As Origens da Troika

Os portugueses encontram-se ainda num estado de apatia que o atual governo, muito convenientemente, confunde com um clima de paz social. E talvez nunca, esta III República tenha sido sujeita ao tipo de tensões sociais ou mesmo de graves conflitos sociais com aqueles que ainda se poderão vir a viver em Portugal na sequência das medidas de “austeridade” impostas pela Troika.

Os “neo-conservadores” e os ditos “neo-liberais” realizaram uma revolução na medida em que lograram uma transferência de poder sem precedentes da esfera económica para a esfera financeira.

Toda esta casta de empresários, banqueiros, novos magnatas da “indústria” financeira, executivos bancários, financeiros e dos mercados de capitais iriam rapidamente adquirir uma legitimidade própria na esfera económica enquanto “técnicos” de realizar recuperações de países endividados.

Acresce que a Comissão Europeia tem vindo a reforçar o caráter que sempre teve de uma instância tecnocrática dominada por economistas, financeiros e outros técnicos e especialistas que, depois de terem feito parte ativa do “Consenso de Washington” têm sempre perfilhado a cartilha económica mais “neo-liberal” possível em todos os domínios da sua atuação.

Caso a Comissão Europeia mantenha no Velho Continente a sua cultura tradicional de matriz anglo-saxónica em termos económicos por vezes mesmo ultra “neo-liberal”, é de prever a manutenção do seu atual divórcio dos cidadãos europeus cuja tradicão cultural é muito mais moldada por uma cultura social-democrata crente nas virtudes de um Estado Social Europeu. Pelas próprias palavras do líder da UGT condicionaram uma grande central sindical a capitular perante as suas exigências “técnicas” de “reformas estruturais” indispensáveis no “mercado laboral”, apoiadas pelas “ameaças do governo” de Portugal que, pelos vistos serve apenas para caucionar a legitimidade técnica da Troika.

O descrédito destes sucessivos governantes tem vindo a agravar-se devido às suas constantes quebras das promessas eleitorais já que os programas “neo-liberais” são demasiado agressivos para os interesses do Dividendo social

É, aliás, por esta razão que o líder partidário e os dirigentes que o apoiam não podem falhar; sendo que, contrariamente ao que se verificava nos primeiros tempos desta III República em que os líderes partidários ainda possuíam vida profissional para além da carreira política e em que o clientelismo, o compadrio e a corrupção não grassavam ainda tão escandalosamente pelos partidos do Grande Centrão, nos últimos 10 ou 15 anos, líder partidário que perca uma só eleição para o parlamento perde logo o lugar, exceção feita ao partido tradicionalmente de apoio que é o CDS-PP.

Caso fracasse o plano de resgate a Portugal devido a um agravamento da situação nos mercados financeiros internacionais, às hesitações e inépcias da União Europeia na resposta à presente crise das dívidas soberanas ou devido a um incontrolável “efeito de contágio” provocado pela situação da Grécia, a legitimidade técnica da Troika ficaria definitivamente comprometida.

 Portugal necessitaria de partidos políticos capazes e oferecer aos cidadãos verdadeiras alternativas políticas para a governação do País, claramente distintas e diferenciadas. Partidos que soubessem produzir pensamento estratégico sobre os grandes problemas nacionais e sobre a melhor forma de os solucionar e não apenas de organizar seminários para elaboração de programas eleitorais à pressa de 4 em 4 anos.

Portugal careceria de partidos verdadeiramente abertos à sociedade civil e não retoricamente abertos a “independentes” e a “recolha de contributos” apenas na lógica da caça ao voto nem que para isso os partidos aceitem licitar em feiras de vaidades pessoais como se tem visto nos últimos anos. Não menos importante, de partidos cuja organização e funcionamento internos fossem do século XXI, potenciando a colaboração de militantes e de não militantes, valorizando a participação de todos os cidadãos nas suas atividades, com “aparelhos” mínimos apenas de suporte administrativo e não mais de controlo e enquadramento político, com estruturas de financiamento claras e transparentes, com modelos de designação de candidatos a eleições abertos à participação de todos os cidadãos eleitores que demonstrassem ser simpatizantes que tivessem um mínimo de ligação e de colaboração com o partido e com um modelo ainda mais amplo e participado de eleição do candidato a líder do partido e candidato a primeiro-ministro (não necessariamente a mesma pessoa e até tendencialmente duas pessoas diferentes).

Sem rodeios ou cavalgaduras poderemos afirmar, que estamos a viver numa época dominada pelo caos. Não falo da Teoria do Caos que foi avançada por Paul Feyerabend, um importante filósofo austríaco que contribuiu para a discussão em torno dos pressupostos do conhecimento, da ciência e os princípios lógico-indutivos tidos como sagrados. Essencialmente, este autor postula que as teorias anteriores não devem ser validadas por novas abordagens e, nesse sentido, a metodologia científica deve ser posta em causa. Este encadeado axiomático vem a propósito do caldeirão conceptual em que nos encontramos, à mercê de bruxedos e feiticeiros, que vão agitando uma colher num imenso caldeirão de contributos e contradições, a maior parte, como é natural, proveniente da teoria económica e social recente ou contemporânea. A substituição de um paradigma por outro melhor parece ter dado o melhor de si numa concepção rígida de substituição de uma engrenagem por outra. A revolução de paradigmas "inventada" por Thomas Kuhn encontra agora um adversário temível. À luz da escuridão da crise que atravessamos, uma extensa ementa de remédios foi colocada em cima da mesa, sem que haja um impacto material, uma consequência positiva no esclarecimento dos decisores. Uma emenda decisiva. Na amálgama de vontades encontramos o estímulo, a austeridade, a subida e a descida de impostos, a regulação e a desregulamentação, a ideologia dogmática ou vestígios da mesma, a integração, a ruína, o proteccionismo, o monetarismo, a falibilidade, a credibilidade e promessas e mais promessas, tornadas mais vãs a cada dia ou cimeira que passa. Somos meros espectadores de diversos ensaios (incluindo este mesmo, redigido em português!), sem que um guião definitivo possa ser aclamado. A expressão "new normal" criada por Bill Gross, adequa-se de um modo apropriado a esta ideia de corrente e contracorrente, de agridoce, frio ou semifrio, de fusão e confusão. Esta incerteza existencial está a validar cada vez mais um velhinho ditado; uma no cravo outra na ferradura. E é isso, sem dúvida. Vivemos sob os auspícios de uma mula desconcertada que gira em torno de uma nora, uma norma desconhecida. Valha-nos algo.

Um passarinho azul tinha-me dito que gabinete do Nnekas era uma valente balbúrdia. E eu perguntei porquê... Hoje confirma-se:

Segundo o que conta a revista, o Ministério Público terá encontrado, nos telemóveis do ex-espião Jorge Silva Carvalho, mensagens trocadas com o ex-jornalista que era adjunto do gabinete de Miguel Relvas.

"Entre 8 e 15 de Setembro de 2011, o adjunto e o ex-líder da "secreta" combinaram falar através de um telefone fixo, é referida uma ligação através dos telefones da Presidência do Conselho de Ministros e concordam em encontrar-se para beberem um café no Hotel Tivoli", noticia a Sábado

Cristina Fernández de Kirchner é uma doida varrida ao ponto de proferir a frases como "carne para todos y leche para todos", "(...) léon africano (...) y nos tracemos la vaca argentina y la cabra argentina" na recente visita oficial a Angola-Feira Internacional de Luanda (vejam no vídeo).

Mesmo assim não deixa de ter o seu glamour natural. Veste-se muitíssimo bem-Carolina Herrera-e não hesita [nunca] a um pézinho de dança. Muito menos com as integrantes da organização das mulheres Angolanas.

A caçada do rei de Espanha em África motivou hà um mês atrás um correr de tinta em jornais, revistas, rádios e televisões de Espanha e Portugal.

Lá porque se trata do chefe de Estado. Cá porque não temos Rei.

Fui apanhado neste turbilhão para declarações para o Diário de Noticias. Poucos sabem da minha atividade política enquanto apoiante de uma solução realista para a constituição portuguesa. Foi pois por indicação de um amigo que a Fernanda Câncio quis saber a minha visão sobre o pecado de João Carlos.

Parece me por isso ajustado voltar ao assunto nesta  minha coluna no Ouriço, porque a parte mais interessante da minha conversa com Fernanda Câncio não teve espaço no artigo que escreveu no Diário de Noticias de Domingo, 22 de Abril. Compreensivelmente pois foi uma análise das responsabilidades dos media e dos limites do publico e do privado. Foi uma tentativa de desenhar a linha que separa a mesma atitude se praticada por um qualquer cidadão da de uma figura pública, e, neste caso tentar saber quando se trata de “boas praticas” e de quando tem significado “politico”.

Infelizmente a minha conversa com a Fernanda Câncio foi interrompida pela A 24, estando eu nesses maravilhosos montes e vales vinhateiros do Douro por onde serpenteia a mais bela auto-estrada portuguesa, entre Lamego e Vila Real, a caminho de Paços de Ferreira para uma sessão comemorativa da Tribuna Pacense.

Ficamos por isso sem concluir como serpenteia essa linha que tantas dores de cabeça dá a jornalistas, Editores, relações públicas, advogados e juízes e que transforma um caso banal de um dia num caso de estado de uma vida.

Na verdade são os media que alargam ou estreitam esses canal de separação com o seu caudal de informação, noticioso primeiro, opinativo depois, agregador e curador.

São os media que decidem o que é publico e o que é privado, e a medida que essas esferas, publica e privada se vão sobrepondo por ação das informações publicadas o caso toma forma politica e novos contornos e implicações.

Dois casos práticos ajudam a perceber melhor. A recente questão da audimetria da televisão digital em Portugal mostra como uma questão de boas práticas, tratada durante anos como uma questão técnica se transformou numa questão politica por causa do valor da venda de um canal de televisão; um amigo contou me recentemente que no serviço publico que dirige puderam requisitar um carro de entre os apreendidos pelos serviços aduaneiros. Escolheu um antigo Honda em muito bom estado contra um muito mais recente mercedes; achou que seria difícil explicar aos colaboradores como é que num momento de dificuldade e tantas restrições se passa a dispor de um carro simbólico do poder e do bem-estar económico. Foi um ato de boas praticas porque o bom ato de gestão seria ficar com o mercedes.

As boas praticas apelam a auto regulação, a responsabilidade politica a regulação; e o regulador primário são os media, só depois os reguladores são os serviços públicos de fiscalização e em ultima analise os cidadãos.

Esta pirâmide comunicacional exige uma consciência e um conhecimento muito aturado por parte dos jornalistas das características e limites da sua atuação e do valor da sua visão.

É por isso que tem sido muito difícil debater a causa realista em Portugal já que o que é político facilmente é mascarado de boas praticas e vice-versa.

Aceitar um rei na república é uma atitude de modernidade, entrincheirar o rei num conto de fadas mais ou menos cor rosa mais ou menos responsável é uma armadilha para a democracia.

Por isso o caso de Espanha teria de ser visto nas proporções próprias e comparado a situação existente em Portugal. Apenas.

O que aqui queria deixar claro é que para os media as atuações privadas dos atores públicos são casos de boas praticas; passam a casos políticos quando estão investidos de uma representação e função pública. Acreditar que no caso da chefia de estado um presidente tem direito a uma reserva de vida privada e um rei não é como ignorar a revolução francesa, a declaração da independência dos EE UU da América, a declaração universal dos direitos do homem ou a convenção europeia. E é papel dos media estarem esclarecidos sobre estas diferenças e dos jornalistas não fomentarem a confusão.

A pessoa do rei de Espanha não esta isente de explicar se a ida a caçada é uma incongruência em relação aos apelos de contenção e de aceitação de restrições que fez. O que defendo é que tal não tem significado ou cariz político e portanto não se refere a instituição da chefia do estado, a realeza no caso espanhol.

Os dias que vivemos começam a ficar muito conturbados em relação a liberdade de imprensa e de expressão. Também aqui existem questões que são de boas praticas e questões politicas.