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O Ouriço

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Sentido de Estado V

Artur de Oliveira 4 Jan 13

 

O Estado moderno não se pode substituir ao sector privado na criação de riqueza e não pode ceder à tentação de intervir em tudo.

 

O Estado social moderno deve dar apoio aos mais desfavorecidos. Quanto menores forem os desperdícios, maior será a proporção da riqueza que chegará a quem precisa.

 

Para isso, não podemos ter uma sociedade toda subsidiada; não podemos ter um sector empresarial subsídio-dependente.

 

Como representante e chefe da Casa Real Portuguesa, é esta a reforma de Estado que preconizo.

 

Um Estado que siga e imponha o direito, um Estado que apoie os mais desfavorecidos, um Estado eficaz, um Estado que fomente o desenvolvimento, um Estado que olhe o futuro, um Estado de e para todos os portugueses

 

Se as monarquias democráticas actuais existem e têm um papel fundamental é porque nelas o exemplo vem de cima.

Importa prestar atenção à clara demonstração das nossas verdadeiras capacidades que é dada pelo sucesso que os portugueses obtêm no estrangeiro !

 

 

Dom Duarte de Bragança

Excerto do discurso do 1º de Dezembro de 2012

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Carta Aberta #2 Queridos estados europeus!

Mendo Henriques 29 Mai 12

Queridos estados europeus:

 

Receio que algumas almas – duvido que excessivamente ricas - se tenham  assustado com a nossa proposta de tributar a riqueza, e usaram  o estafado e falso argumento de que isso provocaria a evasão de capitais. Será interessante pensar porque as  fortunas gregas já têm algo como 380 mil milhões de euros fora da Grécia. Sair mais é dificil. O problema é ir lá buscar

Essas interessantes almas. aparentemente, não sabem nem sonham - queridos estado europeus  - que a maior causa da evasão fiscal internacional não é a mudança da residência e do local de trabalho de pessoas, nem a transferência legal e física de sedes de empresas, mas sim a desregulação das transações financeiras e o anonimato das mesmas nas últimas três décadas. É isso que tem vindo a permitir que os titulares de rendimentos de capital atirem para outros países as suas fortunas, na forma de títulos e valores mobiliários, ações ou partes sociais de sociedades de gestão de participações sociais, SGPS, vulgo sociedades holding.  

Sobre esses queridos especuladores é necessário criar um imposto sobre as transações financeiras do tipo do “Imposto Tobin” . Mas não é só com a finalidade de atingir os rendimentos e ganhos de capitais que possam escapam à tributação naciona, nãol. É para distorcer a economia de casino que nos desgoverna...com fórmulas neo conservadoras ou neo liberais

Dizem-me que o imposto Toibin funciona como mecanismo estabilizador dos mercados financeiros em termos de transações de natureza especulativa, de transações “a descoberto”, a curtíssimo e a curto prazo, transações do tipo de “arbitragem” e transações monetárias e cambiais e sobre títulos de dívida soberana. Seria bom que os queridos céticos vissem o programa Comissão Executiva da ETV onde Paulino Brilhante Santos  aludiu a isto. E não se esqueçam ler aqui as ultimas novidades do Nelson e as novidades do John sobre o tema.


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Queridos Estados ocidentais:

 

À medida que conhecemos os contornos da grande recessão, desde 2008, não posso deixar de vos escrever para dizer que os remédios encontrados são cada vez mais desastrosos. Tudo o que vocês têm feito é socializar as perdas e privatizar os lucros. E nós até podemos conhecer  soluções alternativas mas elas são ignoradas pelos vossos políticos que não conseguem ser estadistas. E são desprezadas pelas queridas empresas que contrataram agências de comunicação para enxamear os jornais com pseudo-notícias e que até levam o conselho de redação do Público a demitir-se porque o dono da empresa deve ter sido cutucado pelo ministro da erva pesada.

As soluções até nos dizem que é preciso taxar a riqueza, onde quer que ela se localize. Porque o lucro é um dividendo social. E os queridos empresários a sério, desses que não vendem mercearias, e bens que não podemos deixar de comprar, tal como água, gasolina, gás, e eletricidade mas que aplicam patentes e realmente incorporam conhecimento nos seus produtos, são cada vez menos. E são cada vez mais os pseudo empresários que só são ricos e colocam o dinheiro onde querem sem que a desejável taxa Tobin vá atrás deles.  E depois dizem que não há dinheiro. Há sim, mas está nas mãozinhas papudas dos que não querem nem sabem redistribuir.

E, queridos estados europeus, de que vale ter um Banco Central que empresta a 1% aos bancos privados para estes emprestarem a 5% aos Estados? Não era muito melhor revogar o artº 123 do Tratado de Lisboa e desde logo permitir que o Banco Central vos empreste a vós, em vez de andarem a pedinchar as bancos privados que armaram esta crise de dívida sobre dívida que tornou a nossa sociedade doente?

Que diabo, queridos estados ocidentais....!... Ainda vamos ter que inventar uma nova forma de res publica.... porque a vossa.... pfff.

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300 mil razões

Francisco Cunha Rêgo 12 Fev 12

Ontem foram 300 mil pessoas dispostas a manifestar-se sobre as condições miseráveis de vida, que muitos sofrem desnecessáriamente e sem culpa nenhuma. Não conheço trabalhador por conta de outrém que, para ter um empréstimo, não tenha apresentado IRS actualizado e outras garantias reais que as Instituições exigiam como suficientes. Com raríssimas excepções, não assaltaram ninguém para ter casa, ou carro, ou..... Enquanto grandes jogadas financeiras foram feitas com recurso a expedientes, como colecções de moedas de valor duvidoso, que permitiram enriquecer mesmo sem quase nada fazer ou arriscar. Num tempo em que já não se pode dizer que é apenas o Partido Comunista a única origem dos protestos, corro o risco de ser herege dizendo que, hoje, o PCP é um dos poucos defensores lúcidos do capitalismo, ao defender que não é com ordenados de pobreza e pensões de miséria que se pode falar em vida digna, e que é necessário apoiar, não só com dinheiro mas com uma Política, os agricultores, os pescadores e a Indústria. É que estas condições afectam também a economia de mercado, onde o lucro faz mover tudo. Para além do trabalho, é o consumo que sustenta as empresas e os impostos. Excepto em regimes autoritários.

A Alemanha tem alguma razão nas preocupações, mas não nas receitas, pois os desmandos Estado/Empresas dos ultimos anos foram maus e vão custar a recuperar, por falta de rentabilidade, como o futuro já não esconde. A separação entre Estado e Igreja, exigida no passado por ser nefasta a ambas instituições, hoje tem equivalência na necessidade de separar Estado e sector privado. Os males da sua fusão estão à vista. Seria melhor ter, como nos EUA, uma politica clara para os lóbis e uma legislação forte, com a Justiça a funcionar, contra os monopólios que esmagam a livre concorrência.

Fazer ajustes de tesouraria apenas paga as despesas correntes. É preciso olhar para o horizonte e assumir os riscos de decidir o que maturadamente vemos que vai melhorar agora a vida das pessoas, que são quem faz as Instituições. No futuro, tudo o resto ficará de fora. A pobreza tem destas coisas. Não vai haver margem para os erros grandes que se fizeram, pois o risco é de morte. E o pior ainda está para vir. O débito só se reduz com crescimento económico, algo que ainda não acontece. A produtividade tem de andar de mão dada com investimento, para não se traduzir em nova escravatura. Para isso o Estado só deveria cortar no Orçamento depois que o sector privado, incluindo a Banca, fizesse os seus cortes de ajustamento e tivesse condições para crescer. Se os pratos da balança descem os dois ao mesmo tempo, então estamos a afundar. Ontem houve 300 mil razões para ver isso.

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Os Protocolos dos Sábios de Sião

Faust Von Goethe 24 Jan 12

 

A propósito da recente entrada do meu colega de escrita, Francisco Cunha Rêgo, sobre o Género mafioso, lembrei-me de passagens que se encontram no livro "Os Protocolos dos Sábios de Sião". No resumo deste pode ler-se o seguinte:

  • O direito reside na força.
  • A liberdade é uma idéia. 
  • O liberalismo. 
  • O ouro. 
  • A fé. 
  • A autonomia. 
  • O despotismo do capital. 
  • O inimigo interno. 
  • A multidão. 
  • A anarquia. 
  • A política e a moral. 
  • O direito do mais forte. 
  • O poder judaico-maçónico é invencível. 
  • O fim justifica os meios. 
  • A multidão é cega. 
  • O alfabeto político. 
  • As discórdias dos partidos. 
  • A forma de governo que melhor conduz ao nosso fim é a aristocracia. 
  • As bebidas alcoólicas. 
  • O classicismo. 
  • A devassidão. 
  • O princípio e as regras do governo Judaico e franco-maçon. 
  • O terror. 
  • Liberdade. 
  • Igualdade. 
  • Fraternidade. 
  • O princípio do governo dinástico. 
  • A destruição dos privilégios da aristocracia dos cristãos. 
  • Cálculo psicológico. 
  • Abstracção da liberdade. 
  • Removabilidade dos representantes do povo.

 Percorrendo as primeiras páginas, pode-se ler-se mais à frente o seguinte:

"

Nos dias que correm, o poder do ouro substituiu o poder dos governos liberais. Houve tempo em que a fé governou. A liberdade é irrealizável, porque ninguém sabe usar dela dentro de justa medida. Basta deixar algum tempo o povo governar-se a si mesmo para que logo essa autonomia se transforme em licença (anarquia). Então, surgem dissensões que em breve se transformam em batalhas sociais, nas quais os Estados se consomem e em que sua grandeza se reduz a cinzas. Se o Estado se esgota nas suas próprias convulsões ou se suas comoções intestinas o põem a mercê dos inimigos externos, pode ser considerado irremediavelmente perdido; caiu em nosso poder. O despotismo do capital, intacto entre nossas mãos, aparece-lhe como uma tábua de salvação, à qual, queira ou não queira, tem de se agarrar para não ir ao fundo.

"

 

Mais passagens deste livro, deveras esquizofrénico, podem-se encontrar aqui.

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