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O Ouriço

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PPP's e as Troikas e Baldroikas do Governo

Artur de Oliveira 10 Out 14

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O FMI lançou um relatório que alerta que as Parcerias Público-Privadas e concessões do Estado não serão assim tão transparentes em termos de orçamento de estado, já que mais de 2/3 dos contratos celebrados entre Estado e concessionários não foram devidamente fiscalizados. Tratam-se de 21 mil milhões de investimentos do Estado nestes negócios ruinosos que deveriam ser renegociados e em certos casos bloqueados de vez. Afinal para que serviram tantos sacrifícios dos cidadãos? Uma governação que se importa com o seu povo, já teria tomado medidas em relação a isso desde que iniciou a actual legislatura. Sabe-se que esse problema tem a sua complexidade e as suas especificidades, mas não fiscalizar tantos contratos não cheira a inércia, mas cheira a conluios. Há uma coisa chamada memória selectiva, será que estamos perante inércia selectiva? Mais, porque é que só agora é que o FMI fala no assunto, quando devia ter falado na altura certa, evitando-se assim tanto desemprego, dívida, pobreza e outras tragédias sociais numa austeridade cega, impiedosa e até assassina para muitas famílias? Porque ao que parece o que importava á Troika era receber o dinheiro, viesse de onde viesse e de qualquer jeito. Bastava apenas que os vistos na checklist fossem preenchidos enquanto a sociedade civil e 90% do tecido empresarial eram esmagados pela fiscocracia impantada sem dó nem piedade. Afinal havia alternativa, mas aparentemente não era conveniente. É o neoliberalismo no seu melhor.

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1 comentário

De Andy Bloig a 21.06.2015 às 12:25

Dessas escrevo com conhecimento de causa:
Uma das PPP negociada em 2014, criou uma redução de custos directos na casa dos 120 milhões anuais, para os próximos 6 anos. O problema é que essa nova parceria, passou para as autarquias o pagamento da iluminação da via, a limpeza das bermas, a manutenção de todos os acessos até dentro da via e os serviços jurídicos passaram para a alçada do ministério da justiça.
Portanto, poupam-se 120 milhões no pagamento directo mas, aumentam-se as despesas para o estado, que ficam divididas em várias rubricas.
No final, a empresa ficou a ganhar, pois gastava mais ao garantir esses serviços, o estado paga mais mas, as despesas ficam fracturadas em vários campos, de tal forma que se torna impossível quantificar o gasto real.

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