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O Ouriço

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Do Diretor do Setubalnarede, onde integro a equipa de provedoria do leitor, recebi a seguinte mensagem:

 

«Este assunto já foi tratado pela Provedoria, mas está a atingir níveis que

considero muito preocupantes.

 

Está cada vez mais generalizada a tendência de falarmos para empresas ou

instituições, prestarem-nos declarações e depois exigirem que coloquemos

"fonte oficial" em vez do nome da pessoa.

 

Não vejo justificação nenhuma para que isso aconteça, até porque, na minha

perspectiva as fontes não falam, mas são sim pessoas que falam pelas fontes.

 

A resposta que nos dão é que é política da empresa/instituição e que todos

os jornais estão a fazer assim.

 

O ponto 6 do Código Deontológico dos Jornalistas refere que "O jornalista

deve usar como critério fundamental a identificação das fontes" e que só em

casos excepcionais de justificará a violação deste princípio.

 

 

Este caso, a juntar ao facto de grande parte das fontes se recusar a falar

connosco, remetendo as explicações para comunicados de imprensa ou,

eventualmente, para declarações por escrito, estão a fazer do "Setúbal na

Rede" uma espécie rara no jornalismo português, pois têm-nos explicado que

estes são os procedimentos adoptados com todos jornais.

 

 

Estarei errado ao recusar estes procedimentos no "Setúbal na Rede"?»

 

 

Não me lembro se escrevi ja sobre isto no setubalnarede mas e em jeito de bilhete postal, que esta é uma questao fundamental e central, sobretudo no mundo das redes, mas ainda muito pouco pensada em modelo autonomo, e, sem outra profundidade de analise, o que tenho encontrado em doutrina mais recente é que existirão situações em que a referencia a um orgao de uma entidade - conselho de administração, gabinete de imprensa, secretariado.... - pode ser mais importante e suficiente do que um nome.

 

Esta questão insere se na discussão ainda em curso da protecção dos dados pessoais e acredito que chegaremos a uma definição de que a identificação da pessoa podera ser substituida pela identificação do orgao da entidade.

Em qualquer caso nunca e apenas «fonte oficial» nem a pedido dos proprios pq isso é igual a fonte anonima - sera apenas uma fonte anonima qualificada - e com a excepção do declarante ser uma figura publica cuja notoriedade é indispensavel para dar um sentido proprio ás declarações, e neste caso se nao for o proprio o adequado deveria ser «fulano de tal porta voz de sicrano de tal que é isto ou aquilo ou na qualidade disto ou daquilo».

 

Brevemente este tema vai obrigar a uma reflexao mais profunda dos media....

 

……Ainda que mais não fosse porque no fim deste ano, em Dezembro, as 193 nações membros da União Internacinal das Telecomunicações (UIT) vão reunir se no Dubai para uma vez mais discutir o modelo de gestão internacional da Internet.

Vão estar em confronto projetos que vão desde a criação de uma nova agencia no ambito da ONU (como a UIT) com poderes de efectiva regulação de conteudos e acessos, á manutenção do actual contrato com o ICANN (em Portugal FCT) e que diz respeito apenas a ordenção de nomes de utilizadores.

 

A conferencia da UIT esta em preparação há meses mas a documentação é rara e a dificuldade em se saber o que é que cada pais ou bloco de paises (como a UE) pensam é muito dificil.

A questão é que contrariamente as outras agencias das Nações Unidas as decisões sobre a Internet tem reflexo imediato sobre cidadãos comums e sobre as suas praticas ou habitos de comunicação tornando muito dificil separar o que são atentados a liberdade de expressão e informação, protegidas pelas convenções internacionais, o que é defesa dos direitos da personalidade (entre os quais os direitos de autor), ou dos cidadãos mais desprotegidos (crianças), ou de setores sociais em risco (trafico de seres humanos, racismo), tudo tambem protegido por convenções e tratados internacionais. Veja-se a confusão que o ACTA (acordo de luta contra a contrafação e a pirataria na internet) tem produzido desde o inicio deste ano.

 

È quase certo que a conferencia de Dezembro no Dubai abordará uma serie de questões sobre a segurança das redes nas areas politica, militar, economica, cultural, tecnica educacional, etc. propostos por grupos de paises alinhados com a China, ou de natureza  de genero e religioso propostas por paises alinhados com a Arabia Saudita.

 

Vladimir Putin, então primeiro ministro da Russia, no lançamento dos trabalhos preparatorios da conferencia da UIT pediu « o estabelecimento do controle da internet atraves da utilização das capacidades de monitorização e de supervisão da UIT», baseado na importancia da informação para «a democratização das relações internacionais e da necessidade de um controle global sobre as trocas de informação».

 

As posições mais relaxadas do mundo ocidental tem se baseado na impossibilidade tecnica de aplicar o modelo estatico de controle das telecominucações (transbordamento e distribuição de frequencias e os respectivos standards tecnicos) a um modelo dinamico como é o dos conteudos e acessos á internet e as redes, e pelo facto de as decisões da UIT não serem imperativas ou mandatorias mas apenas de caracter modelar.

 

Qual é a posição de Portugal nesta importante questão?

A Anacom (recem empossada é certo) e a ERC tem alguma visão ou posição sobre este assunto?

Não deveria a sociedade civil em Portugal ser estimulada para participar neste debate e não vir a fomentar, a ultima da hora, atitudes do genero dos ‘partidos piratas’?

 

Na semana passada reuniu seem Estocolmo o EuroDIG(dialogo europeu sobre o governo da internet)  que entre outras questões discutiu a territorialidade da jurisdição das leis sobre a internet e a sua eficacia nas queixas de cidadãos contra sites ou atividades baseadas num terceiro pais.

Será o ‘enforcemente extraterritorial’ (como pensado no Acta, no Sopa, no Pipa, no Hadopi etc, uma resposta eficaz para a internet sem fronteiras?

 

O que pensam, as autoridades portuguesas, Governo, Assembleia da Republica, Presidencia da Republica; a sociedade civil portuguesa sabe, pensou já alguma vez sobre estas questões ou esta a espera de ser empurrada e manipulada a ultima da hora.

 

È tempo do Portugal Digital (pelo menos liderando o debate) se mexer e por uma vez não deixar para um qualquer «25 de Abril» a defesa dos direitos e dos interesses dos cidadãos da cultura e da lingua portuguesa; sem esquecer a nossa posição estrategica e os nossos interesses economicos e comerciais.

 

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Democracia e Sociedade Civil

Artur de Oliveira 19 Mar 12

"A democracia é como um pião, sem a participação da sociedade civil, perde a força cinética, pára de rodar e cai..."

 

 

 

 

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" A Islândia conseguiu acabar com um governo corrupto e parasita. Prendeu os responsáveis pela crise financeira, mandando-os para a prisão. Começou a redigir uma nova Constituição feita por eles e para eles. E hoje, graças à mobilização popular, será o país mais próspero de um ocidente submetido a uma tenaz crise de dívida.

É a cidadania islandesa, cuja revolta em 2008 foi silenciada na Europa por temor a que muitos percebessem. Mas conseguiram, graças à força de toda uma nação, o que começou por ser crise converteu-se em oportunidade. Uma oportunidade que os movimentos altermundistas observaram com atenção e elegeram como modelo realista a seguir.

Consideramos que a história da Islândia é uma das melhores noticias dos tempos atuais. Sobretudo depois de se saber que, segundo as previsões da Comissão Europeia, este país do norte atlântico, fechará 2011 com um crescimento de 2,1% e que em 2012, este crescimento será de 1,5%, uma cifra que supera o triplo dos países da zona euro. A tendência de crescimento aumentará inclusive em 2013, quando está previsto que alcance 2,7%. Os analistas asseveram que a economia islandesa continua exibindo sintomas de desequilíbrio. E que a incerteza persiste nos mercados. Porém, voltou a gerar emprego e a dívida pública foi diminuindo de forma palpável.

Este pequeno país do periférico ártico recusou resgatar os bancos. Deixou-os cair e aplicou a justiça sobre aqueles que tinham provocado descalabros e desmandes financeiros. Os matizes da história islandesa dos últimos anos são múltiplos. Apesar de ter transcendido parte dos resultados que todo o movimento social almejava, pouco foi relatado do esforço que este povo realizou. Da situação limite a que chegaram com a crise e das múltiplas batalhas que ainda estão por ser resolvidas.

Porém, o que é digno de menção é a história que fala de um povo capaz de começar a escrever seu próprio futuro, sem ficar a mercê do que se decida em despachos distantes da realidade cidadã. Embora continuem existindo buracos para preencher e escuros por iluminar.

A revolta islandesa não causou outras vítimas que não fossem os políticos e os homens de finanças. Não derramou nenhuma gota de sangue. Não houve a tão famosa "Primavera Árabe". Nem sequer teve rastro mediático, pois os media passaram por cima dos acontecimentos em ponta dos pés. Mesmo assim, conseguiram seus objetivos de forma limpa e exemplar.

Hoje, o caso da Islândia bem poderá ser ilustrativo do caminho a seguir pelos indignados espanhóis, pelo movimento Occupy Wall Street e por aqueles que exigirem justiça social e justiça económica em todo o mundo. "

 

 

 

Maria João Carvalho, Jornalista do Euronews

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Cidadania e Crise

Artur de Oliveira 15 Mar 12

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Mas haverá na nossa terra, atualmente, público que forme qualquer ideia do que sejam ao certo as conveniências gerais e nacionais em Portugal?


Existirá opinião portuguesa ? Consciência portuguesa?


Isto é, haverá, no ponto de vista da Pátria, um pensamento harmónico e característico de toda a coletividade portuguesa, e um sentimento, e uma vontade, homogéneos e comuns?


Haverá, em resumo, nesta hora, uma alma nacional portuguesa?


Nós constituímos, com efeito, a imagem viva do caos social e político. Temos um ponto, todavia, sobre o qual todos concordamos. É na afirmação de que não se entendem, desde ha há muito, entre si, os governados e os governantes de Portugal.

 

Não se entendem. Quer dizer, não se conjugam nos esforços. Não se identificam nos propósitos. Não se ligam francamente nas idealidades do espírito que movem as atividades do corpo.


Não se entendem governados e governantes. Esta é a verdade. Mas não se entendem porquê?


Repita-se pois a pergunta: existe, ou não existe, na hora de hoje, a alma nacional a portuguesa?


A existência de cidadãos Portugueses como tais, depende, primeiro que tudo, da existência da Pátria Portuguesa. Pátria primeiro, cidadãos depois.


E cidadãos unidos. Porque, se acaso se dispersam, dissolve-se a Nação. E passaria a haver apenas um bando de homens à mercê da primeira força estranha que se lembrasse de sujeitá-los e de mandá-los.

 

 

Henrique de Paiva Couceiro

 

“Conversas com o Povo V A Alma Nacional” em Pátria, 6 de Outubro de 1917

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Notas sobre a Sociedade Civil

João Palmeiro 29 Fev 12

Nos Estados onde apesar do funcionamento irregular das instituições electivas e representativas se vive alguma margem de liberdade de expressão (e de imprensa vigiada), instituições de autoregulação como as Provedorias são inúteis e impossíveis de implementar, por falta de transparência e de autonomia da Sociedade Civil.

 

Vem este pequeno pensamento a propósito  dos Fóruns da Sociedade Civil, organizados pela PASC – Plataforma da Actividade da Sociedade Civil que congrega mais de uma vintena de associações ligadas pela crença da importância da sociedade civil organizada e interventora.

 

Estes Fóruns têm a seguinte história: em Janeiro de 2010 um grupo de Associações Cívicas juntou-se numa plataforma informal, que designaram por “PASC – Plataforma Ativa da Sociedade Civil”. Nessa altura foi lançado um debate sobre o contributo da Sociedade Civil na catalisação da mudança necessária face a uma crise financeira, económica e, sobretudo, social cujos contornos já eram então muito nítidos.

 

Hoje a PASC conta com 26 associações que se reúnem com regularidade, criando entre si pontes de interesse, trocando experiências e procurando soluções para assuntos de interesse nacional.

 

 

A coordenadora do movimento PASC, a médica Maria Perpétua Rocha, considera que “o pensamento, o discurso e a burocracia partidária e governativa estão claramente desfasados e os cidadãos já se aperceberam disso. Daí que se sinta a necessidade de uma nova dinâmica que pressupõe a intervenção estruturada da sociedade civil que detém o conhecimento técnico e a vivência prática e imediata dos problemas.”

 

 

A PASC já realizou dez “Encontros Públicos”, tendo elaborado quatro “Cartas Abertas” sobre questões relevantes para o futuro de Portugal, e enviadas ao Poder Político.

 

A missão da PASC é dar expressão a questões de interesse nacional, fazendo apelo à mobilização e consciencialização dos portugueses para uma cidadania activa e responsável, individual e coletiva.

 

Pressupõe igualmente que a sociedade civil se empenhe e exija o estabelecimento de um quadro de convicções, valores e referências que conduza a padrões de execução exigentes, coerentes e consistentes.

 

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