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Blogosfera que Pica
Paulino Brilhante Santos 4 Jul 12
A definição e execução de políticas públicas em democracia consiste num delicado e díficil exercício de análise e ponderação dos vários interesses económicos e sociais em jogo a cada momento e na capacidade de determinar a sua melhor composição da forma que melhor sirva os interesses do maior número possível de cidadãos numa perspetiva de longo prazo, tendo em conta o necessário equlíbrio intergeracional que assegure a perenidade da Nação. Creio que é a resultante expetável deste exercício que convém chamar o superior interesse nacional que concebo, assim, como algo que não é de modo algum um abstrato a sobrepor a um qualquer interesse particular, individual, de classe ou de grupo, nem sequer a uma mera soma aritmética das utilidades de indivíduos, cidadãos em particular, classes ou grupos, nem mesmo de grandezas estatísticas.
Assumindo que de um exercício se trata, a definição e execução de políticas públicas em democracia, haverá de fazer-se necessariamente num verdadeiro clima de concertação social, isto é, num ambiente que permita e encoraje ativamente a participação ativa do mais vato número possível de cidadãos, da sociedade civil e suas organizações representativas ou de mediação em tal exercício que só assim poderá atingir plenamente os seus objetivos.
Ao agir deste modo, respeitará o decisor e executor político a democracia na sua dupla faceta enquanto sistema produtor de decisões sociais e coletivas participadas de forma aberta e livre pelos cidadão, de modo transparente, claro, monitorizável e susceptível de avaliação e enquanto regime que garante a todos os cidadãos um módico intangível de direitos, liberdades e garantias de caráter “negativo” que não podem, em caso algum, ser afetadas pelo processo de definição e execução de políticas públicas por mais nobres, benévolos e generosos que sejam os seus fins últimos.
Em democracia, a definição e execução de políticas públicas visando o bem comum da generalidade ou da esmagadora maioria dos cidadãos ou o interesse geral da Nação- tal como acima definimos o mesmo, isto é, como uma composição de interesses sociais por natureza divergentes e, por consequência, um bem social contingente, subjetivo, discutível e mutável – obriga o decisor político a uma abordagem gradualista, experimentalista, baseada na tentativa e erro, com base em programas de intervenções pontuais ou de reformas sociais mais vastas mas sempre limitadas, modificáveis e, quando necessário, até mesmo reversíveis, estabelecido tendo em vista objetivos sempre que possível concretos e, na medida do possível, quantificáveis e sempre verificáveis ou mensuráveis, calendarizados, implementados por fases com resultados a obter em cada uma de tais fases, com distinção entre o curto e o médio e longo prazos. Esta é a essência da abordagem conservadora que se afasta decisivamente da abordagem revolucionária e das grandes roturas sociais preconizadas por visionários que ambicionam tornar-se “arquitetos sociais”, criadores do “homem novo” e “deterministas sociais”.
Os ditos – errónea e enganosamente- “neo-liberais” nada têm de liberais, como vimos no ponto anterior, na medida em que pertencem à família política da Tia TINA. Ao alegar que não existe alternativa às suas políticas negam o método de definir e executar políticas públicas acima descrito. Pior ainda, têm-se condenado e, muitíssimo mais grave, têm condenado o mundo, a esta insanidade ilustrada pela sucessão de crises com cada vez menos intervalos entre si e progressivamente mais longos e virulentas, como acima demonstrámos, ao cumprirem a própria definição da loucura segundo Albert Einstein: andam há 30 anos a realizar as mesmas políticas esperando sempre resultados diferentes.
Também contrariamente ao que muitos entre eles alegam, não têm o direito de se declarar “neo-conservadores” porque nada têm de conservadores. De novo, porque recusam o método pragmático de definição e execução de políticas sociais e de reformas sociais limitadas, com gradualismo e na base da tentativa e erro que é da essência do pensamento conservador, já que um conservador é alguém que acredita em soluções que resultam, não, evidentemente a qualquer preço, mas justamente, soluções que resultam em melhorias sociais prudentes, cautelosas e essenciais ao progresso social na preservação dos valores, princípios e tradições que fundamentam a necessária estabilidade do quadro da vivência coletiva. A propósito, a opção preferencial pelos mais desfavorecidos, vem para alguns dos conservadores genuínos da sua adesão à doutrina social da Igreja Católica. Para outros, resulta apenas do referido valor básico essencial da estabilidade do quadro da vivência coletiva. Não há registo de nenhuma sociedade em tempo algum que tenha logrado beneficiar de estabilidade mantendo um elevado nível de desigualdade social, de injustiça social e de pobreza extrema. De novo, estas doutrinas verdadeiramente conservadoras distinguem-se com meridiana clareza das proclamações piedosas – se é que as mesmas devem ser tomadas por verdadeiras – dos auto-denominados “conservadores com compaixão”, que não passa de designação alternativa para “neo-conservadores”.
A compaixão, quando verdadeiramente experienciada, é um poderoso e nobre sentimento capaz de conduzir a atos altruístas e de amor ao próximo. Mas a compaixão não é valor político, pertencendo, quanto muito, à categoria dos valores sentimentais e ou morais. Pode, pois, afirmar-se que um conservador terá opu não compaixão como um social-democrata, um comunista, um socialista ou até mesmo, embora neste caso quiçá mais raramente, até um nazi poderá ser um nazi com compaixão. Assim, não existe qualquer conceito político de “conservadorismo compassivo”, pelo que o termo é pura falácia.
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