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O Ouriço

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Justiça e Impostos

Jack Soifer 12 Ago 13















No “Contrato Social”, um dos pais da democracia actual, Jean-Jacques Rousseau, diz que o lado fraco só cumpre o contrato que lhe for desfavorável, se o lado forte cumprir o seu.

 

No mundo inteiro, o índice de fuga ao fisco é proporcional ao sentimento individual de justiça e democracia. Há quem diga que em Portugal, como no Brasil e em Itália, a economia real é quase o dobro da fiscal. Quando só 40% dos eleitores elegem deputados na União Europeia e 54% em Portugal, é porque não acreditam no sistema. Quando as PME não conseguem obter o pagamento das facturas pelas maiores empresas do país e têm medo de processá-las, é porque não acreditam na justiça. Quando os advogados, contra o próprio interesse, sugerem aos clientes fechar um “mal acordo” em vez de abrir um longo processo, é porque algo vai mal.

 

Em “Salazar e os Milionários” lê-se como poucas famílias manipulavam a política com a aquiescência da justiça.

A nossa crise será longa, pois não é financeira e nem só económica, é estrutural e cultural. Provocada por um lóbi que não acredita que a alteração das forças do poder pode criar sinergia, ao contrário dos outros países. Lá prepararam-se para a crise e o lóbi percebeu que a crise é a oportunidade para inovação e até uma nova constituição.

 

Devemos acabar com as agências que nada controlam e delegar na sociedade civil local o controlo de toda a economia. Pois as actuais estruturas levaram-nos a este buraco inimaginável. O actual sistema não é justo pois permite truques, onde a redacção e a classificação e não o acto/facto justificam uma sentença. Já não temos uma Justiça Divina, Germânica, Romana, nem a de Bom-senso.

Sem bom-senso, fogem-nos capitais inovadores que poderiam aproveitar a riqueza local e gerar emprego, progresso e uma real economia.

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Melhorar instituições

Jack Soifer 30 Jul 13

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Nos EUA aprendi a discernir entre Melhorar, Mudar, Podar e Eliminar. É a diferença entre o que é e o que deveria ser uma instituição e a sua flexibilidade, que traz uma destas acções. A maioria das PME não quer apoio do IAPMEI. Dizem só: “Deixem-me trabalhar”. Na prática, a sua baixa competitividade baseia-se em pagar demais por bens e serviços de oligopólios. Estima-se que 85% delas compra 85% de bens e serviços em oligopólios, cartéis e monopólios.Mas vende 95% em segmentos com forte concorrência. Estes empresários perdem 20 a 30% do seu tempo com bancos, contabilidade e burocracias, em vez de se focarem no cliente e no mercado, especialmente o exterior, onde reside a nossa rápida recuperação.

 

Instituições como a Autoridade da Concorrência, o ANACOM e o IAPMEI só atrapalham. É para eliminar! Outras ajudam, como o Tribunal de Contas, é para fortalecer! Só se adubam as boas plantas! Guilherme d’Oliveira Martins, mui respeitado na UE, lidera uma equipa que tem oferecido óptimos relatórios, a sugerir formas de reduzir imoralidades, escândalos e derrapagens.

 

Em países modernos, o Tribunal de Contas reporta directamente ao Parlamento e ao povo, tem o poder de suspender contratos e pagamentos e até o de impedir o uso do orçamento pela instituição que não cumpra o seu objectivo, mesmo sem ilegalidades. Pois não se justifica um custo ao contribuinte, se não resulta. Quando um ministério é alvo, há décadas, de escândalos e críticas do Tribunal de Contas, não deve ser podado? Ainda temos bom potencial de exportação em confecções e calçados, aquacultura, agro-indústria simples, serviços de média tecnologia, como o dentário e reparação electrónica e naval. Força ao TC, que merece, e que pode apoiar e melhorar para mais exportar!

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Portugal não é a Grécia...

Faust Von Goethe 3 Jul 13

...mas pode ser o Egipto. Paulo Portas decidiu ontem seguir as pisadas do seu homólogo egípcio Mohamed Kamel Amr

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Psicose Pós-Sócratica

John Wolf 28 Mar 13

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Começo seriamente a pensar que Portugal deseja sofrer. Quase não tenho dúvidas que Portugal tem o que merece. No rescaldo de um programa de televisão que ontem não vi, e das palavras discorridas por um senhor que não escutei, mas baseando-me na vox populi das redes sociais, posso concluir que este país está condenado. Está arrumado por não ter meios intelectuais para realizar a destrinça entre a arte de ludubriar e o valor substantivo das acções e palavras. O país parece cair que nem um patinho na sedução gasta de um vendedor de banha da cobra. Uma pessoa desprovido de nojo, das sensações que equipam os homens sensatos, uma condição simultaneamente profunda e cutânea a que chamamos consciência e que torna, os convictos caídos em si, caídos em desgraça - humildes e arrependidos. Chamemos-lhe "ser cristão", se quiserem. Nem a matriz católica do país parece servir para actos de constrição. Em vez disso temos erva daninha que cresce em redor do templo, da reserva. Apenas os indivíduos dotados de um super-ego podem atropelar sem hesitações os direitos dos outros, e julgarem-se os primeiros mesmo que já estejam derrotados. Parece que Portugal sofre de uma doença regressiva, uma especie de Alzheimer político e selectivo que oblitera o percurso negativo de um homem e que elogia a capacidade para arranhar quem quer se lhe atravesse pelo caminho. O regresso às cavernas parece um dado adquirido - quando a população aplaude o espernear de um bicho ferido. O desempenho instantâneo e brutal tomou conta do país político. Os ganchos e os socos dados por cima e por baixo. Assistimos à potência hiper-ventilada de faladores desprovidos de ética, que demonstram os seus talentos em duelos absurdos, em concursos para ver quem consegue botar-abaixo mais vómitos, e ainda maiores indisposições. Os assistentes são como claques de mentecaptos que anulam a grande obra humana. O país requer urgentemente um movimento sem face, sem aparência, sem hábitos ou vestimentas. Os intelectuais que invocam a liberdade de expressão e a Democracia, podem também invocar outras emendas que não a quinta, para salvar o país. A esquerda caviar ou a direita esclarecida, culpadas por esta transmissão televisiva e igual número de eleições, pode sair do seu falso exílio, o paradigma de cocktails e cultura onde discutem justiça social en passant, em redor de uma mesa de politicamente correctos. E essa corja que diz que nada tem a ver com o estado em que se encontra o país, também tem um pouco do DNA do mesmo embuste. O desejo de uma vida glamour, de privilégio, de sobranceria intelectual, de Paris. O que se nos apresenta é um caso de psicose colectiva, um comportamento desviante praticado por uma larga maioria televisiva pouco interessada em política, mas muito dada a novelas. Estou raivoso, sim senhor.

 

(publicado em primeira mão no blog Estado Sentido)

 

http://estadosentido.blogs.sapo.pt/2675119.html

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O FMI e a Contabilidade

Jack Soifer 26 Mar 13

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Esta crise veio também pelo parco controlo da contabilidade de alguns grandes fundos. O Tribunal de Contas às vezes aponta deficiências às contas públicas. O próprio PIB é um engodo, pois custos que deveriam entrar como um mal, entram como bem. Como os de saúde; quanto mais doentes estivermos e mais caros os remédios, melhor o País?!

 

Mas também há empresas com contabilidade deficiente. É difícil um profissional insurgir-se contra quem lhe paga o salário ou avença. É o “faz o que eu quero, porque sou eu quem te paga”. O contabilista tem família e contas para saldar, precisa do trabalho.

 

Onde está o estatuto dos técnicos oficiais de contas arrojado, com uma imagem de profissionalismo e independência? Só assim poderemos relatar a real posição financeira e o desempenho de uma entidade. Criar um mecanismo de defesa dos contabilistas, na ordem dos TOC e na administração fiscal, para que estes possam denunciar situações de ilegalidade e risco, sem serem penalizados.

 

Com o Sistema de Normalização Contabilística foi desenvolvido o antigo anexo ao balanço e à demonstração de resultados. Dizem os teóricos que é uma ferramenta importante para os contabilistas, porque podem detalhar a opinião sobre as rubricas do balanço e dos resultados. Mas o anexo só serve para cumprir uma exigência legal. Consta da Informação Empresarial Simplificada, que é apenas informação para o INE e serve a métricas estatísticas. É pena que esta ferramenta não tenha força legal.

 

O FMI poderá exigir maior rigor na contabilidade pública, nas empresas públicas, até na banca. Um contabilista habituado ao rigor norte-europeu poderá lucrar aqui ainda em 2013.

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Em mais de 45 anos como consultor de PME e grandes empresas, encontrei a maioria delas no vermelho. A primeira acção era reduzir os desperdícios e custos, como em energia, materiais, chefia intermédia, administração. E vender mais. Nunca aumentar os preços, o que prova a incompetência e afasta os clientes.

 

Em Portugal, os transportes públicos têm um brutal desperdício. Sabemos que os terminais, de onde estes partem muito cedo pela manhã e chegam à noite, são cruciais no controlo dos lucros. Bem como a manutenção preventiva, mini-melhorias, constante controlo do atendimento ao cliente, etc. Metade dos técnicos do Metro de Lisboa deve estar no mais distante e complexo parque de composições. A outra metade na manutenção. Pelo menos 600 boys seriam dispensados e a actual sede vendida a bom preço.

 

Em quase todos os países onde vivi, o preço dos transportes públicos varia consoante o dia e a hora, para oferecer descontos aos que não precisam de usá-los nas horas de ponta e assim ocupá-los mais. Nas pontas, pela manhã e à tarde, os colaboradores do escritório vão para algumas estações, para evitar filas nas bilheteiras.


Podemos reduzir o preço em 15% se ministérios e autarquias restringirem o trânsito de carros privados no centro das capitais, pois a capacidade ociosa é de 35%; é como deitar fora um terço da produção da Autoeuropa ou da Cimpor. Se as Carris nórdicas usam biogás feito com os resíduos das ETAR, quase de borla, porque não aqui? Os boys só mantêm mais do mesmo, não inovam.


Em transportes, não precisamos de um inteiramente ultrapassado TGV, mas de melhor administração nas CP, Refer, nos Metros e Carris. Se a TAP pode, estes também podem. É trocar boys por profissionais. E nem na Alemanha o transporte público é PPP.

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O Reino da Sociedade Civil III

Artur de Oliveira 21 Jan 13

 

Acredito que um rei pode sair mais barato ao povo português do que qualquer presidente que possamos vir a ter; acredito que a sua isenção e imparcialidade podem ser essenciais para a boa governação da res publica; acredito que o peso histórico da sua origem é ligação directa à raiz, à génese do ser português. E para um rei regressar ao poder, em Portugal, precisamos de pensar e agir em conjunto, como povo e como nação, contra os lobbys e interesses instalados das oligarquias internas e externas que subjugaram o nosso país. Esta aliança entre a Coroa e o povo não é recente. Era assim em Portugal antes de 1910. E é este, a meu ver, o caminho para se tentar dar um rumo alternativo a Portugal, que o ponha a salvo de novas tormentas.

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Extraído do Relatório do FMI.


D.Equity and Social Cohesion

 

13.Portugal’s social protection system could do better in mitigating inequalities. The operation of the contributory social protection system reflects the logic of insiders and outsiders and serves to reinforce the gap between rich and poor. In contrast to many other OECD and EU countries, Portugal’s social transfers provide more benefits to upper income groups than to lower income groups, aggravating inequality.13 Particularly in times of fiscal distress and growing concerns about social cohesion, a regressive social protection system looks less and less sustainable both economically and conceptually.


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Novo resort disponível

Artur de Oliveira 4 Jan 13

 

 

Parece que quem dever mais de 3500 euros de segurança social pode incorrer em pena de prisão. Ou seja, mais de metade da população que foi obrigada a passar recibos verdes pelas entidades patronais, bem como os trabalhadores por conta própria está em risco de ver o sol aos quadradinhos. Eis mais uma solução brilhante neoliberal para resolver a crise. Não pagam, vão presos, mas ao menos não passam fome, pois nas penitenciárias as refeições são oferecidas pelo Estado... Não se pode negar que não haja uma função social no Estado que querem refundar... 

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Sentido de Estado IV

Artur de Oliveira 21 Dez 12

Há muitos anos que venho denunciando o nosso modelo errado de “desenvolvimento sem progresso”, sem uma visão global do futuro.

Por todo o País, tenho encontrado exemplos de pequenos e grandes empresários de sucesso, alguns reconhecidos internacionalmente.


A burocracia estatal e a lentidão da justiça têm provocado graves entraves a quem quer produzir. Temos que exigir mais ao Estado. Mais responsabilidade, mais respeito pelos governados que o sustentam, e, acima de tudo, mais dignidade.

 

Precisamos urgentemente de um Estado moderno e eficiente, que assegure a nossa soberania e a ordem interna, garantindo a oferta de bens públicos em sectores essenciais e a regulação e estímulo à actividade económica nos restantes, de forma a propiciar o crescimento das empresas e a oferta de emprego.


Precisamos de um Estado que seja o primeiro a dar o exemplo, pagando a tempo e horas, bem como assegurando que os investimentos e gastos públicos sejam racionais.


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Dom Duarte de Bragança

Excerto do discurso do 1º de Dezembro de 2012

 

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