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O Ouriço

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Soberania de geometria variável

John Wolf 14 Mai 12

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

O conceito de soberania desdobra-se em várias noções ancoradas na ideia de independência, estabilidade política, identidade cultural, um território com fronteiras estáveis e, a capacidade de defender o espaço política e económico de ameaças ou intrusões. Numa abordagem prática e, em conformidade com os factos históricos, a soberania será sempre um conceito com uma geometria variável. Nesse sentido, nenhum Estado é "absolutamente" soberano. Há dias mais soberanos do que outros. Há estádios mais ou menos intensos de expressão de soberania, mas a sua presença psicológica e material é irrefutável. As "Espanhas" andam aí para anexar os direitos, liberdades, garantias e, levar numa expressão Quixotiana ou não, uma parte da alma Lusa. Em abono da verdade e, em condições políticas e económicas normais, qualquer país encontra-se em situação de latência, de carência corrente, de precariedade perante o desequilíbrio dos pratos da balança. Antes das troikas e baldroicas, temos de resgatar da memória eventos históricos que escalpelizaram uma parte "dessa" soberania. À laia de curiosidade, o desastre de D. Sebastião em Alcácer-Quibir, a perda de independência entre 1580 e 1640, a subtracção de Olivença, o Ultimato Britânico de 1890, as Guerras Coloniais e a perda do império ultramarino e a anterior visita do FMI às estâncias nacionais. Mas o que pretendo sublinhar com este encadeado que parece prender as ideias num paradoxo? Muito bem. Mesmo em tempos de paz económica e política, haverá sempre um défice social que coloca o indíviduo uma situação de dependência perante a soberania dos Estados. O problema a que assistimos, com a desagregação da união política na Europa, tem a ver com a ideia de refundação de soberania e porventura o restauro da noção clássica de Estado-nação soberano. Aconteça o que acontecer à Grécia e aos senhores que se seguem, os cidadãos de cada país têm a perfeita consciência de quem querem que mande em sua casa. O estado da nação é um conceito perfeitamente entendido. O povo prefere ser soberano mas pouco, do que ser subalternizado por forças externas, e em nome de um bem que por vezes resulta em males maiores. Grécia foi o primeiro e, ironicamente, voltará a ser o primeiro. 

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