Yes, Minister. A trágico comédia protagozinada pela ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, num enredo riquissimo de contradições e de omissões, de inverdades, de deformações, de falhas, de deficiências e de lapsos. O I Acto começou há coisa de um mês. Cena swap, ainda a sua vida corria tranquilamente no limbo e no conforto das delegações de competências inerentes ao seu estatuto de secretária de Estado do Tesouro.
Aqui ficam as declarações sobre que radicam esta polémica:
- 25 de junho - Maria Luís Albuquerque, na primeira audição da comissão de inquérito aos swap. "Quando este Governo entrou em funções, o problema relativo aos 'swap' contratados por empresas públicas já existia, contratados por empresas públicas já existia, tendo mesmo motivado a emissão de dois despachos do anterior Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, em 30 de janeiro de 2009 e 9 de junho de 2011. Apesar disso, na transição de pastas, nada foi referido a respeito desta matéria." "Se tivesse sido alertada no dia 30 de junho era capaz de ter atuado um pouco mais cedo". "Mantenho que não me foi transmitido, que não me foi passado nenhum documento na pasta de transição, mantenho que não foi passada essa informação na reunião com o senhor ex-Secretário de Estado [Costa Pina]. Posso informar o senhor deputado que não estive presente na reunião entre o atual e o anterior Ministro das Finanças e, como tal, sobre essa não posso responder." "Relativamente a esta matéria e para lidar com o problema, não havia nenhum trabalho feito e ele começou do zero, sim. Confirmo isso. Tirando o reporte da informação, que tinha já sido estabelecido na vigência do Governo anterior, tirando o reporte da informação nos relatórios da DGTF [Direção-Geral do Tesouro e Finanças], de facto, nada mais estava feito". "Efetivamente, quando cheguei a estas funções não só não encontrei uma proposta de solução como não encontrei uma referência ao problema." "Na pasta de transição não foi feita qualquer referência ao tema dos derivados. Havia um despacho, o qual não estava também nessa pasta de transição mas que veio ao meu conhecimento depois, que introduz um conjunto de obrigações de reporte."
- 29 de junho - - Ex-ministro das Finanças Teixeira dos Santos à Lusa. "Na altura da transição de pastas, eu tive uma reunião num sábado, nas vésperas da tomada de posse do novo Governo, dia 18 de junho, com o atual ministro das Finanças", onde foi transmitida "toda a informação necessária sobre a matéria". "Durante a conversa a dois, o professor Vítor Gaspar interrogou-me sobre esta matéria, porque tinha tido informações quanto a algumas situações que, de facto, mereciam preocupação. E eu sugeri-lhe que, sendo esta uma matéria que estava a ser conduzida pelo secretário de Estado, que aguardássemos pela parte seguinte da reunião, onde todos estaríamos juntos, e o secretário de Estado informá-lo-ia sobre o que estava em curso e o que tinha sido feito. E assim foi". "Foi solicitada informação às empresas, foi solicitada informação à Direção-Geral do Tesouro e das Finanças para ser disponibilizada ao Governo que iria entrar em funções dentro de dias toda a informação necessária sobre a matéria".
- 30 de junho - Comunicado do Ministério das Finanças à Lusa. "A questão foi abordada na reunião de transição entre o ex-ministro Teixeira dos Santos e o atual ministro, Vítor Gaspar (e depois no encontro que teve a presença dos secretários de Estado do anterior executivo)". "A questão dos contratos de derivados foi suscitada por iniciativa do atual ministro das Finanças. A motivação era, por um lado, a preocupação com a grandeza das responsabilidades contingentes, com efeito sobre o Orçamento do Estado e, por outro, o conhecimento público da existência destas operações (em particular no Metro do Porto)". "Nas pastas de transição do ministro das Finanças e da secretária de Estado do Tesouro e Finanças não constava um tópico dedicado aos contratos de derivados financeiros nas empresas públicas". "A informação disponível aquando da tomada de posse do atual Executivo dava alguma indicação quanto à dimensão dos riscos orçamentais, mas nada acrescentava sobre as características dos contratos e, sobretudo, não apontava para nenhuma solução".
- 01 de julho - Maria Luís Albuquerque no primeiro 'briefing' diário do Governo. "Na pasta de transição entre mim e o então secretário de Estado Carlos Costa Pina esta questão [dos 'swap'] não foi suscitada e não consta qualquer documento sobre esta matéria, nem o despacho que o [então] secretário de Estado emitiu com data de 09 de junho de 2011, já depois das eleições". "Aquilo que existia era um pedido de informação às empresas feito através da DGTF e que deveria passar a ser incluída nos relatórios periódicos desta entidade". O Governo começou "a trabalhar do zero".
- 11 de julho -Teixeira dos Santos garante, na comissão de inquérito, que na pasta de transição para Vítor Gaspar constava "uma ficha" com os despachos do ex-secretário Costa Pina pedindo relatórios sobre as responsabilidades financeiras das empresas públicas, nomeadamente 'swap'. O documento foi distribuído pelos deputados. A ficha refere-se a uma das obrigações contratualizadas com a 'troika', que exige um relatório com os riscos orçamentais das perdas potenciais associadas às empresas públicas, detalhadas e analisadas. Inclui perdas com 'swaps'.
- 23 de julho - Pedro Rodrigues Felício, antigo diretor-geral do Tesouro, na comissão de inquérito. "No dia 29 de junho, mandei um e-mail [a Maria Luís Albuquerque] com o ponto de situação sobre o 'mark-to-market' dos contratos, com o grosso dos valores relativos a quatro empresas, que na altura eram de 1,4 mil milhões de euros". "A 26 de julho foi enviada a primeira versão relativa a 2010, que tinha com detalhe os 144 contratos com perdas potenciais que na altura rondavam os 1,5 mil milhões de euros". "Afinal eram 145 operações. Em 03 agosto foi entregue a lista atualizada para 1,6 mil milhões de euros [de perdas potenciais]". "Se me perguntam se [a informação] tinha os critérios mais tarde definidos como 'swap' especulativos, não tinha. Esses critérios foram estabelecidos entre o IGCP [Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública] e uma entidade contratada pelo IGCP". Ex-secretário do Tesouro e Finanças Costa Pina, na comissão de inquérito, referindo-se ao que falou com Maria Luís Albuquerque na reunião de transição de pastas de 29 de junho de 2011. "Mais foi informada do que havia sido transmitido ao senhor ministro Vítor Gaspar sobre a questão dos IGRF [Instrumentos de Gestão de Risco Financeiro], tendo-lhe sido igualmente sugerido que de imediato chamasse o Diretor-Geral do Tesouro e Finanças, Pedro Felício, para que este lhe apresentasse o estado do trabalho em curso".
- 24 de julho - Maria Luís Albuquerque, aos jornalistas, à saída da comissão parlamentar de Orçamento e Finanças: "Eu continuo a dizer que não minto e que aquilo que disse continua a ser verdade".
- 25 de julho - Troa de emails entre Maria Luís Albuquerque e o ex-diretor-geral do Tesouro e Finanças Pedro Felício demonstra que em junho e julho de 2011 a agora ministra das Finanças tinha informação sobre 'swap', assim como de perdas potenciais na ordem de 1,5 mil milhões de euros. O primeiro email faz um ponto de situação sobre o valor a preço de mercado dos contratos 'swap' nas principais empresas (Metro de Lisboa, Metro do Porto, CP e Refer). Na segunda mensagem, Pedro Felício envia à então secretária de Estado do Tesouro e Finanças um anexo com os 'swap' das principais empresas, com detalhe dos bancos e tipo de contrato. O ficheiro Excel contém detalhes de 145 contratos celebrados com 9 empresas públicas e a Parpública, valores, e testes de sensibilidade às variações das taxas de juro.
A troca de emails diz respeito aos dias 29 de junho, 18 de julho, 26 de julho e 01 de agosto.
- 25 de julho - Maria Luís Albuquerque em entrevista à SIC: "Tenho memória [da receção dos emails]. Continuo a dizer que não menti". Emails eram "insuficientes" para conhecer dimensão do problema. "Tínhamos conhecimento de 146 ou 147 operações e acabaram por ser analisadas mais de 250, porque foi preciso ir à procura do histórico". - Fonte do gabinete do primeiro-ministro declara à Lusa: "O senhor primeiro-ministro mantém toda a confiança na ministra das Finanças"
- 26 de julho - Maria Luís Albuquerque na apresentação da reforma do IRC. "Direi apenas que mantenho aquilo que disse, que serão prestados todos os esclarecimentos sobre dúvidas que eventualmente existam e mais tenho a convicção que a comissão parlamentar de inquérito quando concluir os trabalhos e estiver na posse de todos os esclarecimentos não poderá deixar de concluir que a atuação determinada deste governo, que resolveu um problema preexistente, foi correta e completamente adequada."
E ainda a processião vai no adro. Uns nos swap, outros no splash. O triste Verão do nosso descontentamento.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Nos EUA aprendi a discernir entre Melhorar, Mudar, Podar e Eliminar. É a diferença entre o que é e o que deveria ser uma instituição e a sua flexibilidade, que traz uma destas acções. A maioria das PME não quer apoio do IAPMEI. Dizem só: “Deixem-me trabalhar”. Na prática, a sua baixa competitividade baseia-se em pagar demais por bens e serviços de oligopólios. Estima-se que 85% delas compra 85% de bens e serviços em oligopólios, cartéis e monopólios.Mas vende 95% em segmentos com forte concorrência. Estes empresários perdem 20 a 30% do seu tempo com bancos, contabilidade e burocracias, em vez de se focarem no cliente e no mercado, especialmente o exterior, onde reside a nossa rápida recuperação.

 

Instituições como a Autoridade da Concorrência, o ANACOM e o IAPMEI só atrapalham. É para eliminar! Outras ajudam, como o Tribunal de Contas, é para fortalecer! Só se adubam as boas plantas! Guilherme d’Oliveira Martins, mui respeitado na UE, lidera uma equipa que tem oferecido óptimos relatórios, a sugerir formas de reduzir imoralidades, escândalos e derrapagens.

 

Em países modernos, o Tribunal de Contas reporta directamente ao Parlamento e ao povo, tem o poder de suspender contratos e pagamentos e até o de impedir o uso do orçamento pela instituição que não cumpra o seu objectivo, mesmo sem ilegalidades. Pois não se justifica um custo ao contribuinte, se não resulta. Quando um ministério é alvo, há décadas, de escândalos e críticas do Tribunal de Contas, não deve ser podado? Ainda temos bom potencial de exportação em confecções e calçados, aquacultura, agro-indústria simples, serviços de média tecnologia, como o dentário e reparação electrónica e naval. Força ao TC, que merece, e que pode apoiar e melhorar para mais exportar!

• O acordo tripartido entre os três partidos do arco da governação é necessário para proceder à reforma do estado. Porque para proceder à execução de certas reformas -que requerem mudanças na constituição- são precisos pelo menos 2/3 dos votos do parlamento. 
• Não havendo "acordo de salvação"-como uma certa plebe sebastianista o apelidou- tudo o que irá ser feito daqui por diante não passará de "cortes na horizontal".
• Dizer que temos de ter em atenção os mercados é por outro lado a mentira mais idiota que ouvi dizer nos últimos dias. Para quem se der ao trabalho de ler os indicadores económicos, pode reparar que em finais de maio a economia começou a dar sinais de retoma; a banca está bem recapitalizada e continua, com excepção dos últimos dias, a acumular ganhos na bolsa. 
• Resumindo, já estamos em período de retoma mas... esta retoma só se notará no bolso das pessoas dentro de 3, 4 ou mais anos. 

Esta é parte da explicação porque os banqueiros se mantiveram caladinhos, ao contrário de 2011 quando bradaram aos céus que precisávamos de intervenção externa. Na altura a crise ainda não tinha chegado aos nossos bolsos mas estava-se a fazer sentir no bolso deles. Esta é a lógica (ir)racional dos mercados.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Há muita insatisfação com as escolas públicas e não só em Portugal. A Suécia, muito socialista, introduziu há 25 anos o que já temos: o colégio privado e cooperativado. Não conheço país civilizado onde o ensino básico seja comandado a partir da capital. Mesmo as escolas públicas são da responsabilidade do município, com algum apoio central.

A avaliação moderna, ao contrário de Portugal, não é feita só pelos inspectores e especialistas, mas pelas universidades, PME locais e sociedade civil, que são os “clientes”, os que contratam os ex-alunos.

Houve em 2011 uma Conferência Episcopal que expressou assim as vantagens do privado: “O ano escolar sem interrupções, com professores permanentes, e com o financiamento recebido do Estado, muito menos oneroso ao erário público que iguais escolas do ensino estatal”.

Mas em anos recentes, isto tem sido travado pelos governos.

Em outros países, muitos municípios dão um voucher aos pais para pagarem pelo ano escolar a escola que escolherem, pública ou privada. O valor é a média do custo por aluno naquele ano. A melhor escola é a mais procurada e, portanto, a que mais recebe. Assim, professores e demais educadores fazem o melhor, para que os pais, alunos e a sociedade a conheçam. Com mais fundos, vão a mais cursos e ficam ainda melhores.

É o ganha-ganha: melhor para os professores, para os pais, alunos, sociedade e o Orçamento do Estado. Precisamos de pessoas de bom-senso, não especialistas nem egoístas, para modernizar o sistema escolar.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Nos EUA, foi testado hà cerca de dois anos, um método melhor do que a pasteurização para reduzir a carga microbiana do leite.

O novo método usa ultra-sons, energia que provoca a agitação interna das partículas. Mantém o sabor do leite cru, característica que se perde com a pasteurização. O novo tratamento é também mais económico.

Com esta técnica o leite é aquecido a 55ºC, temperatura mais baixa do que a pasteurização, que se dá a 76ºC em 15 segundos. A pasteurização é mais agressiva para o leite, levando à desnaturação de muitas proteínas a partir dos 63ºC. Esta mudança na composição proteica altera o sabor do leite ao produzir alguns compostos voláteis e eliminar outros.

A dimetilamina e o sulfureto de dimetilo são os dois compostos mais abundantes no leite cru e no leite tratado com ultra-sons. A concentração destes compostos nos dois tipos de leite é similar, mas superior à do leite pasteurizado. Servem, além do mais, para prevenir alergias.
Os pequenos países da UE onde os governos ainda governam, estão a estudar alterar as leis para obrigar o cartel lácteo a usar este método. É mais saudável e economiza muitos euros.

 

No entanto, o gasto adicional de energia para aquecer mais 20ºC é exponencial, não linear. Como este método usa equipamento simples, típico de PME, o cartel irá opor-se.

Entretanto, os pequenos lacticínios de iogurte natural poderiam lucrar se introduzissem este método para o leite distribuído só no seu distrito. E no rótulo destacarem a vantagem para a saúde do consumidor.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

As frutas são um alimento perfeito: usam pouca energia na digestão e dão muito ao corpo. O único alimento que faz o cérebro trabalhar é a glicose.
A frutose, que se transforma em glicose, é composta por 90% de água. É limpa e nutritiva ao mesmo tempo. Mas não as comemos de forma a optimizar os seus nutrientes, isto é, com o estômago vazio. Elas são digeridas no intestino delgado, onde liberam a frutose. Mas se houver carne, batatas ou amidos no estômago, as frutas ficam presas e começam a fermentar.

 

O melhor é fruta, ou sumo fresco, pois o industrial é aquecido e perde muitas propriedades. Coma a refeição 15 minutos mais tarde. A fruta tem bioflavonóides, que evitam o espessamento do sangue e a obstrução as artérias. Também fortalece os vasos capilares e evita sangramentos internos e ataques cardíacos. Comece o dia com frutas e coma-as até ao almoço, para limpar o corpo.

 

Líquidos gelados durante e após as refeições solidificam os óleos dos alimentos, retardando a digestão. Reagem com os ácidos digestivos e são absorvidos mais depressa do que a comida. Já um chá morno durante a refeição facilita a digestão e amolece as gorduras para serem expelidas e assim emagrecemos.

 

Em muitos países, fruta ou sumo fresco com abundância são obrigatórios nas escolas, hospitais, lares e todos os lugares onde haja apoio público. Na maioria dos locais de trabalho no Norte da Europa, há frutas gratuitas nas salas de reunião, nos hotéis e refeitórios.

 

Se é produtor, use um dos selos de qualidade da UE ao classificar as frutas. Se é distribuidor, insista para que os autarcas adoptem esta política saudável. Faça circular esta informação, pois temos um dos maiores potenciais da Europa para cultivar frutas e melhorar a saúde.

Há mais de dez anos, quando a crise financeira assolou a Argentina e o cidadão ficou sem a sua poupança, o modelo económico foi alterado.
Em armazéns de fábricas fechadas e outros locais no campo, pelos concelhos menores e subúrbios das grandes cidades ressurgiu o pequeno comércio, liderado por associações locais. Por um valor simbólico, qualquer pessoa arrendava um espaço para expor os seus produtos. Ao entrar comprava o PL, Peso Local, moeda só válida ali. Vendia sem factura objectos usados ou alimentos, comprava lenha, carvão, alimentos, até selos, tudo produzido por pessoas e PME; ou descoberto nas velharias familiares e até obtido nas giga-empresas estrangeiras. Os próprios polícias e a ASAE participavam, pois estavam ali para defender a população.

O consumidor deixou de comprar supérfluos, falou menos ao telefone e evitou comprar dos cartéis e oligopólios. Voltou ao modelo económico antigo e boicotou a especulativa banca estrangeira que o tinha levado à depressão. Surgiram novas leis, uma banca responsável, voltou a concorrência. Investiu-se na agricultura e novel agro-indústria sem aditivos. O país integrou-se com as economias vizinhas, cada um a exportar de milhares de PME o que era mais concorrencial. Com a previsível subida dos preços dos cereais e da carne, a economia muito lucrou. Enquanto perdemos 2% do PIB, a Argentina ganhou 8% e neste ano ganha 3%. Cá temos 12% de desemprego, lá faltam trabalhadores especializados. O investimento directo em agrotech e indústrias modernas nunca foi tão grande. Lá não se fazem cimeiras, cria-se trabalho. Não há especulação financeira. Mas nós aceitamos as imposições dos especuladores.
Será hora de aprendermos com os questionadores antes de voltar a enorme emigração dos tempos de Salazar?

Em teoria Paulo Portas ganhou poder e salvou a face. Na realidade é uma promoção semântica. Portas passou a ser ministro sem pasta, responsável pela área que irá um dia ser vista como o grande falhanço deste governo e, na condição de Vice Primeiro-Ministro, não poderá mais alegar não ter responsabilidade nas suas decisões menos populares. Pelo caminho ainda minou a confiança dos credores e custou ao país umas centenas de milhões de euros em juros a troco de uns efêmeros e aparentes ganhos políticos.

Carlos Guimarães Pinto n'A Montanha de Sísifo.

 

Leitura complementar: Gaspar de Bancada.

 

 

As inovações que mais mudaram a nossa vida na última década, como a impressora a jacto de tinta, o ecrã de plasma e o identificador de quem telefona, são todas oriundas das  PME.

Hallo Paulinho. Daqui fala frau Merkel. Deixa-te de jogar ao toca e foge com o Pedrito pois a reforma do estado tem de avançar para que o Lomba tenha conteúdo para brifar. Alles klaar?

 

Kusse Kusse,

 

Angela!