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O Ouriço

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Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013
O Espírito de Miranda do Corvo

DECLARAÇÃO - O ESPÍRITO DE MIRANDA DO CORVO

Com o objetivo de articular a sociedade civil através da criação de sinergias entre movimentos cívicos, os representantes de 18 destes grupos estiveram reunidos, em Miranda do Corvo, no domingo, dia 13 de Janeiro de 2013, naquele que foi o 1º Encontro Informal de Movimentos Cívicos.

Suportado pela experiência e anos de trabalho no terreno de associações como: o IDP - Instituto da Democracia Portuguesa; o MIC – Movimento Ideais do Centro; a TIAC - Transparência e Integridade, e da Plataforma Ativa da Sociedade Civil (PASC), presente enquanto observadora, o espírito de Miranda do Corvo juntou associações, movimentos e grupos de pressão e de causas que decidiram assumir, tomando nas suas mãos, o processo conducente ao aprofundamento da democracia participativa.

A criação de sinergias entre estas estruturas foi levada a cabo, neste I Encontro, através de um debate muito participado e posteriormente aprofundado em grupos de trabalho específicos sobre 3 grandes pilares: “ética e anticorrupção”; “dívida pública e alternativas para a alavancagem da economia” e “revisão de Lei Eleitoral”.

Em jeito de súmula:

a) O grupo da ética e anticorrupção traçou as linhas de força que permitirão a criação e promoção pública de ferramentas de informação legal por iniciativa dos cidadãos. Focou a importância do Princípio da Separação dos Poderes, exigindo a despolitização dos tribunais de forma que estes atuem com a maior transparência. Considerou fundamental a criação imediata de um documento/contrato vinculativo que permita de forma transparente e célere a responsabilização criminal dos detentores de cargos públicos. Considerou fundamental que seja exigido por parte dos cidadãos, através de iniciativas a identificar, o acionar imediato de mecanismos legislativos que levem o Estado a ser ressarcido dos prejuízos causados pela alienação de bens adquiridos através de atos de corrupção, favorecimento ilícito e gestão danosa. Considerou fundamental identificar mecanismos que permitam aos cidadãos exigir um julgamento prioritário e o ressarcimento do Estado e dos Cidadãos em casos específicos como o do BPN. Foi igualmente considerado como urgente a criação de uma Carta de Ética para os detentores de cargos públicos como forma de autorregulação.

b) O grupo que se debruçou sobre a divida pública considera importante que se desenhem propostas alternativas para a crise da dívida soberana portuguesa a partir da determinação do que é divida legitima, ilegítima e odiosa, separando de forma clara o que são custos financeiros, custos absorvidos pela corrupção e empréstimos resultantes dos fundos de coesão. Propõe uma auditoria exaustiva que seja tornada pública e que dela se retirem todas as consequências e que em todas as circunstâncias haja transparência na informação disponibilizada publicamente porquanto se encontram inúmeras disparidades entre o discurso político e a realidade que vivemos. Considera que urge assumir como prioritário o Emprego e uma Justa Distribuição da Riqueza como fatores centrais para ultrapassar a crise em detrimento duma perspectiva estritamente financeira, iniciando-se o processo de desendividamento de famílias e das empresas recorrendo ao valor ainda não utilizado para o financiamento da banca. Propõe a criação de mecanismos de financiamento social para as famílias e as empresas e um rigoroso controlo do sistema bancário bem como legislação que defina com clareza as incompatibilidades no que se refere aos detentores de cargos públicos. Considera urgente ponderar a afetação fiscal ao desenvolvimento tecnológico em detrimento do imposto induzido ao fator trabalho para sustentação da segurança social e uma profunda revisão fiscal criando diferentes níveis de taxação em função dos rendimentos de forma justa e equitativa.

c) O grupo de trabalho da revisão constitucional, perante a revolta pela forma como os partidos têm representado o interesse nacional e pela desilusão pela forma como os cidadãos são representados no Parlamento, exigem a revisão da Lei Eleitoral e a revisão constitucional que esta possa vir a ter. Foi apresentada a exigência de uma nova intermediação da vontade política, nomeadamente, através da participação de candidaturas independentes nas listas de todos os atos eleitorais, e da modificação do sistema eleitoral por forma a que a representação partidária seja moralizada e colocada ao serviço da povo, visando melhorar o regime democrático. Foi sugerido que as pessoas componentes dos movimentos cívicos se organizem, com um forte e sério compromisso e disponibilidade pessoal de cada um com vista a exigir ao poder legislativo a modificação da Lei Eleitoral que termine com os atuais bloqueios à intervenção política das pessoas singulares.

Conforme acima enunciado, os movimentos presentes neste Encontro defendem perante os órgãos de soberania o seguinte:

1. Um aprofundamento da democracia participativa, conforme as propostas acima enunciadas;

2. Maior participação nas Consultas Públicas da União Europeia;

3. Diminuição das despesas da administração pública e do aparelho político, com salvaguarda das funções Sociais Estado;

4. A criminalização dos responsáveis políticos e públicos por atos de gestão danosa;

5. Revisão das cláusulas odiosas dos contratos das PPP’s;

6. Conclusão de equipamentos essenciais ao desenvolvimento regional, tal como seja a ligação ferroviária Coimbra, Miranda, Lousã, Góis/ Metro Mondego;

7. Um novo paradigma de financiamento da Segurança Social decorrente da faturação das empresas e não do número de trabalhadores;

8. Criação de um fundo financeiro a fim de promover o desendividamento das famílias portuguesas;

9. Auditoria pública ao endividamento nacional e local;

10. Compra da dívida soberana pelo BCE;

11. Reforço do Orçamento Europeu para o Investimento;

12. Regulação do sistema bancário e das transações financeiras.

Os movimentos presentes comprometem-se a continuar estas tarefas e insistir nestas exigências, segundo o espírito de Miranda do Corvo, de diálogo entre estruturas.

Miranda do Corvo, 13 de Janeiro de 2013

Os Signatários presentes no encontro: Aglutinadores de Consciências (AC); Democracia Direta Para Portugal (DDPP); ILC - Democracia Participativa (ILC); Instituto da Democracia Portuguesa (IDP); Mais Democracia (+D); Movimento Cívico Coimbra, Góis, Lousã e Miranda (MCCGLM); Movimento Cívico por Olhão (MCO); Movimento de Cidadãos pela Dignidade (MCD); Movimento Ideais do Centro (MIC); Movimento Partido do Norte (MPN); Movimento Revolução Branca (MRB); Movin - Cidadãos em Movimento (MovIn); Nova Governação (NG); Novo Rumo (NR); Novos Paradigmas (NP); Plataforma Democrática do Povo (PDP); Rede Social + (RS+); Transparência e Integridade, Associação Cívica (TIAC).

A Coordenadora da PASC, presente com o estatuto de observadora, tendo participado ativamente nos trabalhos, revê-se na Declaração “O ESPIRITO DE MIRANDA DO CORVO”, comprometendo-se a divulgá-la junto das 30 associações que a compõem e a procurar o suporte sinérgico para os pontos identificados.

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Voto obrigatório? Não obrigado

Helder Luis 3 Jun 14

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Devido à abstenção elevada, ganha uma vez mais força o debate sobre a obrigatoriedade do voto, quanto a mim tenho a dizer o seguinte: O voto é um direito, muita gente lutou para que fosse um DIREITO e não uma imposição anti democrática. Por outro lado esse é simplesmente o caminho fácil que os partidos adoptam para não assumirem as suas responsabilidades no descrédito das suas politicas e pela descrença dos portugueses.

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Verdades sobre o país

Jack Soifer 12 Nov 13

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

No passado 5 de Outubro, um homem que protestava contra o governo foi detido por tocar no veículo de alta cilindrada, blindado, hermeticamente fechado, travando o contato com o povo que hipoteticamente elegeu o passageiro, o Primeiro-Ministro que agora comanda os destinos de 10 milhões. Há semanas o Papa dispensou isto e, no Rio de Janeiro, em carro normal, com a janela aberta, apertava a mão do povo, ele que lidera 990 milhões. Dos 736 deputados ao Parlamento Europeu, 111, i.e, 15% foram acusados de violência conjugal e delitos do código civil, condenados por conduzir embriagados, cheques sem cobertura, falências fraudulentas, etc. Metade dos eleitores não usou o seu voto nas recentes eleições ao PE. Nas nossas legislativas também metade não votou. Nas últimas eleições autárquicas, a abstenção, os votos nulos (duplicados desde a anterior) e os brancos superaram muito (entre 55 e 65% na maioria dos concelhos) os votantes. Há presidentes de CMs que comandarão os destinos do concelho com uns 17% de apoio. O mesmo ocorre em muitos outros países ditos democráticos. No Brasil, onde o voto é obrigatório, paga-se elevada multa e não se recebe salários, faturas, o que for, do governo, sem comprovar que votou. Os mais votados lá são os palhaços profissionais, animais de circo, etc. Nos países onde, mesmo não sendo obrigatório, o povo usa o seu direito democrático, temos reinados. P.ex. os Nórdicos, a Holanda e Bélgica. Na maioria deles só pode se candidatar por um concelho ou distrito que lá vive pelo menos há dois anos. Na maioria deles não se pode fazer publicidade eleitoral na comunicação social fora do horário gratuitamente cedido pelas emissoras, como parte do contrato com o Estado, que é proporcional ao número de cadeiras no parlamento e em função dos candidatos, quando é um grupo independente. E qualquer eleitor pode candidatar-se a qualquer cargo eletivo, desde que tenha duas centenas de assinaturas para o concelho, dois milhares para o parlamento. Naqueles países a abstenção é de uns 15% e os votos nulos e brancos são raros. Alem de cinco grandes partidos, há outros tantos que podem ser maioria em alguns concelhos, mas que, mesmo com poucos assentos no parlamento, não só dão voz aos sem-voz, como podem até, em alguns casos, travar leis absurdas. 

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Brasil diz não á Copa 2014

Artur de Oliveira 25 Jun 13

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Este vídeo de Carla Dauden está a ser viral no Brasil em particular e no mundo todo em geral. Os brasileiros pôem o seu bem estar em primeiro lugar e estão fartos de pão e circo. Uma lição para os portugueses.

 

 

 

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O Vírus da República I

Artur de Oliveira 24 Jun 13

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

No filme “The Matrix”, a humanidade vivia na realidade virtual, com a ilusão de uma vida confortável, quando na verdade vivia aprisionada pelos senhores da rede informática que lhes aprisionaram as consciências nesse mundo de fantasia.

 

Em certa medida, é o que se passa com o povo português que, na sua maioria, está conformado com este regime republicano mal grado a corrupção e a crise económica provocada pelos seus arautos, porque não consegue vêr uma alternativa a este estado de coisas. Os discípulos dos arquitectos deste sistema não permitem que o povo veja soluções alternativas a este regime e as suas sentinelas estão sempre vigilantes quanto á alternativa democrática que a monarquia constitucional representa e fazem tudo para a desacreditar e até ridicularizar …

 

Este sistema foi idealizado para que em as todas as instituições estatais, empresas públicas, o Estado dê inúmeros empregos aos servos dos partidos que estão no poder( sejam os que fazem a rotatividade no poder e até se necessário for, aqueles que ainda não lá chegaram).

 

Premeia-se na administração pública a cor política e o mérito é irrelevante… As empresas privadas, na sua generalidade, são obrigadas a prestar vassalagem ao estado representado pelo partido no poder executivo sob pena de se perderem contratos e súbsidios vitais á sua sobrevivência. È um sistema que se alastra, qual vírus informático, á própria justiça atrasando, adiantando e abafando certos processos ao sabor das conveniências dos poderosos do regime, sempre salvaguardando-os.

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Dantes, os loucos com a mania que eram a reencarnação de Napoleão estavam no hospício. Hoje em dia, os loucos estão espalhados em demasiados cargos de responsabilidade por este mundo fora. Por isso mesmo, na Turquia e no Brasil as pessoas estão a ficar cansadas de tanta incompetência, nepotismo e corrupção. O séculol XXI poderá ser o século da cidadania que está a emergir e será o inevitavelmente o futuro partner na governação a par do poder legislativo, executivo, judicial, real, presidencial ou semi-presidencial, dependendo dos regimes e países. Como parente e amigo de brasileiros, desejo que a luta dos cidadãos nas ruas persista até conseguirem mudar a sociedade para níveis mais exigente de qualidade de vida, pois nem só de bola vive o homem... 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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O Reino da Sociedade Civil V

Artur de Oliveira 23 Jan 13

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

O nosso país está a passar por sérias dificuldades, como todos sabemos… mas temos de ser positivos, encarar o desafio e tentar superá-lo e superarmo-nos a nós mesmos em vez de não passarmos de treinadores-de-bancada eternos, e eternamente descontentes e devotados ao “bota-abaixismo” nacional… há muito por onde começar, muitas ideias e medidas que podem, com trabalho e empenho de todos, ajudar Portugal a superar esta crise. Não podemos é deixar que nos iludam com soluções aparentemente fáceis ou milagrosas.

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O Reino da Sociedade Civil III

Artur de Oliveira 21 Jan 13

 

Acredito que um rei pode sair mais barato ao povo português do que qualquer presidente que possamos vir a ter; acredito que a sua isenção e imparcialidade podem ser essenciais para a boa governação da res publica; acredito que o peso histórico da sua origem é ligação directa à raiz, à génese do ser português. E para um rei regressar ao poder, em Portugal, precisamos de pensar e agir em conjunto, como povo e como nação, contra os lobbys e interesses instalados das oligarquias internas e externas que subjugaram o nosso país. Esta aliança entre a Coroa e o povo não é recente. Era assim em Portugal antes de 1910. E é este, a meu ver, o caminho para se tentar dar um rumo alternativo a Portugal, que o ponha a salvo de novas tormentas.

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Mais do que o Orçamento do Estado, enquanto documento condicionador de políticas e de projetos e modelos empresariais ou pessoais, mais do que o seu impacto sobre a vida das famílias e das empresas, o que assistimos nas últimas semanas, desde 7 de setembro, é a um imenso problema de comunicação que está a pôr os portugueses numa pressão psicológica sem precedentes. Nem a guerra em Africa, onde os objetivos poderiam ser condenáveis ou desastrosos, mas ao menos a comunicação era clara.

E a opacidade da informação, ainda por cima confusa e errática, mina os alicerces da democracia, com os mesmos efeitos da censura e da propaganda; os cidadãos começam por desconfiar que nunca lhes contam tudo, e prosseguem vendo em cada anúncio apenas um ato de condicionamento.

A conferência de imprensa do Ministro das Finanças é o mais recente ato desta tragicomédia.

A administração pública portuguesa perdeu há muitos anos a capacidade de se apresentar transparente e explicadamente aos cidadãos; o boato que mina as nações em momentos de tensão, foi substituído pelas redes sociais com uma capacidade de mobilização efetiva, ainda que com resultados mais aparentes do que efetivos; o cidadão vê-se assim à míngua de informação credível, manipulado por forças que de forma dissimulada, mas organizada, procuram lançar a anarquia e o caos social.

Infelizmente até o Presidente da Republica contribui – seguramente involuntariamente – para este estado de guerrilha comunicacional.

O cidadão, confuso, vira as costas à informação, desinteressa-se das atividades dos seus representantes eleitos e reage quando no final de janeiro recebe o recibo do ordenado.

 

 

Perante medidas tão complexas e tão impactantes para todos os portugueses, o Governo deveria já desenvolver uma campanha de informação pública, expondo as fórmulas de cálculo, os algoritmos e outros modelos matemáticos que vão guiar a vida dos portugueses, pelo menos por mais um ano.

 

Escrutinada por jornalistas e políticos, comentada pelas associações da sociedade civil, essa imprescindível campanha de informação pública conduziria ao debate – sério e honesto – que colocaria no campo das ideias (e dos ideais) o futuro de Portugal, retirando da simples palavra confusa as dúvidas e temores de futuro, para como ainda tão recentemente disse Adriano Moreira, devolver à palavra a força das palavras.


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O espelho da calma

John Wolf 15 Set 12

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A poucas horas do arranque oficial da manifestação - "que se lixe a troika"-, pergunto se o evento irá ser o espelho da calma. O patamar que se segue à mobilização pacífica que faz verter para a rua o deseguisado mais profundo, o extremar de posições. E de um modo mais importante, se as palavras ampliadas pelo coro das massas, tem efectivamente o poder para alterar o decidido em contrato e assinado pela irreversibilidade. De um modo desapaixonado e pretensamente analítico, não me parece que o governo altere o discurso da acção tomada. Este governo não volta atrás, não baixará a fasquia colocada no limite da indignidade e o povo reduzir-se-á a uma outra definição. A uma população recenseada pela insufuciência, mas ainda expectante em relação à mão visível de um estado há muito falido. Que estado - um monstro que dá e tira. Passa para cá o meu. A entidade de compensação que tira aos ricos e dá aos pobres. No meu entender este ciclo económico e social tem os dias contados. Esperemos que uma nova cidadania possa emergir de um modo civil para tomar conta dos assuntos que até agora foram apropriados pelo estado. Talvez assistamos ao parto da sociedade civil e ao desfalecimento da representatividade nos moldes em que a conhecemos. Chegou o momento do espírito combativo migrar para o campo da construção colectiva, a bem de todos. E é aí que reside o busílis da questão. A matriz cultural do país ainda está convencida que a culpa é sempre do cozinheiro. Dos malditos que foram colocados no poder. A autoridade encontrada nas repartições, na arrogância intelectual, na altivez das artes, no conluio de uma autarquia amiga. Enfim, a doença não se confina à assembleia mais próxima. Ela anda na estrada. Na negação da coisa pública. Chamem-lhe república se quiserem.

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