolviam a sua visão do problema e não tinham em conta os destinatários da lei e que acabaram por não ter seguimento legislativo.

Num caso pretende-se substituir o sublinhado de notícia "uma praga" por um descritivo sem sentido noticioso, "sobrepopulação", confundindo texto jornalístico com um comunicado ou com uma redação escolar.

No segundo caso, trata-se de um autismo relacionado com o medo de que o jornalismo se transforme ou seja capturado pela propaganda e, por isso, mais vale acautelar e deixar sobreviver regras (de 1975 e então plenamente justificadas) totalmente desajustadas ao panorama dos media em Portugal em 2014 e caducas para uma sociedade democrática como a nossa.

Nos dois casos o problema é a ausência de perspetiva do papel do jornalismo na sociedade e o desconhecimento (ou será esquecimento?) das regras próprias do texto jornalístico.

Comecemos pela praga (dos gatos), a notícia, como tese geral só existe se o facto que descreve for de interesse geral; alguém, um cidadão que tenha em casa um inusitado número de gatos, só será notícia se esse facto se intrometer na vida dos vizinhos, seja por fazerem barulho, cheirarem mal ou constituírem uma ameaça à saúde pública. Dar de comer aos gatos (como aos pombos nas cidades) não é um ato meritório embora, em sentido contrário, maltratar animais seja condenável e por isso noticiável, se os métodos utilizados forem ilícitos – e é preciso que se verifiquem as duas premissas, a maldade e a ilicitude – e como utilizar informação jornalística para fazer propaganda política eleitoral também o é - mas é necessário que o espaço do comentário seja maior do que o da notícia, ou que seja, tendente a defraudar a igualdade de tratamento das candidaturas (lei 85/D de 1975) - portanto o que quero dizer é que em ambos os casos existem medidas para avaliar o que fica de fora da boa prática jornalística e pode ser considerado ilícito.

Como já passaram algumas semanas sobre o episódio da praga dos gatos, quero aqui deixar a minha visão muito clara que numa notícia o que se deve ter em conta é o interesse dos leitores e não a sensibilidade (justa e considerável) de pessoa ou de um grupo de pessoas que constituem apenas uma parte do grupo que são os leitores, neste caso, de um jornal.

Sem a qualificação dada por praga – etimologicamente chaga, do latim plaga, golpe no sentido de ferida resultante de um golpe, portanto de efeitos que não existiriam se o golpe não tivesse sido dado – o sentido da notícia seria irrelevante, um gasto de espaço noticioso, pois se a ideia fosse pôr em relevo a benfeitoria de alimentar gatos, o título teria de referir o benfeitor (individual ou coletivo) e não o resultado da existência de um número anormal de gatos. Fazê-lo de outra forma é desconhecer as regras do texto jornalístico e induzir o leitor em erro e isso sim, ética e tecnicamente condenável (embora sempre já desajustado recorrer à ERC para uma situação destas. É como matar pulgas com luvas de boxe…).

De outra forma, a atitude da CNE, depois de décadas de teimosia unilateral, ao convocar os representantes dos media para analisar a possibilidade de se encontrarem regras de boas práticas que permitam uma cobertura jornalística e editorial dos atos eleitorais em Portugal (no imediato as eleições para o Parlamento Europeu de 25 de Maio próximo) de acordo com o desenvolvimento dos media e da democracia em Portugal, parece prometer uma oportunidade aos sistemas de autorregulação, talvez de corregulação, que como já aqui escrevi, e não só acerca deste tema, são as soluções mais eficazes para salvaguardar o jornalismo profissional, a autonomia editorial o pluralismo e a diversidade para escolha, que a sociedade portuguesa merece e espera, 40 anos depois do 25 de Abril (cansa não é, e parecem frases estafadas mas eu ainda não esqueci a censura...).

A CNE só precisa de fazer uma coisa que, aliás, é da sua única e exclusiva competência: determinar a data a partir da qual e para cada tipo de eleição as regras próprias e exclusivas da cobertura jornalística dos atos eleitorais se aplicam em cada tipo e eleição.

E assim as leis caducas e desadequadas ficam apenas com o seu lugar na história sem interferir com jornais, jornalistas, eleitores e cidadãos (sim os políticos são sempre e antes de mais eleitores e cidadãos).

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.... O Sr. Branco.

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As últimas semanas têm sido férteis em notícias sobre as próximas eleições europeias. Desde novos partidos que se anunciam aos cabeças-de-lista dos partidos habituais que ficamos a conhecer.

No meio de todo este noticiário o Partido Socialista apresentou uma proposta de lei sobre o voto electrónico da autoria do deputado José Magalhães, que inclui uma tentativa de resolução do litígio, que opôs a Comissão Nacional de Eleições (CNE) ao Regulador dos Media (ERC) nas últimas autárquicas, a propósito da realização dos debates eleitorais.
Em Democracia, informar, ser informado e estar informado são partes de um todo que chamamos direito a informação que assegura um outro princípio, o da liberdade (responsável) de Imprensa.

Estes Princípios enformadores da Democracia são tão importantes quanto o voto electrónico – que permitirá a participação de muitos abstencionistas contra vontade – e por isso merecem por parte dos legisladores todo o interesse e celeridade para alterar leis que datam dos anos da revolução, quando a Internet era um segredo de estado (norte americano) e a fibra óptica um processo inovador e caro de transmitir informação.

Hoje é impossível conceber eleições sem informação e sem debate de ideias. Este é o ponto fulcral para assegurar o acesso aos meios de difusão pública. Difundir ideias gastas e caducas, só por que sim, conduz ao cansaço, ao descrédito e ao abstencionismo; difundir ideias inovadoras e capazes de mostrar caminhos para o futuro, com alternativa, realidade e esperança, conduz à vontade de participar, ao voto.

Esta tem de ser a visão nuclear do problema que se põe aos políticos e a que os editores de jornais e revistas, radiodifusores e produtores de informação digital não podem ficar alheios.

A solução encontrada no caso das autárquicas - a não realização de debates - é contra a natureza da democracia; os filósofos sabem que a grande e desordenada quantidade de ideias e informações conduz a um caos, que obriga a uma entropia que não pode ser regulada, tem de ser mediada e estruturada de acordo com os interesses dos cidadãos.

Esse é o desafio que deve conduzir a um modelo equilibrado e razoável de utilização do tempo de emissão de rádio e de televisão e do espaço de edição, seja analógico seja digital.

A natureza e a importância das coisas sobrepõem-se sempre à construção forçada de soluções: o debate que há anos põe frente a frente num canal de televisão Assis e Rangel (cabeças de listas, candidatos às próximas europeias), já fazia parte de uma campanha eleitoral ou as eleições são apenas um dos temas da política que os dois protagonistas têm de analisar?

Se a miopia reguladora não muda, o canal de televisão em causa poderá ainda ser obrigado a conceder aos outros cabeças de lista para as próximas eleições europeias o absurdo das mesmas horas de emissão, que ao longo do tempo concede aos dois políticos em causa?

Que se cuide a Democracia, pois nada há mais difícil do que procurar um caminho com quem não quer ver…

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UE: Diplomacia esgazeada

Artur de Oliveira 18 Mar 14

 

A União Europeia, dominada pelos países do Norte e regida pelo punho de ferro merkeliano sempre mostrou não ter ideias próprias ao ser mais neoliberal que o FMI em termos troikanos (daí estar a fazer a tal comissão ás troikas para pôr as culpas quase todas no FMI e tentar ter cara limpa nas próximas eleições europeias), agora anda a reboque da diplomacia norte-americana. E quando faltar gás? There is alternative? Duvido.

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A Crise do Euro mantém-se em 2014?

Artur de Oliveira 1 Jan 14

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A crise do Euro é simples de interpretar. Quando se lançou o euro, foi-se com muita sede ao pote e os critérios de convergência foram demasiado lenientes quando deviam ser austeros e nos últimos tempos é-se austero sem qualquer leniência com as populações que pagam pelos erros dos políticos e da promiscuidade dos mesmos com os bancos. Esperanças para 2014? Haverão sempre, mas enquanto se mantiver a austeridade cega e a teimosia em persistir no federalismo oligárquico, a União Europeia será ficção científica no sentido apocalíptico do termo. As próximas eleições europeias dificilmente gerarão ideias capazes e esperança, mas para garantir alguma eficácia, só se as sociedades civis dos países-membros se mexerem e em força e não falo apenas de manifestações de rua, mas de cooperação e inteligência. Exemplos seriam propostas como democracia directa e constituições 2.0, entre outras. 2014 poderá ser a era da cidadania, se nós quisermos que as grandes injustiças de agora sejam obsoletas amanhã.

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Pelos vistos não é só a república das bananas portuguesa que é o paraíso dos tachos. Este vídeo prova como a UE se tornou um clube de europolíticos que se julgam deuses de um panteão europeu em que exigem dos cidadãos sacrifícios bem austeros, e quando pagos a peso de ouro deixam passar os problemas ou resolvem-nos apenas á maneira dos sócios VIP do Clube das 28 Estrelinhas.

 

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