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O Ouriço

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O que divide portugueses em geral e os monárquicos em particular? Ideologias baratas. Que tal pensarmos mais em nós mesmos como cidadãos e sociedade civil? Não percebem que eles almoçam e jantam juntos e riem-se de nós? Tenhamos dignidade e unamo-nos.

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25 de Abril, III República e Cidadania

Artur de Oliveira 5 Abr 14




Os amanhãs cantaram e surgiu a III República. De fascismo passamos a totalitarismo feudal oligarquico partidocrata e pseudo-democrata. Ainda não evoluímos como povo, porque o atraso civilizacional da implantação da república burgessa financiada pelas famílias donas de Portugal (que ainda hoje põem e dispõem no nosso país)há quase 105 anos foi avassalador... Até quando nos libertaremos dos fios ideológicos com que os oligarcas nos manipulam como se fossemos marionetes e começa o combate da cidadania e por uma chefia de estado isenta de poderes partidários e econômico-financeiros, verdadeiramente pelo seu povo e representante da sua história e do seu futuro?

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Sentido de Estado XIII

Artur de Oliveira 10 Fev 14

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

"Faz todo o sentido comparar o progresso das Monarquias Europeias de hoje, com o nosso atraso por sermos uma república".

Dom Duarte de Bragança

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A nova república dos Jotinhas

Artur de Oliveira 23 Jan 14

 

 

 

 

 

 

 

José Sócrates, Paulo Portas, Passos Coelho e António Costa são produtos acabados das juventudes partidárias (curiosamente os três primeiros começaram as suas carreiras na JSD). Lá se formaram nas artes negras do chico-espertismo e das maquinações contra adversários e nas recompensas aos seus lacaios e no culto á volta da sua imagem. Uma formação siciliana que vem dos velhos Dons... oooops... Barões, e agora os alunos superaram os mestres que ainda hoje reclamam contra eles. Prova cabal disso é a estratégia de Passos Coelho em instrumentalizar a chefia de estado republicana. Não é um dos princípios republicanos que a chefia de estado está aberta a qualquer cidadão? Ledo engano, pois se nunca foi assim, agora pelos vistos está totalmente provado para todos que nada é assim. Só não vê quem quer. Interesses, clientelas, tachos e negócios devem ser protegidos a todo o custo. Por muito que refilem os velhos barões (até com uma certa razão, pois afinal eram um pouco mais competentes), não se devem esquecer que quem os sucedeu é a sua prole. E quem perde? A democracia e os seus cidadãos. É hora do Combate da Cidadania!

 

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Austeridade: From Germany with love

Artur de Oliveira 3 Jan 14

Segundo Bruno Odent, no seu livro Modèle allemand, une imposture, Le Temps des Cerises, 2013, a austeridade tão preconizada pela Alemanha foi utilizada pela Alemanha Federal aquando da reunificação com a sua gêmea ex-comunista.  Daí pensarem certas oligarquias, que querem uma federação europeia replicada da federação alemã, que o mesmo "remédio" resulta. Ou seja os países do Norte são a RFA e os do Sul a RDA. Curioso e irónico que a actual Chanceler alemã tenha vivido grande parte da sua vida na ex-república comunista ou talvez não. Seja como fôr, os países mais fracos  têm que se sujeitar ao modelo neoliberal do "There is no alternative" e á austeridade sado-masoquista que, segundo os oligarcas, é feita para o bem dos mesmos.

 

 

 

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Sentido de Estado XI

Artur de Oliveira 5 Dez 13

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Viva o 25 de Novembro! Viva Ramalho Eanes!

Artur de Oliveira 25 Nov 13

 

 

 

Hoje, 25 de Novembro será homenageado o homem que nos reconduziu á democracia na mesma data em 1975. António Ramalho Eanes sempre demonstrou ter sentido de Estado e recusou as habituais mordomias que os Chefes de Estado Republicanos nunca abdicaram nem querem abdicar. Graças a ele podemos ser uma democracia, apesar dos defeitos inerentes e quase 40 anos depois necessitamos do seu exemplo e experiência para que a sociedade civil se reforce no combate pela cidadania. 

 

 

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Os exílios de Soares e Sócrates

Artur de Oliveira 13 Nov 13

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Soares comparou o seu exílio em França (pátria-mãe da república contemporânea) com a estadia de José Sócrates no mesmo país nos últimos dois anos e já diz que ele mudou muito. Cheira a apoio para uma eventual candidatura presidencial ou o regresso ao Secretariado Geral do PS. Uma coisa é certa. Seguro que se acautele e marque a diferença senão a gang que contribuiu para pôr Portugal no estado em que está e que mascarou dados para a Troika fazer este memorando de desajustamento regresserá em força e poderá num futuro próximo ser governo. Uma coisa é certa, por mais que Passos Coelho e o seu governo estejam a falhar redondamente na austeridade levada ao extremo por pura teimosia, fanatismo e incompetência, percebe-se que Soares ao comparar o seu exílio com o de Sócrates está a comparar este governo com o de Salazar. Duas notas sobre isso:

1- Ao menos Salazar, apesar de fascista ainda amealhou dinheiro para os cofres nacionais e este governo amealha á custa de fiscalidade assassina e quem paga são os mesmo do costume.

2- Mal ou bem, ainda vivemos em democracia e que eu saiba este governo não tem nenhuma PIDE nem sequer quis prender Sócrates, embora seja da minha opinião que o senhor Pinto de Sousa devia responder por um inquérito parlamentar (já nem digo judicial) para apurar as suas responsabilidades sobre as PPP´s, nacionalização do BPN, entre outros casos. 

 

Não sendo republicano, creio que pensar uma transição democrática de regime para nos livrarmos desta situação de crise e galos rosa e laranja em luta pelo galinheiro em detrimento dos cidadãos,  podia ter o apoio e o testemunho de Ramalho Eanes, que soube ser imparcial, ter sentido de estado, recusar mordomias e não rejeita uma alternativa democrática real.  

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O Fórum IDP Algarve, um evento de cidadania inédito realizado em Albufeira nos dias 28 e 29 de Abril do ano passado já saiu em livro e irá ser posto á venda na próxima segunda-feira, podendo ser adquirido através do e-mail do Instituto da Democracia Portuguesa(idportugal@gmail.com) por apenas 5 € mais portes de envio. Contendo as intervenções de personalidades como Rui Rangel, Mendes Bota, João Palmeiro, Paulino Brilhante Santos, Mendo Henriques, Macário Correia entre outros, o evento coordenado por Antonieta Guerreiro e com encerramento por Dom Duarte de Bragança, incluí ainda a Declaração de Albufeira onde se chama a atenção não somente para os problemas da região algarvia (região-espelho de Portugal) mas também para os contributos que a sociedade civil pode e deve dar para que haja uma governação mais justa num país e numa Europa capturados pelas oligarquias partidárias e financeiras.

 

 

Ao longo dos dois dias do Fórum IDP Algarve ‘12, tivemos a oportunidade de ouvir a sociedade civil e representantes de todas as forças políticas do Algarve, bem como de outros atores económicos e sociais. Foram apresentadas comunicações de elevado interesse e atualidade para o desenvolvimento da região, verificando-se uma convergência nos diagnósticos, não obstante uma diversidade de soluções que indiciam a necessidade de novas reflexões com carácter transversal, quer de natureza macro, quer em termos sectoriais. Os problemas, diagnósticos e soluções apontadas exigem recolocar na agenda política nacional a relação entre o Estado e o Território em todo o País. Neste sentido, começamos por sublinhar que o poder local tem uma história focada na força do municipalismo. A criação de municípios não só antecede a nacionalidade como se consolidou e atingiu estabilidade no séc. XX, em que apenas 4 concelhos foram acrescentados aos 303 existentes desde as reformas Mouzinho da Silveira. A dinâmica configurada pela Constituição de 1976, permitiu um ciclo do poder local autónomo e com representantes eleitos pelas populações. Mau grado desacertos e desperdícios, deixou obra feita com melhorias evidentes na vida das populações. Contudo, esse ciclo de 35 anos do poder local chegou ao fim, sendo necessárias novas missões e um novo ordenamento que se coadune com as exigências de desenvolvimento económico, com a demografia regional e com uma renovação do Estado, quer na descentralização, quer na relação entre a administração pública central e local. Neste sentido, entende o IDP que a colocação na agenda política da questão do ordenamento deve ser feita em sede da Assembleia da República, sem decorrer de recomendações episódicas da Troika, ou de manifestações avulsas e voluntaristas de cada Governo, ao sabor de outras motivações. Em vez de debates estéreis sobre a escala das unidades territoriais, pequenas ou grandes, e sobre a métrica dos poderes públicos, centrais ou locais, ou ainda sobre o modelo único de região, entendemos que se deve consensualizar que o País exige um novo regionamento (sic), ou seja, uma nova relação entre o estado e o território Do ponto de vista das Freguesias, entendemos que devem ser mantidas as identidades mas reconfiguradas as suas competências de acordo com a proximidade às pessoas e economias de escala. Do ponto de vista dos Concelhos, achamos, de igual modo, que devem ser mantidas as identidades, mas devem ser agrupados em Municípios de modo a promover novas centralidades que poderão coincidir, ou não, com as chamadas NUTS III. Do ponto de vista das Regiões, entendemos que além das regiões autónomas (Madeira e Açores) devem, desejavelmente, existir regiões metropolitanas (Lisboa e Porto) e “regiões territoriais”, correspondentes às CCDR (Norte/Entre Minho e Douro, Centro/Beiras, Sul/Alentejo e Algarve), com competências diferentes em função das especificidades do que são arquipélagos, conurbações e grandes espaços com identidade territorial. A experiência do Algarve e as suas características de região espelho do Continente mostram que pode ter uma dinâmica de participação, a qual assegure representatividade dos agentes regionais, sejam do poder político sejam das forças económicas e sociais, desde logo na capacidade dos mesmos intervirem junto da administração central. Não pode mais continuar a degradação crescente do poder local, criada pela “Lei Relvas” e pela Lei dos Compromissos, resultante de uma aplicação indiscriminada, cega e arbitrária das consignas da Troika, em completo desrespeito pela dinâmica do poder local, sem ligação a medidas de desenvolvimento económico e desenquadrada da reforma do ordenamento do território.



















 










 

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Mais uma vez, a austeridade conhece excepções. Despedem-se funcionários públicos (é certo que há um excesso destes trabalhadores na administração pública), mas em compensação os ministérios, associações públicas, fundações e cooperativas tiveram um boom de nomeações. É assim que os senhores do Olimpo da III República (que respondem perante um Panteão maior situado no Norte da Europa como se fossem lacaios e buscam favores, benesses e cargos custe o que custar aos cidadãos nacionais) agem em nome não da res publica, mas da res privada que é a esfera das conveniências das oligarquias político-financeiras cujos membros quais gafanhotos pululam entre cargos políticos e empresariais. 

 

O pior de tudo é que esta Ínclita Geração de ex-jotinhas que nos governam (sejam eles de esquerda ou direita, porque não há mais ideologias, mas sim conveniências não medem as consequências da más prácticas) não mede as consequências dos seus actos: as melhores mentes do país e os jovens estão a emigrar ou na eminência de o fazer, e a continuar assim só restará uma população envelhecida, solitária e... á mercê dos parasitas!

 

Só com uma sociedade civil da qual surja uma geração de políticos renovada, que prime pelo mérito e o bem estar do país, que é o território e as suas gentes, que tenha sentimento de serviço e não de servir-se acompanhada por uma chefia de estado realmente independente e a baixo custo é que poderá haver uma luz ao fundo não do túnel, mas do abismo. 

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