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O Ouriço

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Tachos, panelas, rodriguinhos, amiguinhos: Esta república é um playground que nos (des)governa e troika as voltas.

No entanto,  cada vez mais há quem  portugueses que se lembram da sua história e da injustiça que criou o embrião deste regime oligárquico como se vê nesta foto tirada hoje no metro do Chiado...

Que retorne em breve a verdadeira democracia, pois o Rei não está morto...



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O Reino da Sociedade Civil VII

Artur de Oliveira 25 Jan 13

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Estou certo de que o monopólio que os partidos detêm sobre a coisa pública é uma das grandes causas da impunidade, da corrupção de Estado e das negociatas que temos vindo a assistir. E mais certo estou de que é hora de lhes dizer chega. Respeito todos os partidos, e sou o primeiro a vir dizer que os partidos têm direito ao seu espaço; mas têm de dar mais espaço à cidadania e aos movimentos populares que não alinham com eles, em prol do bem comum da nação e da boa democracia.

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Desde há largos anos a esta parte que a legitimidade política dos governantes portugueses assenta exclusivamente no voto de conclaves partidários reduzidíssimos. As atuais eleições diretas por um número ridiculamente baixo de militantes partidários cujas quotas se encontram em dia por terem sido pagas com o dinheiro angariado nos dias que precedem as eleições internas para as lideranças dos partidos por um pequeno número de caciques locais, distritais e regionais dos partidoas e por alguns “barões” e notáveis dos aparelhos partidários não alterou fundamentalmente a situação.

 

Os líderes partidários eleitos ganham a sua legitimidade política junto dos seus verdadeiros eleitores – os “eleitores” militantes partidários arregimentados que votam no sistema do “voto por cabresto” a mando dos caciques partidários e os membros dos aparelhos partidários – mediante o compromisso da futura distribuição de cargos públicos ou de empregos e cargos em empresas e outras entidades públicas e ainda em empresas e instituições dependentes do Estado – basicamente, empresas que recebem rendas monopolistas ou oligopolistas pela concessão de serviços públicos, bancos que vivem à custa de empréstimos a estas entidades públicas, empresas subsidío-dependentes, empresas que recebem rendas de parcerias publico-privadas, institutos e fundações subsidiados pelo Estado e demais entidades que comem à mesa do Orçamento do Estado, muitas das quais a maioria dos cidadãos nem suspeita – e de manterem a aparência de cumprirem as prescrições “técnicas” supostamente “inevitáveis” do governo da economia, a qual, pretensamente, obedece a leis objetivas reveladas pelos “técnicos” que aconselham o Governo.

 

Como acima vimos, ao longo destes 30 anos, estes “técnicos”, imbuídos da doutrina económica dita “neo-liberal” têm aconselhado sucessivos governos a perseguir a via de “reformas estruturais” dos “mercados” – e tudo é um “mercado”,para estes “técnicos”, desde a educação, saúde, cultura, justiça, segurança, defesa, segurança social, infraestruturas, serviços públicos, relações de trabalho e por aí fora ou pode, pelo menos, ser analisado segundo uma lógica idêntica à de um “mercado”, supondo-se uma “oferta”, uma “procura”, um “preço”, um “custo de oportunidade” para a produção do bem ou serviço em causa e a forma mais “eficiente”, mais “eficaz”, mais “produtiva” e, em muitos casos até, “competitiva”, de produzir esse bem ou serviço – alegando que, devido à globalização e à liberalização das trocas comerciais, à desregulação, à integração económica europeia, à ascensão dos países ditos “emergentes”, à necessidade de tornrar Portugal “atrativo” e “competitivo” para o investimento, “não há alternativa” às políticas “neo-liberais”.

 

Como estas políticas “neo-liberais” têm dado péssimos resultados em termos da qualidade de vida da generalidade dos cidadãos portugueses, estes têm demonstrado sucessivamente o seu descontentamento e a sua desilusão com os governos que têm vindo a eleger entre as várias configurações viáveis dentro do limitado leque dos partidos do Grande Centrão. O descrédito destes sucessivos governantes tem vindo a agravar-se devido às suas constantes quebras das promessas eleitorais já que os programas “neo-liberais” são demasiado agressivos para os interesses dos cidadãos para serem divulgados nas campanhas eleitorais, pelo que as medidas a tomar são cuidadosamente omitidas, minimizadas ou escamoteadas quando não mesmo descaradamente desmentidas em período de campanha.

 

Acontece que quando no poder, os governantes são “obrigados” por exigência indeclinável dos “técnicos” que lhes dizem sempre não haver alternativa, a aplicar as desagradáveis e impopulares medidas desmentidas ou ocultadas aos eleitores durante as campanhas eleitorais. Ainda assim, os líderes partidários, embora com tal comportamento possam ter perdido grande parte da sua legitimidade política substancial, ainda mantém a legitimidade democrática formal de terem sido eleitos e sempre se podem escudar na legitimidade técnica dos “especialistas” que lhes terão garantido que “não há alternativa”. Pelo que avançam para as nomeações dos apaniguados partidários para tudo quanto e´cargo público ou cuja nomeação possa depender do ou ser influenciada pelo Governo.

 

É que esta legitimidade política de prover ao sustento e de promover os interesses das clientelas partidárias e de garantir a função do partido como uma eficiente e eficaz agência de emprego, nenhum líder partidário do Grande Centrão nem os dirigentes partidários que o acompanham se podem arriscar a perder, sob pena de porem um abrupto ponto final nas suas carreiras políticas.

 

É, aliás, por esta razão que o líder partidário e os dirigentes que o apoiam não podem falhar; sendo que, contrariamente ao que se verificava nos primeiros tempos desta III República em que os líderes partidários ainda possuíam vida profissional para além da carreira política e em que o clientelismo, o compadrio e a corrupção não grassavam ainda tão escandalosamente pelos partidos do Grande Centrão, nos últimos 10 ou 15 anos, líder partidário que perca uma só eleição para o parlamento perde logo o lugar, exceção feita ao partido tradicionalmente de apoio que é o CDS-PP.

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O Estado da Troika I

Paulino Brilhante Santos 25 Mai 12

As Origens da Troika

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Os portugueses encontram-se ainda num estado de apatia que o atual governo, muito convenientemente, confunde com um clima de paz social. E talvez nunca, esta III República tenha sido sujeita ao tipo de tensões sociais ou mesmo de graves conflitos sociais com aqueles que ainda se poderão vir a viver em Portugal na sequência das medidas de “austeridade” impostas pela Troika.

  

Os “neo-conservadores” e os ditos “neo-liberais” realizaram uma revolução na medida em que lograram uma transferência de poder sem precedentes da esfera económica para a esfera financeira.

 

Toda esta casta de empresários, banqueiros, novos magnatas da “indústria” financeira, executivos bancários, financeiros e dos mercados de capitais iriam rapidamente adquirir uma legitimidade própria na esfera económica enquanto “técnicos” de realizar recuperações de países endividados.

 

Acresce que a Comissão Europeia tem vindo a reforçar o caráter que sempre teve de uma instância tecnocrática dominada por economistas, financeiros e outros técnicos e especialistas que, depois de terem feito parte ativa do “Consenso de Washington” têm sempre perfilhado a cartilha económica mais “neo-liberal” possível em todos os domínios da sua atuação.

 

Caso a Comissão Europeia mantenha no Velho Continente a sua cultura tradicional de matriz anglo-saxónica em termos económicos por vezes mesmo ultra “neo-liberal”, é de prever a manutenção do seu atual divórcio dos cidadãos europeus cuja tradicão cultural é muito mais moldada por uma cultura social-democrata crente nas virtudes de um Estado Social Europeu. Pelas próprias palavras do líder da UGT condicionaram uma grande central sindical a capitular perante as suas exigências “técnicas” de “reformas estruturais” indispensáveis no “mercado laboral”, apoiadas pelas “ameaças do governo” de Portugal que, pelos vistos serve apenas para caucionar a legitimidade técnica da Troika.

 

O descrédito destes sucessivos governantes tem vindo a agravar-se devido às suas constantes quebras das promessas eleitorais já que os programas “neo-liberais” são demasiado agressivos para os interesses do Dividendo social

 

É, aliás, por esta razão que o líder partidário e os dirigentes que o apoiam não podem falhar; sendo que, contrariamente ao que se verificava nos primeiros tempos desta III República em que os líderes partidários ainda possuíam vida profissional para além da carreira política e em que o clientelismo, o compadrio e a corrupção não grassavam ainda tão escandalosamente pelos partidos do Grande Centrão, nos últimos 10 ou 15 anos, líder partidário que perca uma só eleição para o parlamento perde logo o lugar, exceção feita ao partido tradicionalmente de apoio que é o CDS-PP.

 

Caso fracasse o plano de resgate a Portugal devido a um agravamento da situação nos mercados financeiros internacionais, às hesitações e inépcias da União Europeia na resposta à presente crise das dívidas soberanas ou devido a um incontrolável “efeito de contágio” provocado pela situação da Grécia, a legitimidade técnica da Troika ficaria definitivamente comprometida.

 

 Portugal necessitaria de partidos políticos capazes e oferecer aos cidadãos verdadeiras alternativas políticas para a governação do País, claramente distintas e diferenciadas. Partidos que soubessem produzir pensamento estratégico sobre os grandes problemas nacionais e sobre a melhor forma de os solucionar e não apenas de organizar seminários para elaboração de programas eleitorais à pressa de 4 em 4 anos.

 

Portugal careceria de partidos verdadeiramente abertos à sociedade civil e não retoricamente abertos a “independentes” e a “recolha de contributos” apenas na lógica da caça ao voto nem que para isso os partidos aceitem licitar em feiras de vaidades pessoais como se tem visto nos últimos anos. Não menos importante, de partidos cuja organização e funcionamento internos fossem do século XXI, potenciando a colaboração de militantes e de não militantes, valorizando a participação de todos os cidadãos nas suas atividades, com “aparelhos” mínimos apenas de suporte administrativo e não mais de controlo e enquadramento político, com estruturas de financiamento claras e transparentes, com modelos de designação de candidatos a eleições abertos à participação de todos os cidadãos eleitores que demonstrassem ser simpatizantes que tivessem um mínimo de ligação e de colaboração com o partido e com um modelo ainda mais amplo e participado de eleição do candidato a líder do partido e candidato a primeiro-ministro (não necessariamente a mesma pessoa e até tendencialmente duas pessoas diferentes).

 

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Onde está o dinheiro?

Artur de Oliveira 8 Mai 12

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Creio que os culpados deste estado calamitoso em que vivemos são do Centrão de Baixo: os governantes que passaram pelos executivos mais os seus boys, girls, jotas e jotinhas que se agregam em clubes rivais chamados oficialmente de partidos e se clientelizam com o poder económico. Entre esquemas e tráficos de influências, as oligarquias vão somando escândalos atrás de escândalos e a Constituição e o Código de Processo penal lá os defende com imunidades e ausência de legislação que os penalize. Sou totalmente a favor de que haja uma legislação para punir políticos que nos fizeram o que fizeram e que haja o direito da sociedade civil de se pronunciar em referendo, como defende e bem o nosso estimado colega de blog Rui Rangel. Deixo aqui umas questões: Na medida em que tivemos que pedir ajuda internacional por estarmos falidos, por onde é que foi o nosso dinheiro? Foi todo gasto? Desapareceu sem deixar rasto? Era importante que a sociedade civil perguntasse aos governantes e á classe partidária em geral: Onde está o dinheiro? 

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Urge uma revolução de mentalidades

Artur de Oliveira 7 Mar 12

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

É mais que evidente que o que está a prejudicar o exercício da democracia em termos reais são nada mais, nada menos que as concentrações das oligarquias politico-económicas que só têm tirado partido  das instituições para seu gáudio pessoal e das suas clientelas. As diversas eleições com que o regime contempla os cidadãos mais não são uma mera ilusão em que na verdade tudo é subvertido e controlado pelos partidocratas a favor das tendências da atmosfera política e de um rotativismo em que quem manda não são as bases partidárias nem a sociedade civil, mas os barões. As bases são manipuladas para reforçar votos e legitimar numericamente os candidatos que os baronatos e clientes indicam e patrocinam e a imagem é trabalhada exaustivamente para que as bases e os cidadãos sejam convencidos.

 

Entenda-se como imagem os soundbytes, a parafernália logística, o marketing de imagem puro e simples, etc... Vendem-se produtos vantajosos ao povo para os governar (seja a nível local, legislativo ou presidencial) com a mesma eficácia com que se vende nos anúncios comerciais nos intervalos dos filmes e das novelas. Alguns cidadãos torcem pelos partidos como quem torce pelos três grandes clubes de futebol nacionais. A maioria diz-se desiludida, mas lá acaba por votar por quem a maré mediática indica.

 

O facto é que quanto maiores forem as populações e os territórios, maiores serão as distâncias entre governantes e governados, mas se o número de pessoas incluídas na vida política aumentar, então a forma como se organiza a coisa pública será mais exigente e haverão limites para as oligarquias. Ou seja, com a sociedade civil mais participativa nos destinos do seu  país, teremos uma melhor sociedade nacional.

 

Estamos perante não uma oligarquia, mas várias que se degladiam pelo poder e pela imposição da sua visão para o país que tem mais a ver com o domínio dos seus barões e clientes patrocinadores, assentes em governações com ideologias que servem meramente de rótulos, e cada vez menos de essência.  No entanto esses conflitos entre oligarquias dão margem de manobra para que a sociedade civil possa crescer, pois não há um poder oligárquico central, o que abre uma janela de oportunidade para a sociedade civil se afirmar e crescer e reclamar o seu espaço de direito para consolidar a democracia.

 

 Há que ter em conta que as oligarquias e os abusos consequentes têm origem num domínio desregulado, por não haver um Magistrado Estatal isento,  não oriundo das mesmos meios que os elementos que é suposto arbitrar com isenção, pois por mais que a actual arbitragem tente, é tarefa impossível de executar eficazmente.

 

Deve a sociedade civil reclamar mais direitos, tomar iniciativas e lutar por uma democracia equilibrada, analisando a conjuntura atentamente e debatendo as melhores soluções e ter a coragem de denunciar as injustiças, procurando chamar a atenção de quem nos governa, independentemente da cor partidária, para o que está errado de forma construtiva e munida de dados sólidos.

 

Convém frisar que o problema não são os partidos, que foram concebidos para servir os cidadãos, mas sim o excesso de poder dos mesmos que os  esvazia  ideologicamente e emperra a verdadeira democracia.

 

 

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Os Senhores Feudais Partidocratas

Artur de Oliveira 14 Fev 12

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A partidocracia em nações como  Portugal, Grécia, Itália, França e Alemanha, entre outras formas de regime diferentes na forma, mas de semelhante conteúdo , impõe a sua voz de comando aos povos (os seus e os povos dos outros) como se de senhores feudais se tratassem. Os mais fracos prestam vasssalagem aos económicamente mais fortes e todos servem os desígnios dos Príncipes Financeiros que os tributam com juros, notações baixas nas agências de rating entre outras formas de pressão. Os senhores feudais mais fortes vão cobrar aos mais fracos e assim por diante até ao fim da cadeia alimentar onde se encontra o país mais fraco, ironicamente berço da democracia. Nesses regimes, os partidos têm abandonado a sua função ideológica servindo as clientelas internas e externas, sendo no poder e fora dele oligarquias onde os políticos transitam para grandes empresas e grandes empresários se tornam políticos. Agora o que sucede é o abandono gradual da função ideológica dos partidos e da financeirização da política, isto porque os príncipes das finanças estão a impôr a sua vontade aos seus vassalos. Quando os partidos não servem o povo e estão a agir sem um árbitro independente, não proveniente das suas fileiras, as consequências são essas. Não havendo um poder isento no topo do Estado que equilibre as forças vivas de uma nação, os desiquilíbrios político-económicos são consequências naturais. Estamos a tempo de mudar e travar as políticas de austeridade, buscando as nossas próprias soluções para o crescimento da economia e do emprego, que as há! Basta tributar onde é certo e ter um sentido de amor ao povo e desprezo pela condição de vassalagem e a médio prazo considerar seriamente uma arbitragem isenta na chefia de Estado. 

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Para saber um pouco mais sobre as consequências das Partidocracias que asfixiam as liberdades populares em certos regimes europeus (sendo a  Grécia, berço da democracia o caso mais  flagrante) e que há  uma  solução que pode trazer equilíbrio político sustentável, ler este texto...

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Partidocracia

Artur de Oliveira 28 Jan 12

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