Com a vitória de Hollande , irá voltar ao centro do debate o real papel do Banco Central Europeu como financiador directo dos estados-em particular, nos Estados periféricos-ao invés de se continuar com a política de financiamento directo com %LTRO aos Bancos [privados], que de certo modo o desperdiçam em negócios envolvendo activos tóxicos-como foram os casos concretos do BPP e BPN.

Se analisarmos os resultados das eleições francesas em paralelo com os resultados das eleições gregas, facilmente percebemos que o verdadeiros vencedores desta noite não foram os socialistas [europeus] mas a esperança daqueles que esperam ver o seu trabalho remunerado assim como os seus salários actualizados, já para não falar daqueles que estão a passar pelo flagelo do trabalho precário e desemprego.

Como é óbvio, não irá haver milagres mas vão haver mudanças e provavelmente, no caso de se adoptar uma moeda mais competitiva mas menos forte, alguém irá perder . Mas que perca(m)! No actual momento de crise perversa em que actualmente a Europa se encontra, torna-se mais urgente investir num simples título de dívida pública, título esse que quantifica trabalho e produção de bens e/ou serviços, do que propriamente continuar a investir por exemplo em obras de arte tais como o Grito do Munch-vendido por 160 milhões de dólares em leilão no passado dia 3 de Maio-que em nada contribuem para a economia real.

Leitura complementar: O Futuro do Euro por Philipp Bagus.

Somos países irmãos com muito mais em comum do que se possa imaginar. Não irei dissertar sobre os laços de sangue, culturais, históricos entre outros porque não vale a pena repetir o que já se sabe e ás vezes não se quer admitir em ambos os lados. Mas o facto é que somos países que podem dar cartas ao mundo e a prova disso é que tanto em Portugal como no Brasil as PME´s é que geram mais valor em termos de inovação e sabem abrir e dominar mercados de luxo. As cooperativas estão aí... Em Portugal o modelo é desprezado por causa das grandes empresas e media que as consideram associações de baixo nível. No Brasil, o cooperativismo está em alta e há quem queira negociar com as nossas PME´s e Cooperativas em nome da lusosfera, prosperidade e do bem comum. O Cooperativismo não concebe capitalismo selvagem neoliberal. Aprendamos com o exemplo do blog de  Eunice de Oliveira Espinola que apela á cooperação entre os nossos países e aproveitemos aquele abraço...

Artigo de Philipp Bagus publicado no site do Instituto Ludwig Von Mises Portugal

 

Os problemas da área do euro consistem essencialmente em maus investimentos. Na Grécia, hoje, continua a luta acerca de quem acabará por assumir o pagamento da conta desses investimentos. Durante o início dos anos 2000, uma política monetária expansionista baixou artificialmente as taxas de juros. Os empreendedores financiaram projectos de investimento que apenas pareciam lucrativos devido ao reduzido nível das taxas de juros, mas a que não correspondia uma poupança real. Desenvolveram-se assim bolhas imobiliárias e booms de consumo nos países periféricos.

Em 2007, as bolhas começaram a rebentar. Os preços dos imóveis começaram a estagnar e até mesmo a cair. Os proprietários e os construtores entraram em incumprimento relativamente à liquidação dos seus empréstimos. Como os bancos haviam financiado e realizado estes maus investimentos, sofreram prejuízos. Após o colapso do banco de investimento Lehman Brothers, os empréstimos interbancários colapsaram e os governos intervieram. Resgataram os bancos e, dessa forma, assumiram as perdas do sistema bancário resultantes dos maus investimentos.

À medida que os maus investimentos foram sendo socializados, as dívidas públicas na área do euro dispararam. Além disso, devido à crise, as receitas fiscais colapsaram. Ao mesmo tempo, os governos começaram a subsidiar sectores industriais e a subsidiar o desemprego.

Aliás, já antes da crise os governos haviam acumulado maus investimentos, devido às suas excessivas despesas sociais. Dois factores incentivaram as despesas sociais dos países periféricos. O primeiro consistiu nas baixas taxas de juros originadas ​pela política monetária expansionista do Banco Central Europeu (BCE) e pela própria moeda única. O euro nasceu com uma garantia implícita de resgate. No pior dos cenários, os participantes no mercado esperavam que os governos fortes resgatassem os governos fracos, de modo a salvarem o projecto político do euro. As taxas de juros pagas pelos governos italiano, espanhol, português e grego desceram drasticamente quando estes países aderiram ao euro. As baixas taxas de juros deram a estes países margem de manobra para despesas deficitárias.

O segundo factor consistiu na ocorrência de uma tragédia bens dos comuns relativamente ao euro, tal como explico no meu livro A Tragédia do Euro.

Na área do euro, vários governos independentes podem recorrer a um sistema bancário central para financiar os seus défices. Os custos desses défices podem ser parcialmente externalizados para outros países sob a forma de preços mais elevados. Tome-se o seguinte exemplo. O governo grego gasta mais dinheiro do que o que recebe em impostos. Para financiar a diferença, emite títulos do tesouro. O sistema bancário compra esses títulos, pois os bancos podem usá-los como garantia colateral para novos empréstimos do BCE. Quando os bancos, como garantia colateral, depositam no BCE os títulos do tesouro do governo grego, recebem dinheiro novo do banco central. Os bancos podem então usar essas novas reservas para expandir o crédito. A oferta de moeda aumenta e os preços sobem. O défice é assim indirectamente monetizado, sendo os utilizadores da moeda quem acaba por pagar.

Os preços aumentam não apenas na Grécia, mas em toda a área do euro. Desta forma, uma parte dos custos do défice são externalizados para outros países. Não é apenas o governo grego a poder externalizar os custos do seu défice desta forma: todos os governos o podem fazer, o que resulta em incentivos perversos. Se um governo tiver défices mais elevados do que os défices de outros países da área do euro, pode externalizar para os outros países os custos do seu défice. Quanto maior for o seu défice em relação aos défices dos restantes membros da área do euro, melhor.

Há uma redistribuição monetária dos governos orçamentalmente mais responsáveis para os governos menos responsáveis. Estes incentivos eram conhecidos desde o início do euro. A ideia era limitar os efeitos desses incentivos a défices inferiores a 3 % do PIB através do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC). No entanto, o PEC foi um fracasso total. Apesar de terem ocorrido numerosas infracções, não foi nunca imposta qualquer sanção. O principal problema é que os governos são juízes em causa própria, tendo sempre decidido não ser necessária qualquer penalização.

Hoje, as dívidas públicas de vários países da área do euro são tão elevadas que não poderão nunca ser pagas. Os governos são incapazes ou não estão dispostos a liquidar essas dívidas. Se aumentarem os impostos, as suas economias entrarão em colapso e os seus défices poderão mesmo vir a aumentar. Se reduzirem as despesas, poderão ocorrer distúrbios sociais. Em qualquer dos casos esses governos perderiam influência e votos. Uma vez que estas dívidas não poderão ser liquidadas, representam maus investimentos.

A existência de maus investimentos significa que foram já desperdiçados recursos escassos da sociedade. Perdeu-se riqueza real através de despesas sociais e através de resgates a indústrias de sectores com bolhas económicas. No entanto, ainda não é claro a quem caberá o ónus principal das perdas causadas por estados sociais insustentáveis e pelos resgates a indústrias.

Até o início da crise da dívida soberana, a conta estava a ser paga através da redistribuição monetária interna inscrita na configuração do sistema do euro. Os principais contribuidores líquidos eram os cidadãos dos países orçamentalmente mais sólidos, tais como a Alemanha, que iam garantindo implicitamente os regabofes despesistas dos países periféricos. Mas os resgates da Grécia, da Irlanda e de Portugal evidenciaram estas transferências de riqueza: os incentivos para resgatar governos irresponsáveis são agora evidentes para todos. Os alemães já não estão dispostos a pagar as contas dos países periféricos.

A questão de saber quem vai pagar a conta por estes maus investimentos surgiu de novo com a crise de dívida soberana. Da resposta a esta questão depende o futuro do euro. Teoricamente, existem várias possibilidades:

1. Os governos dos países periféricos pagam pelo seu próprio comportamento irresponsável. Reduzem despesas e privatizam propriedade estatal. Dessa forma perdem influência e provavelmente perdem também votos.
2. Os governos dos países centrais (Alemanha, Finlândia, Países Baixos, Áustria e talvez a França) pagam e vendem propriedade pública.
3. Os contribuintes dos países periféricos pagam através de uma maior carga fiscal.
4. Os contribuintes dos países centrais pagam. Isso pode ser conseguido através de uma união orçamental. Numa união de transferência, os países mais ricos e sólidos transferem continuamente fundos para os países mais pobres. As transferências podem ser realizadas através de Eurobonds. Nesta variante, os países periféricos emitem Eurobonds garantidos por todos os governos da área do euro. Os contribuintes dos países centrais pagam indirectamente através de maiores taxas de juros sobre as suas dívidas públicas. Uma outra variante passa por recorrer ao FEEF, Fundo Europeu de Estabilização Financeira. A diferença é que, recorrendo ao FEEF, os países centrais têm um maior controlo sobre a emissão de títulos para resgatar os governos de países periféricos e mantêm-se taxas de juros diferenciadas para os diferentes países.
5. Os utilizadores de dinheiro dos países da área do euro pagam através da inflação de preços. O BCE monetiza as dívidas governamentais. O BCE pode fazê-lo de várias formas. Pode comprar mais títulos do tesouro dos governos dos países periféricos. Pode continuar a aceitar títulos do tesouro dos países periféricos como garantia colateral. Também pode ajudar a financiar indirectamente o EFSF ou os Eurobonds monetizando dívida pública adicional dos países centrais.
6. O sistema financeiro paga. Os governos sobreendividados deixam de cumprir os pagamentos dos seus empréstimos. Tendo o sistema financeiro financiado a despesa governamental excessiva, e estando interligado, o resultado será uma crise bancária.

Os países periféricos e o governo francês preferem uma combinação das possibilidades 4 e 5, ou seja, uma união orçamental e a monetização. O BCE prefere uma união orçamental. O governo alemão, no entanto, opõe-se a ambas as possibilidades, pois teme a inflação e a ira dos seus eleitores, cansados ​​de resgatar os países periféricos. A Alemanha quer um PEC reformado, com penalizações automáticas e um maior controlo sobre despesas públicas excessivas. A Alemanha também defendeu a posição de que os investidores privados (os bancos) devem assumir pelo menos parte das perdas. Por outras palavras, a Alemanha defende uma combinação das possibilidades 1, 3 e 6, isto é, que sejam os governos e os contribuintes dos países periféricos, bem como os bancos, a assumirem as perdas.

O futuro do euro e o futuro da UE dependem de quem sair vencedor. Se a França e os países periféricos levarem a sua avante, haverá uma união orçamental e maior centralização. O euro será uma moeda política e fraca.

Se a Alemanha vencer e houver uma PEC reformada, a longo prazo o euro será uma moeda forte.

Há ainda, no entanto, a possibilidade de que o lado perdedor se sinta tão infeliz que a área do euro se desintegre. No caso de uma vitória alemã, medidas adicionais de austeridade e uma redução dos níveis de vida poderiam levar a uma instabilidade social insustentável na Grécia. A Grécia poderia então sair da área do euro e desvalorizar a sua moeda para poder continuar o seu regabofe despesista. Isso poderia desencadear uma reacção em cadeia, com outros países a saírem da área do euro, e causar uma crise bancária.

No caso de uma derrota alemã, haveria uma maior centralização na Europa e possivelmente um futuro com taxas de inflação superiores a 10 %. Poderia então ocorrer uma “festa do chá”^[1] alemã em oposição à transferência de riqueza para os países periféricos. A Alemanha poderia consequentemente abandonar o euro, desencadeando também uma desintegração da zona euro e uma crise bancária.

Mas quem é provável que vença? Em princípio a Alemanha tem as melhores cartas na mão, uma vez que é ela que está a pagar e uma vez que pode ameaçar deixar de dar garantias aos países periféricos. No entanto, pode haver argumentos ainda melhores para que vença o outro lado. A França esteve do lado dos vencedores da Segunda Guerra Mundial e tem maior poder geopolítico que a Alemanha. O governo francês e os seus aliados já se conseguiram livrar do odiado marco alemão. A Alemanha tem pago a outros países desde a Segunda Guerra Mundial devido a uma combinação de complexos de culpa e de ameaças implícitas de isolamento. Como as condições geopolíticas não mudaram radicalmente, é provável que a Alemanha continue a pagar no futuro e que o euro se transforme numa moeda fraca.

Sobre o artigo

Tradução da versão inglesa do artigo, publicada pelo Ludwig von Mises Institute, que é por sua vez tradução daversão original do artigo, em polaco, publicada no jornal Naszdziennik.

Philipp Bagus é Professor Associado na Universidad Rey Juan Carlos. É autor do livro A Tragédia do Euro e co-autor do livro Deep Freeze: Iceland’s Economic Collapse. O livro A Tragédia do Euro foi traduzido e publicado em alemão, eslovaco, polaco, italiano, romeno, finlandês, espanhol, português, inglês britânico e búlgaro.

1. ^[1] O autor refere-se à “Festa do Chá de Boston”, na origem da revolução que deu origem aos E.U.A., e ao mais recente “Tea Party Movement” contra o aumento das despesas do estado no mesmo país. (N. do T.) ↩

Na imagem: Philipp Bagus com Ron Paul durante a conferência entitulada: "The Fed's Swap Bailout to Eurozone".