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Blogosfera que Pica
Mendo Henriques 19 Mai 12
A Europa começou a acordar. O par Merkozy já está meio substituído. Falta agora substituir a metade alemã. Depois disso, os países europeus poderão caminhar. Durante dois anos os Merkozy fizeram cimeiras em cadeia para soluções depois desmentidas. E portaram-se como dois anões políticos esquecendo o que vale a Europa.
A Europa é a zona económica mais rica do mundo... O PIB da UE é superior a 12 000 biliões de euros (9.000 biliões para a área do euro), 3 x a China e 8 x o Brasil. As familias da UE têm uma riqueza total de mais de 50 000 biliões de euros, 20 x mais do que as reservas da China e 5 x mais do que toda a dívida soberana europeia (10.000 biliões). Temos os meios para resolver os nossos problemas de finanças públicas – desde que não queiramos ser anões.
A Europa está menos menos endívidada que os EUA, Inglaterra e Japão, que pedem emprestado a 2% ( a 10 anos) Mas a crise da dívida soberana caiu sobre nós com taxas de 2, 3, 4%, para a França, ou 10%, 11% para Portugal ou ... 30% para a Grécia, (a 10 anos). Por quê? Porque somos os únicos a ter um banco central que não é apoiado pelos poderes públicos para cumprir o seu papel de emprestador de última instância e acalmar os mercados. Com uma dívida menor que os outros, pagamos uma massa de juros da dívida muito superior!
O Conselho de Prospetiva do IDP acaba de lançar a sua Nota da Conjuntura sobre este tema. Há várias soluções à vista, desde que rompamos com os economistas neo liberais e a nova direita liberal, incluindo a sua sucursal portuguesa, com que nos querem ensarilhar e ouçamos vozes clássicas como Bernard Lonergan ou novas mesmo como Thomas Piketty.
É urgente um novo tratado para os países europeus que desejem partilhar as suas dívidas públicas, (a começar por França e Alemanha) submetendo as suas decisões de orçamento de uma autoridade política federal. Mas qual autoridade ? Aí é que está o busílis...
O problema da Europa é que é uma poliarquia, não é um Estado. Como tal, tem uma repartição original de poderes. O Executivo é a Comisssão mas não manda. O Legislativo é o Parlamento mas não faz leis. O Conselho (de Chefes de Estado e primeiros ministros) é que manda mas esse é um poder intergovernamental, não é bem um órgão. O Judicial é o TE mas só julga em última instância.
Pode-se atribuir o poder de fiscalizar os orçamentos a alguma destas entidades?
A lógica intergovernamental de cimeiras de chefes de Estado levou ao impasse atual. O Conselho não serve. Os juízes do Tribunal de Justiça não servem para aprovar orçamentos. O Parlamento Europeu poderia fazer isso, mas os seus cerca de 750 membros não têm responsabilidades reais e vêm de 27 países, não apenas da área do euro. Tem-se falado de um Senado Europeu com os deputados das Comissões de Finanças e Assuntos Sociais dos parlamentos nacionais que definiria a cada ano os montantes de empréstimos autorizados. Mas é apenas um projeto ainda não trabalhado
Em qualquer caso, é essencial encontrar uma solução a curto prazo. Os queixumes que a Alemanha bloqueia tudo, não servem. A Alemanha pode ser grande demais para a Europa mas é pequena demais para regular o capitalismo global. E em Novembro passado, o Conselho da Chancelaria de economistas alemães propôs que qualquer dívida superior a 60% do PIB fosse partilhada a nível europeu. De Grauwe , em Coimbra, voltou a dizer algo disto.
À medida que François Hollande exercer pressão sobre Angela Merkel, esta solução terá de avançar . Até que se forme o par mais prometedor Hollande-Gabriel.
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