A Europa começou a acordar. O par Merkozy já está meio substituído. Falta agora substituir a metade alemã. Depois disso, os países europeus poderão caminhar. Durante dois anos os Merkozy fizeram cimeiras em cadeia para soluções depois desmentidas. E portaram-se como dois anões políticos esquecendo o que vale a Europa.

A Europa é a zona económica mais rica do mundo... O PIB da UE é superior a 12 000 biliões de euros (9.000 biliões para a área do euro), 3 x a China e 8 x o Brasil. As familias da UE têm uma riqueza total de mais de 50 000 biliões de euros, 20 x mais do que as reservas da China e 5 x mais do que toda a dívida soberana europeia (10.000 biliões). Temos os meios para resolver os nossos problemas de finanças públicas – desde que não queiramos ser anões.

A Europa está menos menos endívidada que os EUA, Inglaterra e Japão, que pedem emprestado a 2% ( a 10 anos) Mas a crise da dívida soberana caiu sobre nós com taxas de 2, 3, 4%, para a França, ou 10%, 11% para Portugal ou ... 30% para a Grécia, (a 10 anos). Por quê? Porque somos os únicos a ter um banco central que não é apoiado pelos poderes públicos para cumprir o seu papel de emprestador de última instância e acalmar os mercados. Com uma dívida menor que os outros, pagamos uma massa de juros da dívida muito superior!

O Conselho de Prospetiva do IDP acaba de lançar a sua Nota da Conjuntura sobre este tema. Há várias soluções à vista, desde que rompamos com os economistas neo liberais e a nova direita liberal, incluindo a sua sucursal portuguesa, com que nos querem ensarilhar e ouçamos vozes clássicas como Bernard Lonergan ou novas mesmo como Thomas Piketty. 

É urgente um novo tratado para os países europeus que desejem partilhar as suas dívidas públicas, (a começar por França e Alemanha) submetendo as suas decisões de orçamento de uma autoridade política federal. Mas qual autoridade ? Aí é que está o busílis...

O problema da Europa é que é uma poliarquia, não é um Estado. Como tal, tem uma repartição original de poderes. O Executivo é a Comisssão mas não manda. O Legislativo é o Parlamento mas não faz leis. O Conselho (de Chefes de Estado e primeiros ministros) é que manda mas esse é um poder intergovernamental, não é bem um órgão. O Judicial é o TE mas só julga em última instância.

Pode-se atribuir o poder de fiscalizar os orçamentos a alguma destas entidades?

A lógica intergovernamental de cimeiras de chefes de Estado levou ao impasse atual. O Conselho não serve. Os juízes do Tribunal de Justiça não servem para aprovar orçamentos. O Parlamento Europeu poderia fazer isso, mas os seus cerca de 750 membros não têm responsabilidades reais e  vêm de 27 países, não apenas da área do euro. Tem-se falado de um Senado Europeu com os  deputados das Comissões de Finanças e Assuntos Sociais dos parlamentos nacionais que definiria a cada ano os montantes de empréstimos autorizados. Mas é apenas um projeto ainda não trabalhado

Em qualquer caso, é essencial encontrar uma solução a curto prazo. Os queixumes que a Alemanha bloqueia tudo, não servem. A Alemanha pode ser grande demais para a Europa mas é pequena demais para regular o capitalismo global. E em Novembro passado, o Conselho da Chancelaria de economistas alemães propôs que qualquer dívida superior a 60% do PIB fosse partilhada a nível europeu. De Grauwe , em Coimbra, voltou a dizer algo disto.

À medida que François Hollande exercer pressão sobre Angela Merkel, esta solução terá de avançar . Até que se forme o par mais prometedor Hollande-Gabriel.

A equipa de futebol da AAC já se associara ao movimento mas seria a 8 de junho, ao deslocar-se a Lisboa para defrontar o Sporting em Alvalade em jogo a contar para as meias-finais da Taça, que a equipa entrou no relvado vestida toda de branco e com braçadeiras negras, em sinal de luto académico. A vitória por 1x2 deixou os estudantes a um passo da final e as autoridades muito preocupadas...

Legenda da imagem: Contra o Sporting, na segunda mão das meias-finais, surgem os primeiros cartazes que contestam as políticas do governo

Dias depois, em Coimbra, no velhinho «Calhabé» - completamente cheio - os estudantes, como forma de protesto, colocaram uma fita adesiva sobre o símbolo da AAC, enquanto nas bancadas os cartazes pedem «Democratização do ensino» e «Ensino para todos». Os estudantes venceram por 1x0 e garantiram a presença na final da Taça em Lisboa, onde iam defrontar o Benfica.

A luta entretanto prosseguira no dia 14 de junho com a cidade a ser inundada com balões com frases revolucionárias que contestavam não só a situação académica mas o próprio Regime. A marcha dos estudantes afluiu até à Praça da Portagem onde se mistura com a população local. Quando a Polícia se preparava para carregar sobre os estudantes os balões foram largados e os populares e os estudantes confraternizaram, provocando um dilema nas forças de autoridade que não sabiam sobre quem carregar.

 

Uma jornalista do PÚBLICO que tem acompanhado o caso das secretas foi alvo de uma pressão por parte do ministro dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, que a direcção do PÚBLICO considerou inaceitável e que motivou um protesto da direcção do jornal, apresentado esta sexta-feira pela directora do PÚBLICO, Bárbara Reis. O ministro pediu em seguida desculpa ao jornal. 

Se o foro da notícia avançada pelo Público for mesmo verdadeira, resta apenas uma atitude de bom senso por parte de Relvas:

Obviamente, demito-me.

Leituras complementares: 

• Miguel Relvas pede "desculpa" ao "Público" a.k.a Jornal Expresso
• Relvas pede desculpas ao "Público" mas repudia denúncia de ameaças ou pressões a.k.a. Jornal de Negócios