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O Ouriço

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As últimas semanas têm sido férteis em notícias sobre as próximas eleições europeias. Desde novos partidos que se anunciam aos cabeças-de-lista dos partidos habituais que ficamos a conhecer.

No meio de todo este noticiário o Partido Socialista apresentou uma proposta de lei sobre o voto electrónico da autoria do deputado José Magalhães, que inclui uma tentativa de resolução do litígio, que opôs a Comissão Nacional de Eleições (CNE) ao Regulador dos Media (ERC) nas últimas autárquicas, a propósito da realização dos debates eleitorais.
Em Democracia, informar, ser informado e estar informado são partes de um todo que chamamos direito a informação que assegura um outro princípio, o da liberdade (responsável) de Imprensa.

Estes Princípios enformadores da Democracia são tão importantes quanto o voto electrónico – que permitirá a participação de muitos abstencionistas contra vontade – e por isso merecem por parte dos legisladores todo o interesse e celeridade para alterar leis que datam dos anos da revolução, quando a Internet era um segredo de estado (norte americano) e a fibra óptica um processo inovador e caro de transmitir informação.

Hoje é impossível conceber eleições sem informação e sem debate de ideias. Este é o ponto fulcral para assegurar o acesso aos meios de difusão pública. Difundir ideias gastas e caducas, só por que sim, conduz ao cansaço, ao descrédito e ao abstencionismo; difundir ideias inovadoras e capazes de mostrar caminhos para o futuro, com alternativa, realidade e esperança, conduz à vontade de participar, ao voto.

Esta tem de ser a visão nuclear do problema que se põe aos políticos e a que os editores de jornais e revistas, radiodifusores e produtores de informação digital não podem ficar alheios.

A solução encontrada no caso das autárquicas - a não realização de debates - é contra a natureza da democracia; os filósofos sabem que a grande e desordenada quantidade de ideias e informações conduz a um caos, que obriga a uma entropia que não pode ser regulada, tem de ser mediada e estruturada de acordo com os interesses dos cidadãos.

Esse é o desafio que deve conduzir a um modelo equilibrado e razoável de utilização do tempo de emissão de rádio e de televisão e do espaço de edição, seja analógico seja digital.

A natureza e a importância das coisas sobrepõem-se sempre à construção forçada de soluções: o debate que há anos põe frente a frente num canal de televisão Assis e Rangel (cabeças de listas, candidatos às próximas europeias), já fazia parte de uma campanha eleitoral ou as eleições são apenas um dos temas da política que os dois protagonistas têm de analisar?

Se a miopia reguladora não muda, o canal de televisão em causa poderá ainda ser obrigado a conceder aos outros cabeças de lista para as próximas eleições europeias o absurdo das mesmas horas de emissão, que ao longo do tempo concede aos dois políticos em causa?

Que se cuide a Democracia, pois nada há mais difícil do que procurar um caminho com quem não quer ver…

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Aux voix citoyens!

Anabela Melão 23 Mar 14

A “democracia”, já o disse Nietzsche, é um berço de tiranos. Tiranos que os cidadãos democraticamente elegem. Lutar pelos direitos. Numa Justiça viciada de prescrições e de expedientes dilatórios. Morta para quem a paga e viva para quem dela carece. A lei, nas mãos dos tiranos, é, por excelência, uma prerrogativa de controle, uma manobra de domínio político, uma engrenagem feita pelo sistema e para o sistema, encimada pelas mesmas lutas, manifestações "irrevogáveis" voluntariamente desfeitas às mãos dos que detém o poder. E. volto a dizê-lo, porque foram eleitos, democraticamente eleitos. A Justiça, tal como o Direito, dependem, assim, da interpretação e da manipulação, e, ainda mais, da mens legis. Quem A/O faz? O direito de lutar já não pode ser o direito de permanecer em silêncio, mas o de ter Voz. O Verbo impõe-se ao Silêncio, sob pena de ser a própria Voz a morrer. A luta é a Voz da insatisfação.O Direito não pode ser o "direito" garantido pelo sistema, mas o direito natural ao protesto e à indignação. A Voz é a da escolha e do livre-arbítrio. O Estado não "contrata" mais com os cidadãos, porque violou a bilateralidade dos acordos firmados, "actua" unilateralmente, sem auditar, sem peso nem medida. Eis-nos actores de uma equação à George Orwell, feitos bichos. A Política não se "serve" do Direito, mas estrangula-os. E quando o Direito se expressa é já a luta sob a forma de saída do caos. O País exige uma transformação: a expressão manifesta-se pelos cantos, sai por todos os poros. Assim o dizia Rousseau, a força fez os primeiros escravos e foi a sua covardia que os perpetuou. Portugal, É a Hora. Acima das políticas de paleio e de algibeira está a política do ser humano. A sociedade poderá não ser transformada pela revolução social, mas sê-lo-à pela revolução humana. E onde estão os verdadeiros soldados do Templo? E onde estão os verdadeiros construtores do Templo? Dentro do coração de cada um, ainda que num aparentemente escondido recanto da nossa alma. Aux voix citoyens! Expressai-vos! A revolução somos Nós! A revolução está aqui! AM

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Estou siderada pela negativa com a reacção ao chumbo da co-adopção no Parlamento pelo militante do PSD, Carlos Reis [foi vice-presidente e director do gabinete de estudos do PSD e presidente da distrital de Lisboa do partido], que apontou críticas à “hipocrisia” do CDS e à presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves. Não estou constrangida porque fez críticas mas sim pelos teor destas. “O CDS mete-me nojo e causa-me escândalo moral. A hipocrisia de um Partido Político que é liderado por um homossexual mas que vota a favor da continuidade da discriminação de famílias e da orfandade forçada de crianças ultrapassa a minha capacidade de verbalização”, escreveu Carlos Reis no facebook. E criticando a segunda figura do Estado Português. “Também me causa repulsa o papel ignóbil da Presidente Assunção Esteves: uma lésbica não poderia hoje recusar-se a participar naquela votação”. E estou siderada porque quer Paulo Portas quer Assunção Esteves nunca manifestaram em público a sua orientação sexual e não me apraz ver armas de arremesso com comportamentos que pertencem à vida privada de cada um até que cada um as torne públicas e as assuma. Só me pronuncio, e ainda assim sem fazer juízos de valor, sobre factos e actos provados. Ocorre que nunca estive na cama nem como Portas nem com Assunção pelo que desconheço os seus gostos na dita. Igualmente, não sou mosca, pelo que nada vi nem ouvi. “Mostraram serem mulheres sem coluna vertebral e sem consciência”, conclui Carlos Reis. Não gosto desta atitude. São figuras publicas e respeito-os como pessoas. E respeitá-los-ia igualmente se conhecesse tais "preferências". Carlos Reis é jurista e foi o autor do artigo “Carta aberta ao presidente da JSD e seus compagnons de route”, publicado no Público, onde condenava a posição da juventude do PSD sobre a proposta da realização do referendo à adopção e à co-adopção e que teve grande repercussão dentro do partido. Fê-lo no seu direito. A Política é um assunto de sala. A politiquice é um assunto de quarto. Quem se quer manter na sala com todos não espreite entre as cortinas do quarto de cada um. Não claudico em matérias deste teor. Já me custou demasiado na vida esta minha teimosia, mas não abdico dela. Afasto cortinas da sala mas preservo as do quarto. - aqui fica o comentário na íntegra do Carlos Reis no face. "Sobre a votação de hoje: o CDS mete-me nojo e causa-me escândalo moral. A hipocrisia de um Partido Político que é liderado por um homossexual mas que vota a favor da continuidade da discriminação de famílias e da orfandade forçada de crianças ultrapassa a minha capacidade de verbalização. Mas também me causa repulsa o papel ignóbil da Presidente Assunção Esteves: uma lésbica não poderia hoje recusar-se a participar naquela votação. Causa-me estupefacção que 2 Deputadas do PSD tenham alterado o seu sentido de voto: mostraram serem mulheres sem coluna vertebral e sem consciência. E lamento por hoje 6 Deputados terem faltado: nós pagamos-lhe salário para eles votarem (e isto vale para o Deputado do PCP e para os 3 do PS que não puseram os pés no Parlamento). Mas uma coisa é certa: foi renhida. Registo no entanto aqui que se todos os Deputados da pseudo-esquerda tivessem comparecido hoje a votação teria sido histórica. E que apesar de tudo, no PSD ainda há homens e mulheres, humanistas, e liberais ao velho estilo de Sá Carneiro: Liberais onde conta - na vida das pessoas concretas, que se querem livres e emancipadas."

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E com humor se vão dizendo tantas verdades [e outras enormidades]! Parece que já há lutas viscerais entre as parelhas de criminosos e respectivas máfias por causa das novas instalações da PJ. A Judite, anfitriã agora dotada de um motel à altura, acolhe, finalmente, de forma condigna, os criminosos de última categoria (os de 1ª eventualmente podem visitá-la apenas para honrar a despesa feita com as novas instalações, admitindo-se mesmo que tenha sido feita uma Parceria Público-Privada, vulgo PPP, entre estes e o Governo). Duarte Lima terá já recomendado as instalações aos seus amigos do BPN, que admitem agora todas as culpas conhecidas e outras que ainda se desconheciam até à data, apontando cúmplices de participação conhecida mas até agora não provada, nas suas negociatas, furiosos com os camaradas do BPP, que confessam ter cometido crimes de idêntica valia e disputam as suites do último andar com uma vista sobre a cidade particularmente interessante. Está já pronto o livro de recolha de assinaturas pelas visitas (maioritariamente do jet-set social, político e económico, na sua maioria, políticos e governantes), sabendo-se já que o mesmo será leiloado para efeitos caritativos. Está decidida a atribuição de ***** ao edifício, estando já, igualmente, o menu candidato às estrelas michelin, bem como agendadas acções de formação a ministrar pelos agora recepcionistas (antes, inspectores) exímios na arte de bem receber. Sem dúvida, um investimento que será reembolsado em breve face ao número previsto de hóspedes acomodados por actos de merecimento, como evasão e fraude fiscal e lavagem de dinheiro e às receitas daí provenientes. Justiça seja feita a Alberto Martins, responsável pela adjudicação da obra à OPWAY por concurso público, pela módica quantia de 90 M€. Mais uma herança socialista digna de registo. AM

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Sobre Portugal e o Pós-Troika

Artur de Oliveira 12 Mar 14

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Uncle Belmiro needs change

Artur de Oliveira 11 Mar 14

Pelos vistos até nos USA se lembraram da falta de solidariedade do Tio Belmiro. Ora vejamos...





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Pertencer Historicamente

Helena Marques 7 Mar 14

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Miguel Sousa Tavares afirmou  na SIC que historicamente a Crimeia pertence à Rússia, o que não é verdade, a não ser que para MST o tempo e a história se meçam em nanosegundos. A Crimeia passou a fazer parte do Império Russo em finais do século XVIII, mais exactamente em 1783, altura em que as tropas russas comandadas pelo general Suvurov derrotaram os Tártaros descendentes de Gengis Kahn, que já lá habitavam desde o século XIII, e pagavam tributo aos Turcos, depois destes os terem derrotado; do outro lado era ocupada por genoveses, antes, tinha sido ocupada por dórios, ''jônios de Mileto em Teodósia e Panticapeia (também chamado Bósforo'', gregos (Wikipédia), mais tarde, foi ocupada pelo Império Romano, durante os séculos seguintes a Crimeia foi ocupada por vários povos, entre eles os mongóis, e, como já disse, só por fim, já no século XVIII os russos derrotaram o povo Tari, que passou a fazer parte do povo russo. 
Miguel Sousa Tavares oblitera por completo a Guerra da Crimeia, que se deveu à vontade expansionista do Czar; foi durante esta guerra que ficou célebre a enfermeira inglesa, Florence Nightingale, durante o terrível cerco a Sebastopol, onde soldados ingleses e franceses sofreram atrozmente, por ferimentos e surtos de doenças muitos graves que dizimaram milhares de soldados ou puseram outros à beira da morte.
Os russos, por fim, perderam a Guerra da Crimeia e a 30 de Março de 1856 assinavam o Tratado de Paris, em que, entre outras coisas, perdiam o direito de ter qualquer tipo de bases ou forças navais no Mar Negro. Entretanto passados anos houve uma nova guerra contra os turcos, que durou até ao século XX, tendo sido a primeira guerra nos Balcãs do século.
Também no século XX, e depois da Revolução de Outubro, a Crimeia volta a pertencer desta feita ao Império Soviético, a Conferência de Ialta, foi lá realizada. 
Durante a II Guerra Mundial a Crimeia foi barbaramente atacada pelos alemães e resistiu de maneira feroz, ficou célebre a resistência à tomada de Sebastopol, mais uma vez; quando em 1944 a Crimeia foi libertada do jugo nazi, a população tártara foi alvo de deportações, Estaline, dizimou-a enviando-a para os Gulags. 
Até ao tricentenário da unificação da Rússia a Crimeia foi governada pela República Socialista Federada Soviética, Khrushchev ofereceu-a como presente à Ucrânia para celebrar a data, começando, a partir daí, a fazer parte da RRS. Com a queda do Império Soviético a Crimeia passou a fazer parte da Ucrânia independente com ressentimentos por parte da população maioritariamente russa, ortodoxa. Contudo, a derrota nas eleições dos nacionalistas fez com que esses ressentimentos aparentemente acabassem, e a ameaça de um conflito armado, entre a Ucrânia e a Rússia, com bases navais estacionadas no Mar Negro, tenha sido posto de parte; infelizmente para ressurgir agora. 
Resta dizer que na parte ocidental, a população é maioritariamente católica e fala ucraniano.
Com este texto não queria tomar partido nem de nenhum país envolvido, nem sequer politizar, nem sequer li qualquer artigo que me elucidasse sobre qual é a posição dos líderes da Crimeia, que necessitam da Ucrânia para as necessidades mais básicas: Alimentação, electricidade, água, etc., que, provavelmente, terão que aceitar qualquer que seja o desfecho que este assunto, tão delicado, tenha. Sem dúvida que Putin foi contra os Direitos Internacionais no que diz respeito à soberania de um país e contra o que assinou, quando entrou na UE, sobre o mesmo assunto. Terão, talvez, que aceitar viver num Estado dentro de outro Estado, ou num pior cenário, se a Rússia invadir a Ucrânia, neste jogo, a Crimeia não passa de um mero peão. Esperemos que ganhe o bom senso, e que o Sr. Putin não esteja nostálgico da Velha Ordem Mundial. 

Queria tão somente repor a história, quem ouviu MST, dá ideia que a Crimeia pertence há centenas de séculos à Rússia o que não é exacto. 
Se para o Miguel Sousa Tavares cerca de três séculos é ''pertencer historicamente'' a um país para a História não é.

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