John Kenneth Galbraith, a propósito da crise de 1928, colocou a desigualdade na distribuição de rendimentos como sendo a sua principal causa. O problema não era o consumo, mas o existirem poucos consumidores, o que tornou a economia dependente de um alto nível de investimento ou de um elevado nível de consumo de bens de luxo, ou de uma composição de ambos, mas gerado por poucos.

O capitalismo moderno tentou resolver o problema através do crédito, incentivando a procura. Por outro lado, desenvolveu-se todo um conjunto de políticas públicas, de génese Keynesiana.

Mas, com os actuais níveis de endividamento, a solução passa necessariamente pela correcção real das desigualdades na distribuição de rendimentos. Numa sociedade onde a riqueza é melhor distribuída, esta circula melhor. Mais vale entregar migalhas a milhões, do que muito a poucos.

Os salários e as pensões são a melhor forma de distribuir esses rendimentos, sobretudo nos níveis mais baixos e para subsistência. Nos níveis elevados de rendimento, caímos na situação de 1928, com a acumulação e retenção dos fundos financeiros, que não são gastos nem circulam.

Para mim, desenvolvimento mede-se pelos níveis de emprego qualificado e bem remunerado que um País apresenta.

Os rendimentos distribuídos a título de salários e de pensões são geralmente vistos como custos, das empresas e do Estado, pelo que se têm promovido as ideias para a sua redução, para aumentar a competitividade das empresas e reduzir o deficit orçamental, respectivamente.

Só que, de outra perspectiva, estes rendimentos são importantes para assegurar a procura interna de bens e serviços, necessário para a promoção de novos empregos, que na Europa se situam na procura da classe média em áreas como a saúde, educação, cultura, turismo, artes, indústrias criativas, património, cuidado geriátrico, etc., e menos nos sectores concorrenciais com os países de baixos custos e sem Estado Providência.

Estes rendimentos também contribuem para as receitas do Estado e para a sua menor despesa em subsídios sociais e de desemprego, assim equilibrando o Orçamento de Estado.

Acresce, que na generalidade das empresas industriais de bens transaccionáveis, os custos com pessoal representam cerca de 30% das despesas totais, com a electricidade, combustíveis, portagens, banca, seguros, a assumir o remanescente. E que essas mesmas empresas precisam de clientes, não de dívidas por financiamentos, pelo que o seu problema também está na liquidez das famílias.

Não entro, aqui, sequer com os factores psicológicos que decorrem de maior segurança e bem-estar proporcionados por rendimentos dignos. Mas não nos podemos esquecer que, quer o investimento, quer o consumo, são função das expectativas de rendimento esperado. Neste discurso e práticas tão negros, cada vez menor rendimento haverá para distribuir porque o consumo e investimento de hoje resultam de perspectivas de rendimento futuro, em queda, e assim sucessivamente, pelo ralo do cano do esgoto abaixo.

O emprego é forte nas empresas do mercado interno, dos sectores que identifiquei, e menor nos exportadores. A recuperação do país depende toda da criação do emprego, que não é a variável externa independente da intervenção do Estado que Vítor Gaspar e Passos Coelho sempre apresentam. Para isso, os rendimentos líquidos dos estratos de menor rendimento têm forçosamente de se elevar acima dos patamares de subsistência e dignidade de vida.

O rendimento disponível dos trabalhadores e pensionistas deve aumentar, pela redução dos custos correntes que têm, por uma política de distribuição de lucros nos salários e por uma maior circulação do dinheiro, que não pode estar parado nos poucos que têm demasiado.

Como?

O Fundo de Desendividamento, que ao reduzir as prestações mensais para 1/3 dos encargos actuais, gera acréscimo do consumo e do IVA.
Os 7,5 mil milhões da linha da Troika para a Banca, que vão ser devolvidos, permitem que 800 mil famílias acresçam o seu rendimento mensal médio em 300 euros, para saldos médios de dívida de 9 mil euros e prestações mensais de 450 euros de juros que se reduzem para 150 euros, com efectivo pagamento do capital em dívida.

Esta substituição de juros usurários gera 2,9 mil milhões de euros de consumo adicional e de vendas para empresas e 660 milhões de euros/ano de receitas para o Estado.

2. Dinamizando uma efectiva concorrência ao nível dos sectores protegidos, como a electricidade, combustíveis, portagens, comunicações, finanças, cujos lucros supra-normais que apresentam demonstram a margem para actuar.

3. Outra via é a imposição de maiores impostos nestes sectores, que têm taxas reais muito inferiores às dos particulares, sendo a contrapartida uma redução do IRS.

4. Aumento das tributações sobre a distribuição de lucros e os benefícios fiscais à incorporação de reservas em resultados e à distribuição de lucros nos salários, via “sucess-fees”.

5. Desenvolvimento de projectos ao nível do turismo de saúde e geriátrico, da reabilitação urbana, da ferrovia tradicional, e não só benefícios fiscais para que os seniores europeus e os nossos emigrantes venham viver connosco. A este nível, a reabilitação tem de se promovida junto dos investidores imobiliários do médio oriente – que recentemente entraram no nosso sector agro-industrial - , que hoje estão na construção das ilhas artificiais, por falta de melhores projectos. É ver o que o La Caixa e a Fundação Mercedes muito bem fizeram

José Ferraz Alves

A equipa do Ouriço dá as boas vindas a Joaquim Pinto, doutorado em filosofia e que vai em breve lançar um livro sobre pedagogia segundo Ortega y Gasset, José Carlos Ferraz Alves, economista da Cidade Invicta, especialista e docente em Empreendedorismo Social com larga experiência na banca, que tem por vezes comentado a actualidade económica no Porto Canal e last but not least João Pinto, um jovem pai, corretor financeiro e empresário com uma grande experiência nos mercados financeiros, actualmente colabora com players do ramo como a Fincor e com a empresa de capital de risco Patris, SA.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Há mais de dez anos, quando a economia de Portugal estava boa, já faltava um PIT, Plano Integrado de Transportes, com apoios da UE, para gerar trabalho no país. O aqui sugerido é faseado, ao considerar a nossa actual realidade.

 Nos últimos 20 anos tem havido desperdício de meios, energia, o uso de tecnologia ultrapassada, falta de articulação e integração dos diversos meios de transporte, contratos de PPP criticados pelo Tribunal de Contas ,enfim, parece faltar um PIT de longo prazo, que se sobreponha a transitórias influências políticas.

 

Se o Conselho Superior de Obras Públicas do Ministério das Obras Públicas não tivesse sido extinto e com o poder que os seus congéneres têm em outros países, teria minimizado as falhas no planeamento e na execução de obras para uma logística lógica e económica.

 

Ele deve ser reactivado, com engenheiros e experts não só portugueses, mas também com os que detêm tecnologias e os que estudam as expectativas dos utentes. Nele não deve estar quem já mostrou simpatias políticas; deve ser claramente supra-partidário. Nem quem tenha defendido os projectos ou as PPP chumbados na AR ou criticados pelo Tribunal de Contas.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

O mundo ocidental está infectado com o vírus do neoliberalismo, teoria que como é obvio nos trouxe os dissabores e problemas que enfrentamos (não todos mas muitos deles, certamente). E apesar da cegueira conveniente, até a troika reconhece hoje que sem produção, sem que o país cresça, não pode haver prosperidade económica, consumo e receita. Mas é ainda preciso que tal lapalissada fique clara para todos… e a UE parece mais neoliberal que o FMI.