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O Ouriço

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A privatização dos protestos

John Wolf 14 Nov 12

 

 

 

De acordo com o noticiado pela estação de televisão SIC, manifestantes estrangeiros estariam infiltrados na primeira linha de protesto, junto à Assembleia da República. Esse mesmos agentes de desacato seriam profissionais em tournée pelas principais cidades europeias, a prestar serviços a troco de uma qualquer vantagem reinvindicativa, política. Será que assistimos a uma nova disciplina de mercenários? E sendo uma manifestação pela sua natureza um fenómeno "público", será que este pode ser "privatizado" e apropriado por "accionistas" estrangeiros? Não me parece. E para além do mais, Portugal não precisa de quem lhe ensine a protestar. Não esqueçamos que Portugal é veterano em Revoluções. No entanto, assistimos a uma nítida transformação no modo de reinvindicar. Os brandos costumes estão a ser reformados e a ceder o seu lugar a outra forma de protagonismo. Os resultados da luta de hoje só serão conhecidos quando a poeira assentar. E isso certamente demorará o seu tempo. Enquanto aguentamos, a calçada será resposta. Provavelmente com o mesmo desenho.

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Rendimento gasoso

Mendo Henriques 14 Nov 12

Angela Merkel e Pedro Passos Coelho necessitavam por razões distintas, de mostrar que estão unidos na austeridade: a chanceler alemã, para preparar eleições na próxima Primavera: Passos Coelho para segurar o insegurável orçamento de estado de 2013. Quando começarmos a sentir em Janeiro a quebra de rendimento com retenção na fonte de IRS, sem ver luz ao fundo do túnel, ficaremos ainda mais revoltados. Temos um rendimento bruto. Tínhamos um rendimento líquido. Agora vamos passar ao rendimento gasoso.

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Recordo-me que o “I” de 5 de Outubro publicou numa página interior do lado par, uma notícia sobre uma Conferência de um livro um antigo Batonário da Ordem dos Advogados (OA) que referiu que a instabilidade da justiça se deveria, em grande medida, a sua mediatização.

O ritmo da produção informativa dos media não se adequa às disponibilidades de comunicação da justiça, leia-se dos tribunais. “O tempo da justiça não é compaginável com o tempo dos media”, disse Júlio de Casto Caldas.

 

Não tive oportunidade de ler a totalidade da intervenção do antigo Bastonário da AO no lançamento de um livro na Procuradoria-Geral da República e não é meu objetivo polemizar a questão, até porque no essencial estou de acordo com o enunciado (a que já me referi outras vezes nestas crónicas).

 

Aliás e curiosamente na mesma edição do jornal “I” (5 de outubro de 2012) Saragoça de Malta assinou um artigo de opinião sobre o “tempo da justiça”, mas na perspectiva da economia e dos seus impactos na administração da justiça, que sendo um aspeto muito importante e actual, não é o objecto destas linhas, mas não posso deixar de chamar a atenção dos meus leitores para esta visão publicada na página 14 do jornal.

 

A justiça é uma fonte primária de informação noticiosa e com o desenvolvimetno da sociedade tomou um lugar cimeiro na vida dos cidadãos, quer como garantia dos direitos e liberdades, quer como fórum da resolução de litígios cada vez mais presentes na vida do dia-a-dia, sempre competitivos e a necessitar de mais eficaz protecção, por exemplo, dos direitos de propriedade inteletual.

 

Por razões historicamente explicáveis a arbitragem e outras formas de auto e corregulação ainda não adquiriram entre nós a importância e a confiança já atingidas nos países nórdicos e anglosaxões.

 

Resta por isso aos cidadãos e às empresas o recurso aos tribunais.

 

Sendo a sociedade portuguesa tradicionalmente ordeira e pacífica, a excepcionalidade do recurso ao tribunal (por parte dos cidadãos) e os baixos níveis de criminalidade (quando comparados com outros países e regiões no mesmo patamar de desenvolvimento) tornam os casos litigiosos (civis e criminais) que se afastam da mediania, quer pelo impacto do crime ou da disputa, quer pela imprevisibilidade do próprio julgamento, palco fértil de excessos, de imprevistos e de reviravoltas em fontes de informação muito importantes seja para os cidadãos, seja para o cumprimento da missão de informar que os media assumem de forma cada vez mais alargada na sociedade de informação.

 

Parece assim que o problema não está nem nos tribunais, nem nos media per si. Cada sector tem um papel vital no sistema democrátivo que adotamos e que a globalização do mundo vem tornando no paradigma que biliões de seres humanos esperam.

 

A recente “primavera árabe” é só o último episódio desta senda.

 

 

 

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Atritos de Outono /Inverno

Mendo Henriques 14 Nov 12

O impulso do 15 de Setembro não se deve desgastar em atritos de Outono /Inverno. Por isso estou a trabalhar - e contribuir à minha maneira para que isto se resolva lá para a Primavera. Não faço Greve mas estou solidário com quem a faz. Comprendo as causas mas não me revejo na oportunidade, no enquadramento político e social. Uma greve assim provoca desgaste, mas nada muda. Uma luta de atrito nunca é ganha pela parte mais fraca. As coisas só mudarão mesmo por um impulso da sociedade civil provocado por um ambiente emocional agitado pela comoção geral. Por uma faísca.

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