A semana europeia da mobilidade é difundida em Portugal; uma ou outra câmara organiza algum evento, mas pouco muda na sua estrutura para reduzir a poluição e melhor utilizar os recursos. Bom trabalho faz Gaia, que aproveitou o metro de superfície e introduziu inovações para pôr em prática as metas da UE.

 
Desde 2007, realiza caminhadas para divulgar os valores culturais e naturais do concelho. Traz cada vez mais participantes de outros concelhos. Uma equipa de cinco, sob a vereadora do Ambiente, dedica dois meses a preparar a semana da mobilidade. Obtêm patrocínios e sorteiam presentes entre os que respondem a perguntas geradas no passeio. Para boa interação, os institutos superiores são convidados a organizar colóquios. Também nas escolas, temas como mobilidade, energia, etc., são abordados de tal forma que os alunos levam para os seus pais essas mensagens e os motivam a deixar o carro em casa, reciclar e assim por diante.

A adesão tem sido tal que agora, com mais de 400 participantes, começam a ter problemas de logística.
Com a intervenção dos professores, desenvolvem um Plano de Educação Ambiental onde a câmara tem a função de transformar teorias em realidades.

Eis um bom exemplo do que existe no nosso Portugal. Todos ganham: o ambiente, as empresas, ao conseguirem desfazer-se dos resíduos de forma sustentável e até ganhar uns trocos por alguns deles, e ainda pais, ao serem ouvidos para um futuro melhor.

Escolas longe dos pais, mesmo que tenham muito equipamento, não resultam. O empenho do professor é essencial para motivar pais e alunos. Pois a estes não se ensina, eles é que aprendem, e não só na escola.

 

Tenho escrito e mencionado frequentemente a Agenda Digital Europeia e o objetivo Europa 2002 nos textos que aqui publico como provedor do leitor, porque considero que são bases importantes para os leitores compreenderem o mundo (digital) em que nos movemos.

 

No início de mais um ano de actividade política e cultural, pareceu-me o momento indicado para deixar elementos concretos sobre o que são afinal estes conceitos que tanto influenciam a nossa vida.

 

Questões como a da privatização/concessão da RTP e o lançamento (legal/ilegal) de um canal de televisão da Assembleia da República, só podem ser vistos no âmbito da Agenda Digital e da Europa 2020.

 

O que é certo é que, por exemplo, tanto a formulação do que deverá ser o serviço público de rádio e de televisão, como considerar se o canal do Parlamento precisa ou não de uma licença, depende bem pouco das vontades e das capacidades dos deputados de Lisboa e muito da transposição das directivas do pacote das telecomunicações de que já aqui falei muitas vezes. O que é certo é que a partir de 2015 temos de sinalizar a Bruxelas quais são as frequências radioeléctricas que passarão a ser geridas conjuntamente com o espaço europeu global. Estamos a menos de dois anos dessa data e o tempo poderá não chegar para (re) formular o conceito de serviço público de rádio e televisão ou isentar o canal parlamento de uma licença/autorização que tem de ter, para ocupar um espaço radioeléctrico que foi concessionado a terceiros. Proponho-vos por isso hoje alguma informação indispensável para compreendermos o que são a Agenda Digital e o Objectivo 2020.

 

A Europa não tem uma constituição mas tem uma Agenda Digital e um Objectivo para o ano 2020.

 

Foi na sequência da Estratégia de Lisboa que a Comissão lançou dois projectos que se entrelaçam, para criar um mercado único digital mas, sobretudo, para preparar uma nova governação, que permitirá acordar numa constituição da Europa para uma melhor governação com menos regulação (e mais auto e corregulação).

 

Visto assim, parece que estou a falar de uma outra Europa, sem crise financeira, sem problemas de crescimento económico, sem ameaças demográficas. É verdade, enquanto a Europa analógica jaz, a Europa digital organiza-se com uma estrutura fundamental.

 

Este quadro legislativo do futuro que começa por estar limitado às questões tecnológicas para criação e desenvolvimento das redes digitais e sua utilização, é completado com os impactos que esse desenvolvimento deve trazer a diferentes áreas da actividade e de negócios.

 

As decisões políticas da Europa Digital, fundam-se, não nos direitos, liberdades e garantias, que constituem a espinha dorsal das constituições europeias, mas nos impactos de desenvolvimento e mercado que, a prazo, acabarão por criar um novo modelo de direitos fundamentais a partir das possibilidades de acesso e de utilização das redes digitais e dos impactos daí decorrentes, em sectores já considerados constitucionalmente fundamentais no mundo analógico, como a saúde, o ambiente, a fiscalidade, a justiça.

 

Em 3 de Março de 2010 (já em plena crise financeira europeia) a Comissão Europeia lançou uma nova estratégia económica para a Europa a que deu o nome Europa 2020. Nesse dia o Presidente Barroso referiu: “A Europa 2020 reflecte aquilo que teremos de fazer, desde já e no futuro próximo, para relançar a economia europeia. A crise veio revelar questões fundamentais e tendências insustentáveis que não podemos continuar a ignorar. A Europa regista um défice de crescimento que compromete o nosso futuro. Temos de combater de forma decisiva os nossos pontos fracos e apostar nos nossos inúmeros pontos fortes. Temos de construir um novo modelo económico, baseado no conhecimento, numa economia hipocarbónica e numa elevada taxa de emprego. Esta batalha exige uma mobilização geral à escala europeia”.

 

A Agenda Digital em Portugal

 

Desde 2005 que, no quadro do Plano Tecnológico, Portugal tem vindo a realizar um esforço continuado de investimento no conhecimento, na tecnologia e na inovação, com resultados que permitiram ao País convergir fortemente com a média europeia nos indicadores de capacidade de inovação e passar a ter uma balança tecnológica positiva.

 

Até 2012, a sociedade portuguesa vai investir cerca de 2,5 mil milhões de euros no desenvolvimento de serviços de valor acrescentado e na criação duma infra-estrutura com cobertura nacional para oferta de aumento da largura de banda na interligação ao utilizador. Cerca de 1100 milhões serão investidos pelos operadores em infra-estruturas de fibra instaladas no mercado, 600 milhões serão investidos pelos diversos agentes do mercado no desenvolvimento de serviços e conteúdos e 750 milhões em desenvolvimento e modernização de redes. O programa de redes rurais, único com comparticipação directa de fundos públicos, mobilizará 200 milhões de Euros, incluindo 106 milhões de comparticipação pública para garantir a universalidade e a equidade do acesso.

 

Estudos independentes estimam que a concretização deste investimento gerará anualmente um crescimento de 3000 milhões de Euros (1,8% do PIB), considerando o impacto directo e o efeito multiplicador noutros sectores, criando 15 a 20 000 empregos qualificados e reduzindo 1,4 milhões de toneladas de emissões de CO2.

 

Este investimento posicionará Portugal no cluster de territórios mais bem dotados destas infra-estruturas, ao nível de países como a Holanda, a Dinamarca, a Suécia e a Alemanha, e constitui uma oportunidade para disponibilizar às empresas e às famílias mais e melhores serviços desenvolvidos em Portugal e, ao mesmo tempo, internacionalizar as soluções desenvolvidas e aumentar as exportações nacionais no sector das soluções baseadas em Tecnologias da Informação e Comunicação de Nova Geração.

 

A Agenda Digital 2015 é um programa de acção inserido no âmbito do Plano Tecnológico que traduz uma aposta determinada na melhoria dos serviços prestados às pessoas e aos agentes económicos com recurso ao potencial das Redes de Nova Geração e no apoio às empresas e aos consórcios empresariais para internacionalizarem e exportarem os bens e serviços desenvolvidos.

 

Esta aposta é focada em cinco áreas de intervenção prioritárias – Redes de Nova Geração, Melhor Governação, Educação de Excelência, Saúde de Proximidade e Mobilidade Inteligente e inclui 26 medidas cuja implementação se inicia desde já. Com a concretização da Agenda Digital, entre outras medidas e impactos detalhados no desenvolvimento da agenda, o País:

 

1. Disporá de uma rede de banda larga de nova geração de acesso universal.

 

2. Implementará um sistema simplificado de licenciamento comercial e de serviços – Licenciamento Zero – através dum sistema de registo electrónico integrado.

 

3. Reforçará os mecanismos de apoio à aprendizagem da matemática através da criação dum Tutor Virtual da Matemática.

 

4. Proporcionará a todos os cidadãos um Registo de Saúde Electrónico.

 

5. Proporcionará o acesso a um cartão de transportes universal – Passe Total – que poderá ser usado de forma integrada em todos os sistemas multimodais de transportes colectivos mas também em novos modelos de mobilidade sustentável, como os propostos pelo Programa de Mobilidade Eléctrica.

 

Considerando como base os três grandes objectivos temáticos propostos pela Comissão Europeia, o Governo Português preparou o seguinte programa para a agenda digital europeia

 

I. Criar valor baseando o crescimento no conhecimento

 

 Colocar ênfase na educação básica generalizada de alta qualidade e na importância, em complementaridade, de todos os níveis de ensino e aprendizagem, incluindo os sistemas de formação profissional e a aprendizagem ao longo da vida, atendendo ao seu papel para o crescimento económico, para o desenvolvimento dos indivíduos, para a promoção da coesão social e para o exercício dos direitos de cidadania. Nesta perspectiva, importa reforçar a transição entre a formação de base dos jovens e a formação em continuidade dos adultos e assegurar novas oportunidades a adultos.

 

Tirar partido das oportunidades de acesso à informação e ao conhecimento, através do uso das tecnologias de informação e comunicação como instrumentos de aprendizagem e de difusão do ensino à distância.

 

Modernizar e melhorar os processos de ensino e aprendizagem e alargar a novos públicos o ensino universitário e politécnico para que desempenhem com maior eficiência o papel central de contribuição para a melhoria económica e social, em economias baseadas no conhecimento.

 

Investir na educação dos consumidores para a alteração de padrões de consumo designadamente no sentido da escolha de produtos e serviços “verdes” ou no sentido de os preparar para a designada “economia digital”.

 

Integrar as preocupações de criatividade, inovação e empreendedorismo desde o ensino básico.

 

Reforçar os factores “iniciativa” e “inovação” na União, devendo ser promovida a integração da investigação com a educação para o empreendedorismo, a assunção de riscos e a criatividade.

 

Desenvolver a capacidade de atracção de talentos e de formação avançada.

 

Reforçar as instituições científicas, sobretudo na forma de redes e consórcios internacionais associados a instituições de ensino superior, ao tecido produtivo e às empresas.

 

Estimular programas mobilizadores de criação de conhecimento em áreas emergentes, tais como, economia de redes de grande escala, tecnologias da Internet do Futuro, Indústrias criativas e culturais, sistemas e tecnologias de apoio à qualidade de vida e à extensão da vida activa de idosos, e sobre processos biológicos associados ao envelhecimento e sistemas complexos envolvendo as bases matemáticas de sistemas de grande escala e com forte interactividade e a interacção entre as ciências biológicas e humanas e a engenharia, com o objectivo de assegurar a liderança europeia em âmbito mundial.

 

Aumentar o investimento em I&D e promover a excelência científica, estimulando a investigação fundamental e aplicada, de forma a atingir, num conjunto mais alargado de regiões europeias, os padrões de criação de conhecimento e desenvolvimento tecnológico observados nas regiões mais avançadas.

 

Tirar partido das potencialidades, talentos e capacidades subaproveitadas existentes em todas as regiões da UE, desenvolvendo capacidades competitivas em áreas apropriadas, como elemento essencial a uma competitividade global da Europa.

 

Afirmar a nível internacional, as políticas europeias de ciência, tecnologia e inovação através da cooperação efectiva com países de outras regiões, em particular da Ásia, América do Sul e África.

 

Promover a cultura científica e tecnológica, com acções de âmbito internacional e centradas no estímulo ao ensino experimental da ciência e tecnologia.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A alteração da Taxa Social Única (TSU) é um espinho atravessado na garganta da coligação PSD-CDS. Um dardo lançado por um vilão num filme de segunda categoria. Um filme B se quiserem. De bestas quadradas. E de repente, quando menos se espera, oportunamente surge um héroi para flanquear o polvo...perdão, o povo. O parceiro que trocou de lados, a raposa matreira disposta a sacar dividendos da situação desesperante. Se baterem com a porta na cara do Portas, não será uma sevícia indesejada. Ao invés será a chance para o CDS se distanciar da autoria das maldades, virar a página e preparar a descolagem para outros voos -  a afirmação da sua posição política numa Europa cada vez mais extremada, alimentada por nacionalismos fáceis e proteccionismos desadequados. A outra flor que deseja que a cheirem, já disse e voltou a repetir, que não partilhará o canteiro com o PSD. O António José Seguro não embarca em cantigas. Joga a cartada de tudo ou nada num casino de azares em que ninguém sai vencedor.

                                                                       

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Belmiro de Azevedo tem razão quando acompanha a maioria dos economistas, todos os nobeis e os líderes dos governos em França, Itália e Espanha e diz que a melhor forma de combater ESTA recessão é com o crescimento económico.

 

   Ao contrário dos que os amadores dizem, cada recessão tem causas próprias, mesmo que os efeitos sejam os mesmos. Só uma boa econometria nos permite um diagnóstico preciso e nos oferece a oportunidade de escolher a ação que solucione o problema a curto prazo. Em Estocolmo, onde estudei estatística, e em Stanford aprendi que garbage in, garbage out. É o que temos no INE, uma coleta de dados falha, a escolha pouco justa de quintiles, o que resulta num mapa de dados que não permite uma análise perfeita e quando o faz, permite interpretações incorretas.

 

   A palavra austeridade foi interpretada ao pé da letra no Português correto, i.e, “ríspido, severo, áspero, duro”. Isto não resolve o problema que é o despesismo, o desperdício, a falta de economia no uso de recursos para a produção de bens e serviços indispensáveis. Até a UNCTAD já afirmou: é erro imposto pela troika. Mas o erro é também de quem aceita um remédio que mata, em vez de curar o doente.

 

   Temos capacidade ociosa nas nossas empresas, fruto de uma longa política de desinvestimento no setor privado, especialmente PMEs e no exagerado apoio a grandes empresas que se tornaram oligopo-listas e assim perderam a competitividade. As poucas que conseguem concorrer fora das Palops são as que usam os sobrelucros daqui e investem fora, através das offshores e assim não pagam o IRC onde auferem os lucros. Isto não ocorre na Europa do Norte. Lá, e ainda a Petrobrás no Brasil, com ação em quase todo o país, mesmo a empresa sediada na capital mas com lucros auferidos nos municípios, paga parte dos lucros onde o auferiu. E paga o IRC total no país onde o auferiu. Também o beneficiário dos dividendos paga imposto onde reside. Assim, com a SONAE há décadas a declarar na Holanda, pagaria o IRC em Portugal, onde Belmiro pagaria o IRS dos dividendos. E não poderia ter empregados indicados pelo IEFP pagos pelos contribuintes. Já os aspirantes a bombeiros para limpar as florestas e evitar fogos, esses sim.

 

   Outro erro foi permitir a supervalorização de projetos imobiliários, o que fez o crédito ser dirigido pela banca para a construção, que é um setor não-produtivo. Ele era usado também para o consumo de bens de luxo, importados, pois é no crédito ao consumo que a banca tem o seu maior lucro. Não se pode acusá-la, pois a função dela é sobretudo gerar lucros. O culpado é o ex-governador do Banco de Portugal que o permitiu e os ex-governos que o incentivaram e não controlaram.

 

   Veja, enquanto ‘austeridade’ for reduzir o rendimento disponível das famílias pobres, obrigá-las a vender as jóias centenárias para sobreviver, o que beneficia o comércio privado (legal?) do ouro e da prata, e obrigá-las a devolver os lares à banca (que agradece, pois aumenta o seu património fixo, o que melhora a sua solidez), não teremos solução para as causas desta recessão. O governo ao deixar em casa 90 mil ‘chefes’ burocratas que nada ou pouco fazem nas empresas e na função pública estatal e autárquica e vender os edifícios que hoje ocupam melhorará a situação. Mais ainda se der, como os países do Norte da Europa, onde não há carro ou telemóvel do Estado, pelo uso do carro próprio em serviço, quando autorizado pelo diretor, um mini-pago proporcional aos quilómetros rodados, no carro do funcionário para médias distâncias. Ou o valor do bilhete do transporte público para curtas ou longas distâncias. E assim descontratar todos os contratos de leasing com veículos, mesmo os blindados, já que estes são inconstitucionais. E, como em França, países nórdicos, etc, proibir pensão acima dos 2500€, independente da contribuição, e introduzir um IRS alto para quem já é rico.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Os ciclos repetem-se! As crises e as revoltas também. Há décadas a austeridade imposta pelo FMI não trouxe resultados. Os propósitos com o Euro eram bons, os resultados estão aí, investidores pagam para deixar o seu capital na Alemanha e cobram-nos 8%. Suécia, Polónia, República Checa, na UE crescem 3 a 4,5% enquanto nós em 2012 perdemos 4%. O Euro está a morrer e matar-nos. Deram-nos brinquedos caros e desnecessários à custa de empréstimos com o objetivo de agora retirar-nos a independência duramente conquistada.

 

Eis o que escrevi em Out/05; será diferente do Portugal de hoje? Quem engordou nesses sete anos, quem emagreceu?

 

 

Revolta em França

Não só imigrantes protestam, ao incendiar 28 mil carros. Alguém fotografa um bairro pobre, é agredido em frente a 30 homens e 25 mulheres e ninguém viu nada. Porquê? Jornalistas são expulsos do bairro. Representam eles a elite? Por que é que a comunicação cá dá tanto espaço a políticos que o povo desconsidera? A democracia está bem quando 40% se abstêm das eleições, 5% dão votos nulos ou brancos e 10% sem convicção?

 

Esta revolta lembra a de 1968. Epinay é a ponta do iceberg. Há um grande descrédito ao poder político, judiciário e mediático. Não só cá eem França. Não se foca o que é importante para o povo. Mas o que os media, o que as multinacionais e instituições, com lóbis e assessores de imprensa fazem interessar a 20 editores.

 

Por que não se foca na burocracia que impede desempregados de gerar seu próprio trabalho? Ou nos cartéis que tornam matérias-primas tão caras que nada sobra àqueles? Ou nos cursos vendidos pelos amigos da corte a instituições que oferecem a desempregados teoria e generalidades e neles criam a ilusão que vai tudo bem, que vai dar certo. Em países dominados por cartéis e oligopólios não há concorrência; sem democracia económica não há democracia.

 

 

E quando as reclamações aos oligopólios não são atendidas, as filas nos hospitais aumentam, a justiça tarda, resta o desespero.

Os incêndios florestais cá continuam por décadas. Os ‘Casa Pia’ sucedem-se. Ingerimos cancerígenos, pois o controlo não funciona. A indústria farmacêutica cobra o que quer. Berlusconi já interfere na justiça, pela máfia. O corporativismo aumenta. Governos não garantem segurança, saúde, justiça. Por que só o povo deve pagar impostos, baixar a cabeça, seguir ordens? Se a sua voz fosse ao menos ouvida, haveria alguma esperança. Ao arderem florestas, grandes carros e o que representa o poder, arde o Contrato Social.

Só quando cada empresa, instituto e jornal tiver o seu conselho do consumidor para avaliar e melhorar é que teremos uma semi-democracia.