O Banif alegadamente concedeu empréstimos á Fundação Social Democrata, o Partido Social Democrata, Jaime Ramos e Companhia, Lda. O não retorno destes empréstimos aparentemente bloqueou a capacidade do banco investir nos seus negócios, o que fez com que centenas de trabalhadores do novo Hotel Savoy fossem despedidos e com um futuro incerto. Num país minimamente civilizado haveriam prisões, mas a injustiça perdurará enquanto as oligarquias políticas e financeiras da III República estiverem de mãos dadas e a sociedade civil permitir estes abusos.

 A Monarquia democrática constitucional, para além de resolver muitas matérias constitucionais, teria  a virtude de acabar este semi-presidencialismo da III República, que não serve o Povo, nem Portugal, mas os barões dos partidos do Centrão de Baixo e os lobbies e clientelas que com eles compactuam. A emigração de portugueses para fora do nosso país está prestes a chegar aos números da década de 1960 e com um governo que nos manda emigrar, pior ainda. Os políticos deviam ser responsabilizados pela gestão danosa que fazem e por sacrificarem os portugueses não dando o exemplo, insistindo em cortar na receita em vez despesa. É um regime que não demonstra a mínima sensibilidade pelo seu povo e território e arroga-se no direito de exigir austeridade, cobrando aos cidadãos os erros que os políticos cometeram e resgatar BPN´s e suportar PPP´s mal geridas. Está na hora da república ir embora para nunca mais voltar. 

Fiz uma seleção de um conjunto de medidas publicadas no facebook, por fonte anónima, com umas pequenas alterações, que creio que contribuiriam  para nos salvar da crise e para um país mais justo, apesar do problema ser bem mais complexo e não serem suficientes. Não está em causa se estão todas inscritas no memorando da Troika (isso é totalmente irrelevante), mas por certo chegaríamos mais depressa aos objectivos e teríamos então mais margem de negociação para renegociar a dívida em termos de prazo e não só com este precedente. Os cidadãos não aguentam mais impostos, cortes salariais e desemprego e não é justo que sejam sempre os mesmos a arcar com os sacrifícios em nome dos erros das oligarquias. Ora aqui vão elas: 

"1. Reduzir as mordomias (gabinetes, secretárias, adjuntos, assessores, suportes burocráticos respectivos, carros, motoristas, etc.) de todos os anteriores ex-Presidentes da República e do actual Chefe de Estado. 

2. Redução do número de deputados da Assembleia da República para 80, profissionalizando-os como nos países a sério. Reforma das mordomias na Assembleia da República, como almoços opíparos, com digestivos e outraslibações, tudo a custa do pagode.

3. Acabar com centenas de Institutos Públicos e Fundações Públicas que não servem para nada e, tem funcionários e administradores com 2? e 3? emprego.

4. Acabar com as empresas Municipais, com Administradores a auferir milhares de euros/mês e que não servem para nada, antes, acumulam funções nos municípios, para aumentarem o bolo salarial respectivo.

5. Por exemplo as empresas de estacionamento não são verificadas porque? E os aparelhos não são verificados porque? É como um táxi, se uns tem de cumprir porque não cumprem os outros? e se não são verificados como podem ser auditados*?

6. Acabar com o Financiamento aos partidos, que devem viver da quotização dos seus associados e da imaginação que aos outros exigem, para conseguirem verbas para as suas atividades.

7. Acabar com a distribuição de carros a Presidentes, Assessores, etc, das Câmaras, Juntas, etc., que se deslocam em digressões particulares pelo País;.

8. Acabar com os motoristas particulares 20 horas/dia, com o agravamento das horas extraordinárias... para servir suas excelências, filhos e famílias e até, os filhos das amantes...

9. Acabar com a renovação sistemática de frotas de carros do Estado e entes públicos menores, mas maiores nos dispêndios públicos.

10. Colocar chapas de identificação em todos os carros do Estado. Não permitir de modo algum que carros oficiais façam serviço particular tal como levar e trazer familiares e filhos, as escolas, ir ao mercado a compras, etc.

11. Acabar com o vaivém semanal dos deputados dos Açores e Madeira e respectivas estadias em Lisboa em hotéis de cinco estrelas pagos pelos contribuintes que vivem em tugúrios inabitáveis.

12. Controlar o pessoal da Função Pública (todos os funcionários pagos por nós) que nunca está no local de trabalho. Então em Lisboa é o regabofe total. HÁ QUADROS (diretores gerais e outros) QUE, EM VEZ DE ESTAREM NO SERVIÇO PÚBLICO, PASSAM O TEMPO NOS SEUS ESCRITÓRIOS DE ADVOGADOS A CUIDAR DOS SEUS INTERESSES, QUE NÃO NOS DÁ COISA PÚBLICA.

13. Acabar com as administrações numerosíssimas de hospitais públicos que servem para garantir tachos aos apaniguados do poder - há hospitais de província com mais administradores que pessoal administrativo. Só o de PENAFIEL TEM SETE ADMINISTRADORES PRINCIPESCAMENTE PAGOS... pertencentes ás oligarquias locais do partido no poder.

14. Acabar com os milhares de pareceres jurídicos,caríssimos, pagos sempre aos mesmos escritórios que tem canais de comunicação fáceis com o Governo, no âmbito de um tráfico de influencias que há que criminalizar, autuar, julgar e condenar.

15. Acabar com as várias reformas por pessoa, de entre o pessoal do Estado e entidades privadas, que passaram fugazmente pelo Estado.

16. Pedir o pagamento dos milhões dos empréstimos dos contribuintes ao BPN e BPP.

17. Perseguir os milhoes desviados por Rendeiros, Loureiros, Oliveira e Costas e quejandos, onde quer que estejam e por aí fora.

18. Acabar com os salários milionários da RTP e os milhões que a mesma recebe todos os anos.

19. Acabar com os lugares de amigos e de partidos na RTPque custam milhões ao erário público.

20. Acabar com os ordenados de milionários da TAP, com milhares de funcionários e empresas fantasmas que cobram milhares e que pertencem a quadros do Partido Único (PS + PSD) ou Centrão de Baixo. 

21. Acabar com o regabofe da pantomina das PPP (Parcerias Público Privado), que mais não são do que formas habilidosas de uns poucos patifes se locupletarem com fortunas a custa dos papalvos dos contribuintes, fugindo ao controle seja de que organismo independente for e fazendo a "obra" pelo preço que "entendem".

22. Criminalizar, imediatamente, o enriquecimento ilícito,perseguindo, confiscando e punindo os biltres que fizeram fortunas e adquiriram patrimónios de forma indevida e a custa do País, manipulando e aumentando preços de empreitadas públicas, desviando dinheiros segundo esquemas pretensamente "legais", sem controlo, e vivendo a tripa forra a custa dos dinheiros que deveriam servir para o progresso do país e para a assistência aos que efetivamente dela precisam;

23. Controlar rigorosamente toda a atividade bancária por forma a que, daqui a mais uns anitos, não tenhamos que estar, novamente, a pagar "outra crise".

24. Não deixar um único malfeitor de colarinho branco impune, fazendo com que paguem efetivamente pelos seus crimes, adaptando o nosso sistema de justiça a padrões civilizados, onde as escutas VALEM e os crimes não prescrevem com leis a pressa, feitas a medida.

25. Impedir os que foram ministros de virem a ser gestores de empresas que tenham beneficiado de fundos públicos ou de adjudicações decididas pelos ditos.

26. Fazer um levantamento geral e minucioso de todos os que ocuparam cargos políticos, central e local, de forma a saber qual o seu património antes e depois.

27. Pôr os Bancos a pagar mais impostos. " 

Aqui estão as virtudes da república... 

 A República desde que foi implantada por telégrafo em todo o país, fez  autênticos disparates com a lei do arrendamento que se mantém até hoje, para além do facto dos seus regentes, eleitos pela aristocracia republicana, terem-se apossado de propriedades sem qualquer tipo de indemnização. Chegará o dia em que numa transição democrática de regime, que já está a decorrer, as rendas sejam cobradas justamente. Entretanto, os representantes deste regime dizem ao Estado que somos todos nós, os cidadãos supostamente livres: I love you, you pay my rent... 

As oligarquias formadas pelo Centrão de Baixo e a sua clientela composta por empresas de construção civil, banca, escritórios de advogados e consultoras mandam mais que a Troika, ao que parece. Apesar do memorando determinar a revisão das PPP´s e o corte de algumas, o facto é que parece que se está a ganhar tempo e que vão continuar os contratos para obras parasitárias e destruidoras do território como barragens (veja-se o caso do Tua), autoestradas, hospitais faraónicos e afins. Ora como é lógico, o dinheiro que o Estado gasta a financiar com parte de leão nas ditas PPP´s terá que ser compensado e isso é feito através de cortes nos subsídios, aumento do IVA e claro despedimentos frios e calculistas na função pública. Os contratos das PPP´s (que incluem a banca que ganha imenso com eles) interessam mais á III República dos interesses do que os cidadãos que vivem na sua égide. Os custos do Estado com PPP derraparam 18% em 2011 e ultrapassaram 1,8 mil milhões de euros. Tanto sacrifício para quê? Não admira que a execução orçamental esteja á beira do falhanço. A Troika devia de olhar para estes problemas e impôr a austeridade ás PPP´s em vez da habitual prática de pedir vistos na check list... Depois ainda há responsáveis pelo descalabro das Parcerias Público-Privadas que dizem que o assunto tem como objectivo tirar da agenda mediática outros assuntos. Mas que outros assuntos são mais prioritários do que um rombo financeiro que contribuiu para lesar os cidadãos? Há pessoas a passar fome por culpa de práticas destas. Note-se que não é contra o facto de haver PPP´s que este artigo fala, mas sim contra o modelo errado que tem vindo a ser practicado com má gestão e abusos nos contratos, mas convenhamos que vivemos num regime em que o Centrão de Baixo (o verdadeiro partido ambidextro do regime republicano versão 0.3) é quem mais ordena e povo é que paga...

Outras leituras:

 PPPs derrapam apesar da Troika- O António Maria

Parcerias Público-Privadas ou o Triunfo dos Irmãos Metralha- O Ouriço

Com a devida vénia do meu amigo Joaquim Pinto, transcrevo o seu artigo sobre ética, que é algo que escasseia neste país dominado pelo centrão de baixo...

"A ética encarrega-se, conjuntamente com a moral, de qualificar o atos humanos em relação ao “fim último” da pessoa, do mesmo modo que serve como orientação para o agir do ser humano na sociedade onde este – o ser humano – se insere; visto que é na sociedade que o individuo se desenvolve e alcança as metas que lhe são importantes… onde procura ser feliz.

Segundo a filosofia grega, toda a atividade humana tende para uma finalidade (telos). A finalidade da atividade de um pedreiro é fazer, entre outras coisas, uma parede bem feita; a finalidade da atividade de um professor é transmitir bem o conhecimento aos alunos, etc.
Verificamos que nem todos os fins são idênticos e que dependem, eles mesmos, da atividade que lhes esteja subjacente para serem alcançados. Nem mesmo as atividades são iguais. Aristóteles faz uma distinção entre a práxis, que é uma ação imanente que comporta a finalidade em si mesma, e a poiésis, que é a produção de uma obra externa ao sujeito (agente) que a realiza.

Tomando como exemplo: o fim da ação de esculpir uma estatueta não é a própria produção da estatueta, mas a própria estatueta. Porém, esta, comporta um fim para o qual a própria estatueta é um meio: venerar uma deidade, comemorar um feito, etc.

Deste modo, constatamos que alguns fins se subordinam a outros, existindo, entre eles, e nas atividades que os produzem, uma hierarquia. Como tal, torna-se necessário determinar qual é o fim último do homem… em relação ao qual estarão subordinados todos os outros fins. Torna-se, igualmente necessário, procurar aquele fim que não seja um meio para mais nenhum fim.

Terá que haver um fim último, em si mesmo, e que seja o fundamento de todos os demais. Caso isto não se suceda, e os fins forem sempre meios para outros fins, e assim “ad eterna”, estaríamos no paradoxo de que os fins são fins de coisa alguma, o que nos tornaria absurdos e desnecessários. Mas, de facto, há fins, portanto deve haver um que seja o completo fim em si mesmo, e não um meio para qualquer outro.
É a felicidade (eudaimónia), o último fim… o último bem. Porquanto se disse que a ética aristotélica é uma ética eudemonista, pois considera que o fim (bem) último que os homens perseguem é a própria felicidade. Estamos, porém, com outro problema: definir o que é isto de felicidade, bem como o que é que a procura.

Para uns, alcançamos a felicidade através das riquezas materiais; para outros com louvores e fama; e muitos, até, através do prazer. Aristóteles diz-nos, que estes não são mais do que bens externos, que não são perseguidos por si mesmos, mas meios para alcançar a felicidade. É esta a única que se basta a si mesma para ser ela própria: é autárquica e perfeita. O demais bens, os externos, que se procuram, podem nos acercar da felicidade, porém, a sua posse não é condição essencial, nem tampouco implica que sejamos felizes. 

Não significa, o dito, neste contexto, que o bem seja transcendente ao homem; o mesmo é dizer, que se trate de um bem em si, separado de todos os bens particulares. O estagirita faz resvalar a conceção platónica de bem, aquela que ignora que só é possível realizar o bem em situações concretas e particulares e, em momento algum, iguais:

“ Não é a saúde que considera o médico, mas a saúde do homem e (…) a saúde de um tal homem, porque é a um indivíduo a quem cura”
Não existe, em sequência, um acordo entre os homens em relação ao que proporciona a felicidade nem ao que é o bem último do homem, a ética irá dedicar-se a elucidar as diversas classes que existem do bem. Segundo ainda o estagirita, podemos dividi-las em três tipos: 
1.    Bens externos: riqueza, louvores, fama, poder, etc.
2.    Bens do corpo: saúde, prazer, integridade, etc.
3.    Bens da alma: contemplação, sabedoria, etc.

Não é por possuirmos riqueza que garantiremos a nossa felicidade. Nem tampouco a consecução do prazer nos faz feliz. Por norma, necessitamos de algo mais para o sermos e nisso nos distinguimos dos animais. Apesar de estes bens particulares não nos bastarem, até ajudam. Neste especto, Aristóteles mantem uma postura moral bastante desmistificada e realista: o bem não pode ser algo ilusório e inalcançável. Aparte de alguns bens exteriores (saúde, riqueza, etc.,) a felicidade será quase impossível de alcançar. Então em que consiste a felicidade (eudaimonía)?
Se é o bem supremo, aquele que já não é um meio para nenhum outro fim, haverá que determinar em que consiste o bem para cada um de nós. O bem é o ato (energia) próprio de cada ser, o mesmo é dizer; aquele que está determinado pela sua própria essência ou natureza. Partindo do pressuposto que a natureza humana está determinada pela específica função da sua alma, o pensamento, a felicidade consistirá, fundamentalmente, num bem de alma: a contemplação.

O maior bem para um homem será o pleno desenvolvimento do que lhe é mais essencial: a inteligência; a atividade contemplativa. É a virtude da sapiência que procura a verdadeira felicidade, conquanto que a deva conjugar com outras virtudes e com os bens exteriores. O estagirita faz a distinção entre duas classes de virtudes, de acordo com as funções da alma: racionais e irracionais.
“A virtude manifesta-se num duplo especto: um intelectual, outro moral; a virtude intelectual advém na sua maior parte da instrução ou educação (…) a virtude moral é filha dos bons hábitos” (costumes).

Existem duas tipologias de virtudes: as éticas e as dianoéticas. Ambas expressam a excelência humana e a sua realização é precursora de felicidade. Através das virtudes o homem domina a sua parte racional.
Virtudes éticas:

São adquiridas através dos costumes ou hábitos e consistem, fundamentalmente, no domínio da parte irracional da alma (sensitiva) e no regular das relações entre os homens. As virtudes éticas mais importantes são: a coragem, a temperança, a justiça.
As virtudes dianoéticas:

São as que corresponde à parte racional do homem, sendo, deste modo, próprias do intelecto (nous) ou do pensamento (noésis). A sua origem não é inata, mas que devem ser apreendidas através da educação ou do ensino. As principais virtudes dianoéticas são: a inteligência (sabedoria) e a prudência.
Vejamos como Aristóteles faz esta distinção:
1.    A Virtude como Hábito ou Disposição da Alma
A virtude não é inata ao homem, como o são as paixões, instintos ou tendências. Caso fossem próprias da natureza humana, todos seríamos virtuosos pelo simples facto de sermos humanos, e isto, como sabemos, não é o que se verifica. Mas também não é um dom da natureza, nem é uma ciência, como algumas correntes gregas sustentavam (Platão). Não somos homens justos e bons por termos o conhecimento do que é o bem e a justiça; nem temos temperança pelo simples facto de sabermos o que é. 

A virtude implica vontade para construir com consciência. Não pertence apenas à ordem do logos, mas também e inevitavelmente ao ethos, ao costume, ao hábito. As virtudes adquirem-se através dos costumes, do exercício e do hábito. Acostumamo-nos a qualquer coisa quando executamos repetidamente a sua construção e a convertemos num hábito, numa maneira de ser, na nossa conduta. Não podemos ser justos apenas porque temos conhecimento do que é a justiça, devemos exercitá-la e praticá-la até a convertermos num hábito, num hábito do nosso comportamento. Só praticando a justiça poderemos aspirar a ser justos.

2.    A Virtude como Meio-termo
A virtude implica, também, uma certa medida, uma certa ordem em o excesso e o defeito. Aristóteles intenta a objetivação da virtude: esta seria um meio-termo entre dois vícios, um em excesso e outro e defeito. Assim, o valor é um meio-termo entre a cobardia e temerosidade e assim por diante. A virtude introduz um equilíbrio, a mesura e não mediocridade. Mas como definir este meio-termo em função de cada indivíduo e/ou situação? Todas as cóleras são injustas ou viciosas? Poderá haver lugar a uma cólera justa?
Na perspetiva do estagirita, não existe uma medida impessoal para definir entre o justo e o meio-justo. Cada homem deve ser juiz do mesmo modo que o faria um homem sábio e prudente. “ A virtude é uma disposição adquirida pela vontade, consiste num justo meio relativo a nós mesmos, o qual está determinado pela regulação reta, como o estaria um homem prudente”.
Aristóteles recorre à autoridade do “homem prudente” porque sabe que não existe uma definição universal que abarque todos os casos concretos e particulares. Não é possível, através de uma fórmula, prever a boa ação moral em cada caso. Apenas a experiência dos homens e a sua inteligência prudente poderão determinar em cada caso a opção moral mais adequada.

3.    As Virtudes Morais:
A temperança é o meio-termo entre a libertinagem e a insensibilidade. Consiste na virtude da moderação frente aos prazeres e às penalizações. 
A coragem é o meio-termo entre o medo e a audácia. (Etica Nic. 1115ª).
A generosidade é o meio-termo na relação com o uso e a posse dos bens.
A justiça consiste em dar a cada um o que lhe é devido.

Há duas categorias de justiça:

A justiça distributiva: que consiste em distribuir as vantagens e as desvantagens que correspondem a cada membro de uma sociedade – segundo o seu mérito ou demérito. A justiça comutativa: que restaura a igualdade perdida, danada ou violada, através de uma retribuição ou reparação regulada por um contrato.

4.    As Virtudes Dianoéticas:
A mais importante desta categoria de virtudes é a prudência (phrónesis): consiste na habilidade intelectual de discernir entre coisas que são necessários ou não. É uma virtude guia das demais virtudes morais, é aquela que indica que meios são necessários para alcançar os fins propostos e a procura do bem. "


Joaquim Pinto 

Numa Republica elege-se ( aqueles que votam, eu não voto para PR) o Presidente da Republica, mas que eu saiba ninguém vota na mulher do PR. Assim sendo gostava que quem soubesse responder me informasse qual o papel oficial da mulher do PR. 

1 - Porque razão tem gabinete em Belém com "staff" próprio ?

2 - Porque razão acompanha o marido nas viagens oficiais ( de trabalho ) e quem paga as viagens dela

3 - Onde está escrito na Cosntituição que a mulher de um PR tem direito a estas mordomias todas?

José Tomaz de Mello Breyner