“A morte de qualquer homem diminui-me, porque eu sou parte da humanidade; e por isso, nunca procures saber por quem os sinos dobram, eles dobram por ti.” John Donne.

Numa altura em que se discute a implementação/modelação da taxa social única assim como a deriva que paira na coligação PSD/CDS-PP, Carlos Carreiras-presidente da Câmara Municipal de Cascais & Presidente do Instituto Francisco Sá Carneiro- escreveu hoje no jornal i um texto entitulado "Um teste à nossa maturidade democrática"- um texto visto por alguns comentadores anónimos como uma demarcação às últimas posições públicas de António Capucho.

Compreendo a perfeitamente posição de Carlos Carreiras. Está a actuar como todo o militante de base deveria de actuar.
No entanto, isso não apaga o erro crasso do actual primeiro-ministro que não teve o bom senso de discutir as medidas anunciadas com os parceiros sociais, muito antes de as anunciar ao país. Aliás, mais do que ter uma maioria absoluta é preciso manter a coesão social. Mais ainda quando o actual pacote de medidas assenta em mais sacrifícios para os trabalhadores, tanto do público como do privado.

Luís Amado já tinha alertado para isso quando esteve há semanas atrás na escola de verão do PSD. E o resultado das suas profecias estão à vista. Um país indignidado que clama a pés juntos a demissão de Passos Coelho e de outros tantos.

Hoje em entrevista ao Jornal Blitz, Adolfo Luxúria Canibal disse uma(s) frase(s) que resume(m), em grande parte o sentimento do povo [português]:

Fazer o que eles estão a fazer, qualquer um faz . O maior analfabeto consegue fazer isso. Apagar a luz, arrancar as tomadas e deixar o barco afundar.
Chegou-se a um limite em que a corda rebenta. Acho que [Passos Coelho] não vai acabar a legislatura e que estamos mais próximos de um banho de sangue do que de um ficar de braços cruzados até ao afundanço total.

Resta saber se perante o dobrar dos sinos, Passos Coelho assim como o seu núcleo duro têm a maturidade democrática suficiente para abdicar. É preciso perceber que:

i)  Primeiro estará sempre o bem comum de Portugal e dos portugueses;

ii) depois o partido;

iii) só por fim os seus caprichos.

Adenda #1: Foi extremamente infeliz por parte de Carlos Carreiras invocar a memória de Sá Carneiro. Passos Coelho é tudo menos um social-democrata!

Adenda #2: Não defendo eleições antecipadas. Defendo uma reetruturação do governo, continuando PSD a liderar [a coligação].Tem toda a legitimidade democrática para o fazer, pois foi o grande vencedor das últimas eleições.

Adenda #3: Olhando para os órgãos actuais do partido, há alternativas credíveis para continuar a governar sem Passos Coelho. Sem recorrer a Rui Rio. Sem recorrer a Manuela Ferreira Leite.

Por alturas da 3ª avaliação da troika, já por aqui se tinha escrito em jeito de eufemismo o seguinte:

Nós, Portugueses, estamos presos por uma camisa de forças-cumprimento das metas do programa de ajustamento financeiro- e suspensos por um cabo de aço a arder em chamas. O objectivo passa por nos libertarmos da camisa de forças num curto espaço de tempo-isto é, as reformas estruturais terão de produzir rapidamente o devido efeito.

 

Segundo a capa de hoje do jornal Sol, a fuga de Houdini não se concretizou pois Pedrito de Massamá não nos conseguir libertar [a tempo] da camisa de forças. Pelo contrário, apertou-a ainda mais.

Adenda #1: Como já se tinha aqui anunciado, défice anda na casa dos 6.3%, previsão essa que vai ao encontro dos números de Vítor Gaspar assim como da previsão mais optimista do banco de investimento [francês] BNP Paribas.  Se tivesse sido renegociado com a troika 6% como meta de défice para 2012,

a apresentação de um orçamento rectificativo antes da apresentação do orçamento de estado para 2013 resolveria o problema de fundo.

Adenda #2: Se as eleições fossem hoje, "o" MFL, i.e. o partido de Manuela Ferreira Leite, obteria maioria absoluta. Não precisaria portanto de se coligar com os três maiores partidos da oposição-PSD,PS e CDS.

Podemos dizer que o Memorando da Troika constituiu uma espécie de Magna Carta invertida: desde a sua assinatura pelo Grande Centrão PS, PSD e CDS/PP – todos assinaram e assumiram o Memorando em termos políticos, convém sublinhar, ainda que só o defundo e não lamentado último Governo do PS do suposto Engº J. Sócrates o tenha feito em termos formais- nenhum direito, liberdade ou garantia constitucional e legal permaneceu em vigor em Portugal de forma válida e inquestionável

 Ao ponto de um inspirado rapazote da JSD ter mesmo concluído num debate parlamentar sobre o recente Acordo de Consertação Social que visou consertar as relações laborais que, como é sabido viviam há muito sob o desconsertado sistema do domínio dos assalariados sobre os patrões, ter afirmado que, graças a mais este “avanço” na senda do cumprimento dos objetivos do Memorando da Troika tinha sido dada a justa machadada final na “ditadura dos direitos adquiridos”.  O líder da UGT, naturalmente, lá assinou o dito Acordo atendendo a que, segundo as suas próprias palavras, perante o Memorando da Troika e “as ameaças do Governo”, “não havia alternativa” senão essa para defender os interesses dos trabalhadores.

 É também sabido que o Memorando da Troika, de harmonia com a sua natureza de Magna Carta invertida ou, se quisermos, de Anti-Constituição, já tem vindo a permitir, por outro lado, aumentos de impostos seletivos e retroativos; reduções de salários, pensões de reforma e outros benefícios sociais mesmo aqueles que se encontram a meio de regimes contributivos e que, por isso, assistem à violação das suas legítimas expetativas juridicamente tuteladas; redução da  quantidade e da qualidade de serviços públicos essenciais e aumento de taxas e de comparticipações dfos cidadãos no seu pagamento quando a sua prestação deveria ser assegurada pelo Estado, nos termos da Constituição, de forma “tendencialmente gratuita”.

 O Memorando da Troika ao impor estas medidas de combate à “ditadura dos direitos adquiridos” dos cidadãos mais desfavorecidos, das classes médias e dos trabalhadores, assume, em contrapartida, a defesa sem tréguas da “democracia dos direitos adquiridos” das empresas e dos cidadãos e famílias mais abastados. Assim, por exemplo, as empresas, mesmo aquelas que ainda à data contavam com capitais públicos, mantiveram os inatacáveis direitos adquiridos de antecipar a distribuição de dividendos aos seus acionistas de modo a escapar ao agravamento da carga fiscal que iria onerar a distribuição destes rendimentos de capital, enquanto que os rendimentos do trabalho sofriam a meio do mesmo ano aumentos de impostos de aplicação imediata e sem qualquer liberdade de fuga de modo a respeitar essa liberdade de defesa dos direitos adquiridos. As sociedades holding e as famílias mais ricas de Portugal donas dessas empresas mantém democraticamente os seus direitos adquiridos “à defesa do seu património”, sendo encarada com a maior benevolência e até com compreensão a cruel carga fiscal que as obriga a transferir as sedes das suas sociedades holding controladoras dos seus negócios para a Holanda e outros paraísos fiscais (por incrível que pareça, a Holanda, essa laboriosa Nação calvinista tão crítica da irresponsabilidade financeira e fiscal dos desgovernados “PIIGS” funciona na prática, para múltiplos efeitos, já há largas décadas, como um paraíso fiscal de fazer inveja a muitas praças offshore no que certamente constitui mais um exemplo da permitida “democracia dos direitos adquiridos” da alta finança europeia...). O Governo apenas lamenta que as atuais e ingentes necessidades financeiras não lhe permitam aumentar a “competitividade fiscal” de Portugal mediante um regabofe de redução de impostos sobre as empresas e sobre os rendimentos de capital de forma a poder proteger estes “democráticos direitos adquiridos” cá dentro, assim os protegendo da emigração. Quanto à exagerada tributação dos rendimentos do trabalho, nem uma palavra!

Não adianta nada, perante este panorama, dizer que o Memorando da Troika é algo de excecional e fruto de uma grave crise. Desde que a partir de meados ou finais dos anos de 1970 se inaugurou o denominado “Consenso de Washington” que foi posto em marcha um plano de financeirização da economia mundial, acoplado com um projeto de globalização que previa não apenas a liberalização das trocas comerciais – o que em si não seria nada de novo já que o comércio livre foi um credo em voga desde o segundo quartel do século XIX até ter sido destruído pela Grande Depressão de 1929-1931, com um interregno apenas devido à Primeira Grande Guerra Mundial – mas com uma política de deslocalização da produção industrial para os países hoje ditos “emergentes” que haveria de conduzir à atual desindustrialiação dos Estados Unidos e da Europa e até mesmo, ainda que em menor medida, do próprio Japão e de outros países desenvolvidos da OCDE, ainda que mais tarde.

No termo dos 30 anos de execução deste plano a que se chama de política económica “neo-liberal” – impropriamente, porque de “liberal” esta política económica em boa verdade nada tem porque assenta em mopolólios, oligopólios, extração de rendas do Estado com as privatizações e com as “parcerias público-privadas” e esquemas conexos e com uma concentração inaudita do poder dos fundos de investimento, operadores de mercados de capitais, banca, finança, seguros e produtos financeiros sem precedentes com a concomitante desregulação e ainda com a destruição ou desmantelamento das instituições de defesa da concorrência e do consumidor, contam-se às dezenas as sucessivas “crises” registadas. Em todas elas, “não houve alternativa” senão combater a “ditadura dos direitos adquiridos” dos cidadãos mais desfavorecidos e das classes médias e defender e aumentar cada vez mais as liberdades de um núcleo cada vez mais reduzido de empresas e de cidadãos afluentes, permitindo-lhes que gozassem sem pudor e sem limites uma ilimitada “democracia dos direitos adquiridos” sempre intocáveis e sempre mais e mais consolidados e alargados.

*Lista de 29 assessores / adjuntos de Ministérios, todos de idade inferior a 30 anos, havendo 14 "especialistas" com idades entre os 24 e os 25 anos.*

*MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL (2)

Cargo: Assessora
Nome: Ana Miguel Marques Neves dos Santos
Idade: 29 anos
Vencimento Mensal Bruto: 4.069,33 €

Cargo: Adjunto
Nome: João Miguel Saraiva Annes
Idade:28 anos
Vencimento Mensal Bruto: 5.183,63 €

MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS (1)

Cargo: Adjunto
Nome: Filipe Fernandes
Idade: 28 anos
Vencimento Mensal Bruto: 4.633,82 €

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS (4)

Cargo: Adjunto
Nome: Carlos Correia de Oliveira Vaz de Almeida
Idade: 26 anos
Vencimento Mensal Bruto: 4.069,33 €

Cargo: Assessor
Nome: Bruno Miguel Ribeiro Escada
Idade: 29 anos
Vencimento Mensal Bruto: 4.854 €

Cargo: Assessor
Nome: Filipe Gil França Abreu
Idade: 28 anos
Vencimento Mensal Bruto: 4.854 €

Cargo: Adjunto
Nome: Nelson Rodrigo Rocha Gomes
Idade: 29 anos
Vencimento Mensal Bruto: 5.069,33 €

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA (2)

Cargo: Assessor
Nome: Jorge Afonso Moutinho Garcez Nogueira
Idade: 29 anos
Vencimento Mensal Bruto: 5.069,33 €

Cargo: Assessor
Nome: André Manuel Santos Rodrigues Barbosa
Idade: 28 anos
Vencimento Mensal Bruto: 4.364,50 €

MINISTRO ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES (5)

Cargo: Especialista
Nome: Diogo Rolo Mendonça Noivo
Idade: 28 anos
Vencimento Mensal Bruto: 5.069,33 €

Cargo: Adjunto
Nome: Ademar Vala Marques
Idade: 29 anos
Vencimento Mensal Bruto: 5.069,33 €

Cargo: Especialista
Nome: Tatiana Filipa Abreu Lopes Canas da Silva Canas
Idade: 28 anos
Vencimento Mensal Bruto: 5.069,33 €

Cargo: Especialista
Nome: Rita Ferreira Roquete Teles Branco Chaves
Idade: 27 anos
Vencimento Mensal Bruto: 5.069,33 €

Cargo: Especialista
Nome: André Tiago Pardal da Silva
Idade: 29 anos
Vencimento Mensal Bruto: 5.069,33 €

MINISTÉRIO DA ECONOMIA (8)

Cargo: Adjunta
Nome: Cláudia de Moura Alves Saavedra Pinto
Idade: 28 anos
Vencimento Mensal Bruto: 5.069,34 €

Cargo: Especialista/Assessor
Nome: Tiago Lebres Moutinho
Idade: 28 anos
Vencimento Mensal Bruto: 5.069,34 €

Cargo: Especialista/Assessor
Nome: João Miguel Cristóvão Baptista
Idade: 28 anos
Vencimento Mensal Bruto: 5.069,34 €

Cargo: Especialista/Assessor
Nome: Tiago José de Oliveira Bolhão Páscoa
Idade: 27 anos
Vencimento Mensal Bruto: 5.069,34 €

Cargo: Especialista/Assessor
Nome: André Filipe Abreu Regateiro
Idade: 29 anos
Vencimento Mensal Bruto: 5.069,34 €

Cargo: Especialista/Assessor
Nome: Ana da Conceição Gracias Duarte
Idade: 25 anos
Vencimento Mensal Bruto: 5.069,34 €

Cargo: Especialista/Assessor
Nome: David Emanuel de Carvalho Figueiredo Martins
Idade: 28 anos
Vencimento Mensal Bruto: 5.069,34 €

Cargo: Especialista/Assessor
Nome: João Miguel Folgado Verol Marques
Idade: 24 anos
Vencimento Mensal Bruto: 5.069,34 €

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA (3)

Cargo: Especialista/Assessor
Nome: Joana Maria Enes da Silva Malheiro Novo
Idade: 25 anos
Vencimento Mensal Bruto: 5.069,33 €

Cargo: Especialista/Assessor
Nome: Antero Silva
Idade: 27 anos
Vencimento Mensal Bruto: 5.069,33 €

Cargo: Especialista
Nome: Tiago de Melo Sousa Martins Cartaxo
Idade: 28 anos
Vencimento Mensal Bruto: 3.069,33 €

MINISTÉRIO DA SAÚDE (1)

Cargo: Adjunto
Nome: Tiago Menezes Moutinho Macieirinha
Idade: 29 anos
Vencimento Mensal Bruto: 5.069,37 €

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA (2)

Cargo: Assessoria Técnica
Nome: Ana Isabel Barreira de Figueiredo
Idade: 29 anos
Vencimento Mensal Bruto: 4.198,80 €

Cargo: Assessor
Nome: Ricardo Morgado
Idade: 24 anos
Vencimento Mensal Bruto: 4.505,46 €

SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA (1)

Cargo: Colaboradora/Especialista
Nome: Filipa Martins
Idade: 28 anos
Vencimento Mensal Bruto: 2.950,00 €*

Quando estamos a horas de saber o resultado da 4ª avaliação da TROIKA e a dias de celebrar a tomada de posse do actual governo, convém recordar os mais esquecidos que uma das razões para que este PSD, em particular António Borges, queriam a entrada da TROIKA em Portugal deve-se ao facto do anterior governo, assim que tomou posse, ter cancelado todos os contratos com a Goldmann Sachs.

O autor desta ideia peregrina foi o ministro da Economia de então, Manuel Pinho.  Na altura António Borges acusou, inclusivé, o governo de pressão.

Esclarecidos? 

Leitura Complementar: O Cavalo de Troika Tuga

As Origens da Troika

Os portugueses encontram-se ainda num estado de apatia que o atual governo, muito convenientemente, confunde com um clima de paz social. E talvez nunca, esta III República tenha sido sujeita ao tipo de tensões sociais ou mesmo de graves conflitos sociais com aqueles que ainda se poderão vir a viver em Portugal na sequência das medidas de “austeridade” impostas pela Troika.

Os “neo-conservadores” e os ditos “neo-liberais” realizaram uma revolução na medida em que lograram uma transferência de poder sem precedentes da esfera económica para a esfera financeira.

Toda esta casta de empresários, banqueiros, novos magnatas da “indústria” financeira, executivos bancários, financeiros e dos mercados de capitais iriam rapidamente adquirir uma legitimidade própria na esfera económica enquanto “técnicos” de realizar recuperações de países endividados.

Acresce que a Comissão Europeia tem vindo a reforçar o caráter que sempre teve de uma instância tecnocrática dominada por economistas, financeiros e outros técnicos e especialistas que, depois de terem feito parte ativa do “Consenso de Washington” têm sempre perfilhado a cartilha económica mais “neo-liberal” possível em todos os domínios da sua atuação.

Caso a Comissão Europeia mantenha no Velho Continente a sua cultura tradicional de matriz anglo-saxónica em termos económicos por vezes mesmo ultra “neo-liberal”, é de prever a manutenção do seu atual divórcio dos cidadãos europeus cuja tradicão cultural é muito mais moldada por uma cultura social-democrata crente nas virtudes de um Estado Social Europeu. Pelas próprias palavras do líder da UGT condicionaram uma grande central sindical a capitular perante as suas exigências “técnicas” de “reformas estruturais” indispensáveis no “mercado laboral”, apoiadas pelas “ameaças do governo” de Portugal que, pelos vistos serve apenas para caucionar a legitimidade técnica da Troika.

O descrédito destes sucessivos governantes tem vindo a agravar-se devido às suas constantes quebras das promessas eleitorais já que os programas “neo-liberais” são demasiado agressivos para os interesses do Dividendo social

É, aliás, por esta razão que o líder partidário e os dirigentes que o apoiam não podem falhar; sendo que, contrariamente ao que se verificava nos primeiros tempos desta III República em que os líderes partidários ainda possuíam vida profissional para além da carreira política e em que o clientelismo, o compadrio e a corrupção não grassavam ainda tão escandalosamente pelos partidos do Grande Centrão, nos últimos 10 ou 15 anos, líder partidário que perca uma só eleição para o parlamento perde logo o lugar, exceção feita ao partido tradicionalmente de apoio que é o CDS-PP.

Caso fracasse o plano de resgate a Portugal devido a um agravamento da situação nos mercados financeiros internacionais, às hesitações e inépcias da União Europeia na resposta à presente crise das dívidas soberanas ou devido a um incontrolável “efeito de contágio” provocado pela situação da Grécia, a legitimidade técnica da Troika ficaria definitivamente comprometida.

 Portugal necessitaria de partidos políticos capazes e oferecer aos cidadãos verdadeiras alternativas políticas para a governação do País, claramente distintas e diferenciadas. Partidos que soubessem produzir pensamento estratégico sobre os grandes problemas nacionais e sobre a melhor forma de os solucionar e não apenas de organizar seminários para elaboração de programas eleitorais à pressa de 4 em 4 anos.

Portugal careceria de partidos verdadeiramente abertos à sociedade civil e não retoricamente abertos a “independentes” e a “recolha de contributos” apenas na lógica da caça ao voto nem que para isso os partidos aceitem licitar em feiras de vaidades pessoais como se tem visto nos últimos anos. Não menos importante, de partidos cuja organização e funcionamento internos fossem do século XXI, potenciando a colaboração de militantes e de não militantes, valorizando a participação de todos os cidadãos nas suas atividades, com “aparelhos” mínimos apenas de suporte administrativo e não mais de controlo e enquadramento político, com estruturas de financiamento claras e transparentes, com modelos de designação de candidatos a eleições abertos à participação de todos os cidadãos eleitores que demonstrassem ser simpatizantes que tivessem um mínimo de ligação e de colaboração com o partido e com um modelo ainda mais amplo e participado de eleição do candidato a líder do partido e candidato a primeiro-ministro (não necessariamente a mesma pessoa e até tendencialmente duas pessoas diferentes).

PS quer ouvir Relvas sobre as secretas e assim "poupar" Passos

Algo me diz que o PS prefere antes falar directamente com [o] Deus [das secretas] ao invés de estar perder tempo a falar com padre(s).

Creio que os culpados deste estado calamitoso em que vivemos são do Centrão de Baixo: os governantes que passaram pelos executivos mais os seus boys, girls, jotas e jotinhas que se agregam em clubes rivais chamados oficialmente de partidos e se clientelizam com o poder económico. Entre esquemas e tráficos de influências, as oligarquias vão somando escândalos atrás de escândalos e a Constituição e o Código de Processo penal lá os defende com imunidades e ausência de legislação que os penalize. Sou totalmente a favor de que haja uma legislação para punir políticos que nos fizeram o que fizeram e que haja o direito da sociedade civil de se pronunciar em referendo, como defende e bem o nosso estimado colega de blog Rui Rangel. Deixo aqui umas questões: Na medida em que tivemos que pedir ajuda internacional por estarmos falidos, por onde é que foi o nosso dinheiro? Foi todo gasto? Desapareceu sem deixar rasto? Era importante que a sociedade civil perguntasse aos governantes e á classe partidária em geral: Onde está o dinheiro? 

... deveria ler-se as entrevistas na íntegra, não se limitando os comentários ao conteúdo que vem nas capas dos jornais. Destaco apenas as últimas respostas da "polémica entrevista" de Mário Soares, sublinhando aspectos que merecem uma séria reflexão:

(...)

O sr. dr. interpretou essa expressão como um sinal de pré-ruptura…

Sim, sim. O PS sentiu-se durante um tempo obrigado – e bem, porque foi Sócrates que assinou o primeiro acordo – a cumprir. Mas agora que já está toda a gente a falar noutra linguagem, porque é que o Partido Socialista deve continuar a ser fiel a esse acordo?

O sr. dr. está a dizer que o PS já não tem que se sentir obrigado a ser fiel ao acordo da troika?

Exactamente. Tudo evoluiu: o acordo da troika, a troika e o país.

Portanto, o correcto é agora o PS dizer “já não nos sentimos identificados com o acordo da troika”…

Foi o que já disseram. “Sigam o seu caminho” – foi o que disse Seguro e eu concordei com essa expressão.

Isso significa ruptura, significa que o acordo da troika pode ir ao ar?

Pode ir ao ar. Senão for pelo PS, poderá ser pela própria troika que vai ao ar.

A troika pode, ela própria, implodir?

Claro que sim. A troika entrou aqui como se Portugal fosse um protectorado. Mas não é! Isso foi um erro terrível. O primeiro-ministro, com a sua mentalidade neoliberal, disse que era preciso ir além da troika, e isso não faz nenhum sentido, no meu entender. E cada vez faz menos, à medida que a receita se vai desfazendo.

O sr. dr. acha mesmo que a troika está a desfazer-se por causa da guerra entre o FMI e o Banco Central Europeu?

Sim, e por causa das situações que atravessam o resto da Europa.

O caminho certo para o PS e para o socialismo europeu é cortar com o programa da troika?

Acho que esse é o caminho. A austeridade tal como a definem não tem sentido. Pode haver uma certa austeridade, sim, mas devia começar no governo. A austeridade deveria começar no governo e não nas pessoas e, sobretudo, não nos pobres e nos desempregados.

Mas nós estamos obrigados a cumprir o programa da troika…

Essa obrigação foi assumida há um ano. Mas chegou ao fim. A austeridade tem limites. Aliás, até já o Presidente da República o disse.

E assim terminou a entrevista!

Passos Coelho anda a ouvir as palavras sábias de Xerife Draghi, o mesmo que na passada 5ª feira em Barcelona deu um valente puxão de orelhas a todos os líderes europeus, sem excepção (?!)