Mais um concerto da Orquestra de Câmara Portuguesa. Este domingo - 14 out - 17h - Grande Auditório - CCB

Pedro Carneiro - direção e Jorge Moyano - piano .

Grande expectativa para assistir ao que o programa promete: 
John Cage, 4' 33"
Wolfgang Amadeus Mozart, Concerto para Piano e Orquestra, n.º 24
Ludwig van Beethoven, Sinfonia n.º 6, Pastoral

Entrevista

O jornal “I” de 5 de Outubro publicou numa página interior do lado par, uma notícia sobre uma Conferência de um livro um antigo Batonário da Ordem dos Advogados (OA) que referiu que a instabilidade da justiça se deveria, em grande medida, a sua mediatização.

O ritmo da produção informativa dos media não se adequa às disponibilidades de comunicação da justiça, leia-se dos tribunais. “O tempo da justiça não é compaginável com o tempo dos media”, disse Júlio de Casto Caldas.

 

Não tive oportunidade de ler a totalidade da intervenção do antigo Bastonário da AO no lançamento de um livro na Procuradoria-Geral da República e não é meu objetivo polemizar a questão, até porque no essencial estou de acordo com o enunciado (a que já me referi outras vezes nestas crónicas).

 

Aliás e curiosamente na mesma edição do jornal “I” (5 de outubro de 2012) Saragoça de Malta assinou um artigo de opinião sobre o “tempo da justiça”, mas na perspectiva da economia e dos seus impactos na administração da justiça, que sendo um aspeto muito importante e actual, não é o objecto destas linhas, mas não posso deixar de chamar a atenção dos meus leitores para esta visão publicada na página 14 do jornal.

 

A justiça é uma fonte primária de informação noticiosa e com o desenvolvimetno da sociedade tomou um lugar cimeiro na vida dos cidadãos, quer como garantia dos direitos e liberdades, quer como fórum da resolução de litígios cada vez mais presentes na vida do dia-a-dia, sempre competitivos e a necessitar de mais eficaz protecção, por exemplo, dos direitos de propriedade inteletual.

 

Por razões historicamente explicáveis a arbitragem e outras formas de auto e corregulação ainda não adquiriram entre nós a importância e a confiança já atingidas nos países nórdicos e anglosaxões.

 

Resta por isso aos cidadãos e às empresas o recurso aos tribunais.

 

Sendo a sociedade portuguesa tradicionalmente ordeira e pacífica, a excepcionalidade do recurso ao tribunal (por parte dos cidadãos) e os baixos níveis de criminalidade (quando comparados com outros países e regiões no mesmo patamar de desenvolvimento) tornam os casos litigiosos (civis e criminais) que se afastam da mediania, quer pelo impacto do crime ou da disputa, quer pela imprevisibilidade do próprio julgamento, palco fértil de excessos, de imprevistos e de reviravoltas em fontes de informação muito importantes seja para os cidadãos, seja para o cumprimento da missão de informar que os media assumem de forma cada vez mais alargada na sociedade de informação.

 

Parece assim que o problema não está nem nos tribunais, nem nos media per si. Cada sector tem um papel vital no sistema democrátivo que adotamos e que a globalização do mundo vem tornando no paradigma que biliões de seres humanos esperam.

 

A recente “primavera árabe” é só o último episódio desta senda.

 

O problema está na interconectividade e interrelação entre os dois mundos, profundamente hierarquizado e regulamentadamente estruturado e independente o da justiça e o dos media, muito dependentes do tempo, e em que os directos auiovisuais transformaram o tempo em imediatismo, com um baixo grau de reflexão e hierarquização, mas um alto nível de autonomia na decisão das escolhas e dos processo de trabalho, com prioridade para a recolha de informação, onde as fontes assumem um papel muito relevante e decisivo.

 

A conclusão é simples.

 

Os tribunais (a justiça) comunicam com as partes (do processo) e não sentem qualquer outra obrigação; os media comunicam com as não partes (do processo) e sentem uma crescente obrigação (e necessidade) em alargar os seus públicos.

 

A consequência é óbvia, o caso contreto transforma-se numa “história” e aspetos secundários, tornam-se o centro de informação.

 

Forte da sua autonomia a administração judicial em consequência este movimento, afasta-se da informação e fecha-se.

 

Os media, seguros da sua missão e independência procuram por todos os meios irromper na torre de marfim da justiça.

 

É pois preciso compreender os problemas que de ambos os lados jsutificam estas “imparidades comunicacionais” (como é tão em uso dizer-se hoje).

 

A administração judicial não trabalha para comunicar para o público, comunica para os seus actores (juízes, procuradores, advogados, secretários e outros funcionários); o jornalista é também um especialista (em informação), o que devia colocá-lo ao mesmo nível dos outros actores da administração da justiça. Mas assim não entende a administração judicial, forte da sua autonomia e independência. Então ao jornalista resta procurar fontes secundárias, ou interessadas, o que aumenta o grau de falibilidade da qualidade da informação.

 

Como resolver esta equação com impactos brutais que começam a trazer para a preocupação pública um problema que, mal enunciado, pode levar, em última consequência, a limitações inaceitáveis de um bem democrático que é a liberdade e a independência do acesso à informação?

 

Em novembro de 2010, há quase dois anos portanto, a Confederação Portuguesa dos Meios de Comunicação Social, a que eu presidia, juntamente com o Supremo Tribunal de Justiça, juntou em cinco sessões semanais os actores da administração da justiça e os jornalistas e os empresários de media para tentar compreender que remédios eram necessários para obviar à falta de relação entre os dois mundos (os resultados deste encontros estão em anexo).

 

Em poucas palavras, o problema definido era, do lado da administração da justiça, a necessidade, entre outros, de um sistema de “tradução” da justiça, isto é, apresentação dos casos e das sentenças em moldes de serem noticiados (para o público em geral) e que às vezes se traduziam simplesmente em decifrar a caligrafia do juíz (sobretudo quando se tratam de despachos já que a larga maioria das sentenças já é dactilografada).

 

Do lado da organização dos media, a importância da rentabilização dos jornalistas “correspondentes”, que cobrem a actividade judicial, permitindo um fio condutor de confiança e uma crescente especialização profissional dos jornalistas, evitando que à última da hora fossem substituídos por jornalistas não cenhecedores do caso ou juridicamente impreparados, porque o habitual correspondente tinha sido enviado para cobrir “uma conferência de imprensa sobre pescas”.

 

Já o leitor percebe que o que é preciso resolver está apenas no domínio da organização numa espécie de pescadinha de rabo na boca. Os media não enviam especialistas porque não vale a pena, uma vez que não há acesso profissional à informação e perguntas qualquer jornalista deve estar preparado para fazer numa reportagem, a adminsitração da justiça fecha-se, porque não confia nos resultados de uma maior abertura da informação.

 

Espero pois que o antigo Bastonário da AO (e todos os outros responsáveis da adminisitração da justiça) ajudem a resolver uma dificuldade, que está aliás prevista na legislação quadro da administração da justiça: a existência de um adido de imprensa em cada tribunal, que ajude os jornalistas na sua busca de informação.

 

Aos empresários de Comunicação Social compete apostar mais na formação de jornalistas e incentivar as chefias das redacções a melhor gerir os recursos humanos de que dispõem, mormente para a cobertura informativa da administração da justiça.

 

Em conjunto, justiça e media, terão de estudar, no âmbito do título profissional do jornalista, a existência de título especializado, quer permita, por exemplo, aceder a determinado nível de documentação judicial, sem um despacho específico de juízes ou através de uma password para o sistema informático da administração da justiça utilizado pelos juízes, procuradores e advogados.

 

É bem mais fácil, eficaz e seguro e benéfico para democracia.

 

Afinal é tudo só uma disputa do tempo que para cada parte tem um significado diferente e que resulta num tempo sem disputa, porque cada lado, administradores da justiça (para quem o tempo é segurança na decisão) e os difusores da informação (para quem o tempo é modelo de negócio) não saem do seu tempo, anulando qualquer disputa.

 

Os cidadãos é que perdem e a credibilidade das fontes corroi-se.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Faz-me impressão o quanto os políticos falam inverdades, ou são tão arrogantes para não ouvir os grandes conhecedores do mundo real, e que os cercam? A decisão do BCE tem consequências boas apenas para uns poucos países, como o nosso, e só a curto prazo. A longo prazo enfrentamos uma enorme estagflação, como se lê na VISÃO online Altavisa, “Crise e Estagflação”, texto baseado nas análises dos conhecidos economistas Joaquin Féis (americano) e Robin Bew (inglês, The Economist). Os ciclos voltam, a história repete-se, mudam-se os ministros, mas é sempre o mais desprotegido quem paga pelo erro dos responsáveis. No site do http://www.igc.int/grainsupdate/igc_goi.xls#Summary!A1 estudo com frequência o que ocorrerá com os preços dos cereais e em outros, os de alimentos, aço, crude, etc. Qualquer jornalista ou consultor pode lá ver resumidos ou detalhados, os estudos de centenas de especialistas que aconselham as maiores empresas do planeta. Conclusão, os PREÇOS DOS CEREAIS VÃO DISPARAR, devido ao aumento da procura e à quebra na colheita de bens essenciais como milho e trigo, na ordem dos 20 a 25% para a safra 2012/13. No site da NASA lê-se ainda que as explosões solares trarão seca e enchentes extremas ainda em 2013, o que se refletirá nas expectativas da safra 2014 e pressionará os preços já em 2012. Estagflação é quando a economia estagna mas a inflação sobe acima dos 1% ao ano. Esta tendência já se lê nos preços das ações dos mega- distribuidores destes bens essenciais, que, em apenas 1,5mês valorizaram até 18%. A decisão do BCE vem pôr lenha na fogueira dos que prevêem a estagflação que, durante décadas aponta sempre para a subida dos preços dos alimentos, em detrimento dos supérfluos e bens de capital. Assim, o Banco Central da Suécia (não está no €), decidiu não baixar a taxa de juro e, ao contrário, aponta para um viés de diversificá-la, i.e, travar os empréstimos para investimentos p.ex. em imóveis (a Suécia teve um aumento do PIB de 4,8% em 2011) e para alguns tipos de consumo, para prevenir uma futura inflação. E nós, que importamos 70% do que comemos? O juro zero na Alemanha e 9% aqui, para quem investe na dívida soberana, demonstra que temos uma Zona Euro a dois tempos e que a solução do BCE tratou apenas do efeito e não das causas que assolam o Euro. O que ocorreu em 1974 e 2004 voltará em 2014. Porquê desprezamos a ciência da economia, em detrimento da arte financeira e do malabarismo politiqueiro?