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O Ouriço

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Inovar para melhorar a economia

Jack Soifer 29 Jan 14

Muitos investidores tecnológicos deixam de investir cá por causa da (in)justiça. Quando trabalhei nos EUA aprendi a discernir entre Melhorar, Mudar, Podar e Eliminar. É a diferença entre o que é e o que deveria ser uma instituição, e a sua flexibilidade estrutural, que traz uma destas acções. Melhora-se quando a maioria dos chefes, ao conhecer a ineficácia, medida junto aos clientes finais, neste caso PMEs, profissionais e o grande público, provam querer melhorar, já na apresentação dos resultados. Muda-se quadros, quando só parte deles concorda que ‘está muito mal’. Poda-se, isto é, extingue-se, muda-se a localização e a lei que a criou, ficando só uns 5% dos técnicos, quando a maioria deles não mostra melhores práticas em 30 dias. Elimina-se uma instituição quando a árvore está tão desacreditada que é necessário arrancar o mal pela raíz e deixar outras sementes, que não cresceram devido ao mal uso da terra, crescer, florir e frutificar. Quando o cidadão contribuinte já não acredita na instituição, aumenta a fome e a criminalidade. Pois neste quintal crescem mais piratas do que investidores. Será hora de podar, não só ajustar, a constituição? O ‘direito adquirido’, mesmo que ilegalmente, o código processual e o corporativismo assustam investidores sérios. Na Dinamarca cada nova portaria e lei é avaliada após um ano, por um inquérito ao público e aos advogados que a utilizaram. Usam uma amostra do povo para a redigir em linguagem simples. Usam experientes advogados para garantir um texto com uma só interpretação. Pois aos grandes ‘agentes’ do direito, diferente da Justiça, e aos lóbis, interessa manter tudo como está. Pois é só o povo e o estado (leia-se contribuinte) quem perde.

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Justiça e Impostos

Jack Soifer 12 Ago 13















No “Contrato Social”, um dos pais da democracia actual, Jean-Jacques Rousseau, diz que o lado fraco só cumpre o contrato que lhe for desfavorável, se o lado forte cumprir o seu.

 

No mundo inteiro, o índice de fuga ao fisco é proporcional ao sentimento individual de justiça e democracia. Há quem diga que em Portugal, como no Brasil e em Itália, a economia real é quase o dobro da fiscal. Quando só 40% dos eleitores elegem deputados na União Europeia e 54% em Portugal, é porque não acreditam no sistema. Quando as PME não conseguem obter o pagamento das facturas pelas maiores empresas do país e têm medo de processá-las, é porque não acreditam na justiça. Quando os advogados, contra o próprio interesse, sugerem aos clientes fechar um “mal acordo” em vez de abrir um longo processo, é porque algo vai mal.

 

Em “Salazar e os Milionários” lê-se como poucas famílias manipulavam a política com a aquiescência da justiça.

A nossa crise será longa, pois não é financeira e nem só económica, é estrutural e cultural. Provocada por um lóbi que não acredita que a alteração das forças do poder pode criar sinergia, ao contrário dos outros países. Lá prepararam-se para a crise e o lóbi percebeu que a crise é a oportunidade para inovação e até uma nova constituição.

 

Devemos acabar com as agências que nada controlam e delegar na sociedade civil local o controlo de toda a economia. Pois as actuais estruturas levaram-nos a este buraco inimaginável. O actual sistema não é justo pois permite truques, onde a redacção e a classificação e não o acto/facto justificam uma sentença. Já não temos uma Justiça Divina, Germânica, Romana, nem a de Bom-senso.

Sem bom-senso, fogem-nos capitais inovadores que poderiam aproveitar a riqueza local e gerar emprego, progresso e uma real economia.

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2012-O Caleidoscópio da Crise.

Faust Von Goethe 31 Dez 12

Chegados ao final do ano civil, há que fazer um pequeno balanço sobre a crise do euro-só para não lhe chamar algo pior.

Findado que está este ano, penso que estaremos todos de acordo num ponto fulcral. Governantes e políticos, da direita à esquerda, comentadores e até economistas encartados, recorrem às decisões do tribunal constitucional para suportar ou para criticar as decisões fracturantes dos governos em exercício de funções. Foi assim em Portugal, quando o tribunal constitucional chumbou categoricamente a suspensão dos subsídios de férias; foi assim há dias quando o tribunal constitucional chumbou a taxação de impostos aos mais ricos. Na Alemanha, embora Merkel tenha sido no último ano implacável e irredutível na gestão da crise do euro, não ousou em desafiar o tribunal constitucional alemão. Aliás, só avançou para a criação do fundo de resgate a nível europeu a.k.a. FEEF (Fundo Europeu de Estabilidade Financeira) após a aprovação por parte do tribunal constitucional [alemão].

Embora a Europa viva actualmente um clima de aperto, onde os cidadãos europeus começam a reagir aos poucos, como um todo orgânico-ao ponto de se começarem a interessar vivamente pelo que estava a acontecer nos outros seus países-e embora 2012 tenha sido um ano marcado pela governação tecnocrática, as recentes eleições na europa provaram que a democracia, embora debilitada, ainda funciona. Foi assim na França, onde os franceses não perdoaram o facto de Sarko ter cedido aos caprichos de Merkel. Foi assim na Grécia, um país à beira da ingovernabilidade onde coabita um partido nazi em plena ascenção. E foi também assim em Itália, onde Monti-um verdadeiro tecnocrata no verdadeiro sentido da palavra- não conseguindo levar à avante a sua agenda política, acabou por se demitir, após a aprovação do orçamento de estado para 2013.

Deste ano de 2012 que amanhã finda às 12 badaladas, podemos extrair duas lições sucintas:

  • A carência e o desespero não são bons conselheiros;
  •  Os economistas que aconselham banqueiros e políticos não podem ignorar que acima deles existe um poder, que embora que não seja divino, está acima deles-o poder dos tribunais constitucionais.

No próximo ano será Itália que fará a Europa mexer. Ninguém sabe ainda o que fazer, tendo na mira um eventual regresso de Berlusconi e tendo um Monti que, embora enfraquecido, persiste em levar avante uma agenda austera e reformista. A janela que o liberalismo entreabriu no século XIX para a fomentação da democracia através do exercício parlamentar pode, em pleno século XXI, voltar a fechar-se caso os juízes alinhados politicamente ou dissidentes, usem o tribunal constitucional como panteão da democracia.

Para felicidade de alguns mas para a infelicidade de outros, 2013 será seguramente o ano da democracia constitucional. Em Portugal, embora a justiça esteja aparentemente estabilizada, ainda não encontrou as respostas adequadas e céleres para responder à crise da democracia.

 

Publicado também no blog Caleidoscópio.

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Porquê só castigar?

Jack Soifer 27 Nov 12

 

 

 

Sou um otimista por natureza, sem ser sonhador. Baseio-me em cálculos cujas fórmulas são sempre atualizadas. E em valores duplamente controlados e submetidos à apreciação de investido-res e empresários do setor, especialmente no exterior.

Aprendi cedo a diferença entre teorias vs prática. E a avaliar as consequências de decisões - se atingirão ou não os resultados esperados. E aprendi a ler alertas e avaliar probabilidades.

Em 20/out tive uma palestra/debate com os afetados pelo terrível incêndio em São Brás e Tavira. Ouvi detalhes de estarrecer, do inadequado funcionamento de quem os devia e deve apoiar, não só dos bombeiros. Haviam alertas deste risco, nada se fez.

Há dias ofereci 4h de trabalho voluntário após a destruição na fre-guesia de Pereiras, concelho de Odemira. Ali não houve tornado, só chuva torrencial, prevista há semanas pela NASA e pelo Meteo 3 dias antes. Não se alertou a população. Não se tomaram medi-das de precaução nos concelhos. Ninguém da CM Odemira foi de imediato foi ver os estragos. Sou engenheiro: uma barragem mal feita pela CM provocou a destruição de um olival e muito mais. Exatamente o mesmo ocorreu há seis anos.

Os proprietários deste olival fazem o azeite extra-virgem que ga-nhou três prémios internacionais! É uma empresa familiar que exporta o dobro do que vende cá. Ela é alemã, casada com um português. Ela é presidente de um clube de empresários algar-vios e muito ativa em outros grupos. Ele participa de 4 grupos informais de empresários.

 

 

Olival destruído no sentido inverso do declive comprova que a onda veio da barragem

 

 




Palha na oliveira, há 1,60 do solo,

comprova a rápida onda que inundou o olival

   

 

Após um contato com a realidade e falar com muita gente, deci-diu-se escrever aos amigos no Frankfurter Allgemeine, Zürcher Zeitung, Der Spiegel, Expressen  (sueco) e contar como mini-investi-dores alemães/suecos são tratados por alguns funcionários públi-cos e os seus chefes por cá. Penso que o governo não sabe do que está a acontecer no mundo real cá no Sul de Portugal.

 

Bem sei que não deveria empenhar-me, não fui chamado a isso. Mas desejo apoiar este povo maravilhoso. Sugeri a quem devia ver e ouvir diretamente os afetados, sem os funcionários das autarquias e dos ministérios. Quadros da Segurança Social, da Agricultura, da Justiça. Pois já há investidores estrangeiros que muito perderam nos fogos e nas cheias, mais de uma vez, a pensar processar autarquias e até o governo, lá fora.

 

O melhor para todos é o governo ouvir diretamente os que têm sugestões concretas de como melhorar. Para a sugestão não se tornar indignação. O filósofo/jornalista António Gramsci definiu como crise: quando o velho ainda não desapareceu e o novo ainda não nasceu”. Não será hora de agir?

 

 

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Recordo-me que o “I” de 5 de Outubro publicou numa página interior do lado par, uma notícia sobre uma Conferência de um livro um antigo Batonário da Ordem dos Advogados (OA) que referiu que a instabilidade da justiça se deveria, em grande medida, a sua mediatização.

O ritmo da produção informativa dos media não se adequa às disponibilidades de comunicação da justiça, leia-se dos tribunais. “O tempo da justiça não é compaginável com o tempo dos media”, disse Júlio de Casto Caldas.

 

Não tive oportunidade de ler a totalidade da intervenção do antigo Bastonário da AO no lançamento de um livro na Procuradoria-Geral da República e não é meu objetivo polemizar a questão, até porque no essencial estou de acordo com o enunciado (a que já me referi outras vezes nestas crónicas).

 

Aliás e curiosamente na mesma edição do jornal “I” (5 de outubro de 2012) Saragoça de Malta assinou um artigo de opinião sobre o “tempo da justiça”, mas na perspectiva da economia e dos seus impactos na administração da justiça, que sendo um aspeto muito importante e actual, não é o objecto destas linhas, mas não posso deixar de chamar a atenção dos meus leitores para esta visão publicada na página 14 do jornal.

 

A justiça é uma fonte primária de informação noticiosa e com o desenvolvimetno da sociedade tomou um lugar cimeiro na vida dos cidadãos, quer como garantia dos direitos e liberdades, quer como fórum da resolução de litígios cada vez mais presentes na vida do dia-a-dia, sempre competitivos e a necessitar de mais eficaz protecção, por exemplo, dos direitos de propriedade inteletual.

 

Por razões historicamente explicáveis a arbitragem e outras formas de auto e corregulação ainda não adquiriram entre nós a importância e a confiança já atingidas nos países nórdicos e anglosaxões.

 

Resta por isso aos cidadãos e às empresas o recurso aos tribunais.

 

Sendo a sociedade portuguesa tradicionalmente ordeira e pacífica, a excepcionalidade do recurso ao tribunal (por parte dos cidadãos) e os baixos níveis de criminalidade (quando comparados com outros países e regiões no mesmo patamar de desenvolvimento) tornam os casos litigiosos (civis e criminais) que se afastam da mediania, quer pelo impacto do crime ou da disputa, quer pela imprevisibilidade do próprio julgamento, palco fértil de excessos, de imprevistos e de reviravoltas em fontes de informação muito importantes seja para os cidadãos, seja para o cumprimento da missão de informar que os media assumem de forma cada vez mais alargada na sociedade de informação.

 

Parece assim que o problema não está nem nos tribunais, nem nos media per si. Cada sector tem um papel vital no sistema democrátivo que adotamos e que a globalização do mundo vem tornando no paradigma que biliões de seres humanos esperam.

 

A recente “primavera árabe” é só o último episódio desta senda.

 

 

 

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Fogo imposto

Jack Soifer 27 Jul 12














Em 2006, ouvi, de um alto quadro da UE, que o fogo posto em Portugal era para uns poucos lucrarem com o "laisser faire" ministerial. Publiquei, no "Jornal de Negócios" de 14/08/06, no OJE de 07/09/10 e 27/03/12 alertas para o fogo posto, sobretudo neste verão.
 
Hà 30 anos que somos, na UE, o país que mais perde com incêndios. É fogo posto para a especulação imobiliária ou eucaliptal. Remediar é para ineptos, o bom gestor previne.

Hà 50 anos que há como prevenir, tal como em outros países, onde ONG locais limpam o mato e aeroclubes recebem, do governo, o combustível para voos de alerta. Cá, Hà décadas que se pune o mandado, não o mandante. Como quem perde é o pequeno, continuam os fogos. Não se valoriza o potencial de exportação do mobiliário, fitoterápicos, mel, etc. que a nação perde. Nem o que o turismo perde.  

As seguradoras sabem quando a ocorrência é maldosa e têm meios de levar os reais culpados à justiça. "Propriedade difusa e social não ganha processo", disse um juiz. Nem governo nem procurador evita fogo ou comprova dolo. Seguradora sim.

Devemos incentivar proprietários e concelhos a fazerem um seguro pelo real valor do património e conteúdo das matas. Calculado por especialista, que a seguradora deve aceitar, e, se arder, pagar. No início, o governo poderia compensar, p.ex. 40% do prémio e gradualmente reduzi-lo a 6%. Quanto melhor prevenção e mais rápido combate, maior lucro, o que incitaria proprietários e concelhos a recorrer o que há de melhor para evitar os incêndios. 

O governo deve pagar todos os prejuízos atuais, pois o cidadão, ao pagar impostos, desobriga-se. Se o governo não evita o fogo, cabe a ele ressarcir de imediato. Ou somos parvos?
 

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Um Herói do nosso tempo!

Mendo Henriques 13 Jun 12

 

A Segurança Social negou a reforma por invalidez a Miguel Catalão que sofre de esclerose lateral amiotrófica, uma doença fatal a curto prazo. Ele promete lutar, por ele mas também por quem está em situação semelhante. Um  exemplo de quem acredita e que merece ser apoiado 

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Polícia para quem precisa III

Artur de Oliveira 31 Mai 12

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Desta vez não foi numa manifestação nem se passou com jornalistas, foi mais grave e cobarde: foi violência policial a uma jovem de 18 anos... Nada tenho contra a PSP nem pela GNR, antes pelo contrário, ganham pouco pelo que fazem por nós cidadãos, a proteger-nos, mantendo a lei e a ordem. Mas há excepções, aqueles polícias mal formados que abusam da autoridade lá porque têm uma farda e um distintivo. Num país normal esses tipos eram exonerados, presos e multados e ainda levariam com um processo em cima por parte da família da vítima... Mas se muitas (e demasiadas) vezes o exemplo não vem de cima...

 

 

 

 

 

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A propósito da defesa do ex-primeiro ministro José Sócrates levanto algumas questões que se inscrevem na disciplina da ética de mercenário. De um ponto de vista de um leigo como eu, mais incompetente do que avisado em matérias do foro jurídico, posso afirmar empiricamente que um arguido deve ser considerado inocente até provado o contrário. Até aqui tudo bem. Este postulado descansa facilmente no albergue da minha consciência, na pousada do meu espírito e leva-me a conceder o benefício da dúvida a alegados prevaricadores. Mas não será essa a matéria que gostaria de tratar nesta pequena dissertação. Sabemos que a realidade equivale a um conceito subjectivo, parente próximo das percepções tidas na praça pública. Certa ou errada, verdadeira ou falsa, a alma não corre o risco de ser julgada; deixa-se estar na sua coerência injustificável. A alma sente, pressente, mas não é obrigada a pensar, a explicar as posições tomadas ao abrigo de um devaneio ou uma sensação cutânea. Manchada que está a reputação do ex-primeiro ministro, pergunto que motivações poderão sustentar a sua defesa por um dos mais impolutos advogados da praça. Em abstrato, formulo as seguintes hipóteses:

 

1. O dinheiro compra a melhor defesa possível.

2. A defesa acredita piamente na inocência do seu cliente.

3. Qualquer advogado necessita de publicidade para captar mais clientes, mesmo que a sua imagem não saia bem na fotografia.

4. A lealdade para com velhos amigos é superior a qualquer valor ou tabela remuneratória.

5. Ou a ética não é tida sequer em conta no tratamento da matéria jurídica.

 

De uma coisa tenho eu a certeza. Dormirei tranquilamente esta noite e as seguintes.

 

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Justiça em Portugal

Artur de Oliveira 12 Mar 12

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