António Borges tem razão quando afirma que devemos aumentar a produtividade ou reduzir os custos laborais. Quem apenas opina sem calcular, interpreta como sendo o salário do trolha. Como só escrevo quando tenho dados e tendo feito análise comparativa em vários setores entre a estrutura de custos de Portugal e a dos nórdicos e alemães, vamos aos dados reais.

Precisamos de exportar mais bens transacionáveis, e evitar importar bens de origem rural e agroindustriais. E reduzir a importação de crude. Há poucas fileiras onde ainda somos competitivos, p.ex. na pasta de papel e nos moldes e formas, vários nichos do mobiliário e aí não precisamos mexer. Os bens em que o peso do produto torna o transporte caro são aqui mais caros do que na Europa, p.ex. cimento, ferro, azulejos e outros materiais de construção, apesar do custo horário do trolha ser mais baixo. É o efeito dos cartéis, aqui permitidos.

O que então encarece o custo na produção? Os custos de contexto e as hierarquias inúteis.

O custo total da hora de trabalho de um trolha ou técnico de produção aqui é, na maioria das fileiras acima, menos da metade do que na Europa do norte. Mas temos mais hierarquias entre estes e o big-boss. Lá há um não-produtivo para cada 9 a 16 produtivos, aqui, consoante a fileira e o nicho, temos o dobro. Nas giga empresas lá há forte descentralização, p.ex. nas lojas, para satisfazer o cliente e assim fidelizá-lo e poder reduzir os custos em publicidade. Isto aqui é raro nas empresas em geral mais ainda na distribuição alimentar.

Lá o presidente das grandes empresas visita cada trolha no seu posto de trabalho ou pelo menos no departamento ou loja pelo menos 2 a 4 vezes por ano. E aqui? Escrevi em 2006 num jornal, que impressionou-me os gerentes das agências de viagem do grupo BES terem medo de mencionar o nome do presidente; quem o disse sussurrou, para os colegas não ouvirem que mo dizia. Medo impede empenho.

O custo dos diretores/presidentes das grandes empresas portuguesas é 50 a 90% maior do que as similares no norte da Europa e o IRS lá para eles é maior. As inúteis chefias intermédias encarecem a hora trabalhada nas fileiras de bens transacionáveis ainda exportáveis em 12 a 22%, consoante o setor. Para que precisamos delas? Pela burocracia que faz o big-boss himself perder muito tempo com os que ‘inventam dificuldades para vender facilidades’, com a banca, a presença em longos almoços ‘para ser lembrado’ para uma futura ou passada cunha, em longas conversas/intrigas, o trânsito, e não só.

Yes, António Borges, traga para Portugal o modelo alemão ou nórdico (a Suécia teve +4,8% no PIB em 2011, com forte exportação) e teremos o trolha a ganhar 980e/mês, o chefe dele +16%, i.e, 1150, o regional 1350, o diretor 1700 e o presidente 2300. O custo com escritórios de advocacia e direito fiscal e com o saco azul somem e as empresas investiriam em poupar energia (aqui é cara) e fidelizar clientes, que é mais barato do que a publicidade para ganhar novos

*Lista de 29 assessores / adjuntos de Ministérios, todos de idade inferior a 30 anos, havendo 14 "especialistas" com idades entre os 24 e os 25 anos.*

*MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL (2)

Cargo: Assessora
Nome: Ana Miguel Marques Neves dos Santos
Idade: 29 anos
Vencimento Mensal Bruto: 4.069,33 €

Cargo: Adjunto
Nome: João Miguel Saraiva Annes
Idade:28 anos
Vencimento Mensal Bruto: 5.183,63 €

MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS (1)

Cargo: Adjunto
Nome: Filipe Fernandes
Idade: 28 anos
Vencimento Mensal Bruto: 4.633,82 €

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS (4)

Cargo: Adjunto
Nome: Carlos Correia de Oliveira Vaz de Almeida
Idade: 26 anos
Vencimento Mensal Bruto: 4.069,33 €

Cargo: Assessor
Nome: Bruno Miguel Ribeiro Escada
Idade: 29 anos
Vencimento Mensal Bruto: 4.854 €

Cargo: Assessor
Nome: Filipe Gil França Abreu
Idade: 28 anos
Vencimento Mensal Bruto: 4.854 €

Cargo: Adjunto
Nome: Nelson Rodrigo Rocha Gomes
Idade: 29 anos
Vencimento Mensal Bruto: 5.069,33 €

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA (2)

Cargo: Assessor
Nome: Jorge Afonso Moutinho Garcez Nogueira
Idade: 29 anos
Vencimento Mensal Bruto: 5.069,33 €

Cargo: Assessor
Nome: André Manuel Santos Rodrigues Barbosa
Idade: 28 anos
Vencimento Mensal Bruto: 4.364,50 €

MINISTRO ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES (5)

Cargo: Especialista
Nome: Diogo Rolo Mendonça Noivo
Idade: 28 anos
Vencimento Mensal Bruto: 5.069,33 €

Cargo: Adjunto
Nome: Ademar Vala Marques
Idade: 29 anos
Vencimento Mensal Bruto: 5.069,33 €

Cargo: Especialista
Nome: Tatiana Filipa Abreu Lopes Canas da Silva Canas
Idade: 28 anos
Vencimento Mensal Bruto: 5.069,33 €

Cargo: Especialista
Nome: Rita Ferreira Roquete Teles Branco Chaves
Idade: 27 anos
Vencimento Mensal Bruto: 5.069,33 €

Cargo: Especialista
Nome: André Tiago Pardal da Silva
Idade: 29 anos
Vencimento Mensal Bruto: 5.069,33 €

MINISTÉRIO DA ECONOMIA (8)

Cargo: Adjunta
Nome: Cláudia de Moura Alves Saavedra Pinto
Idade: 28 anos
Vencimento Mensal Bruto: 5.069,34 €

Cargo: Especialista/Assessor
Nome: Tiago Lebres Moutinho
Idade: 28 anos
Vencimento Mensal Bruto: 5.069,34 €

Cargo: Especialista/Assessor
Nome: João Miguel Cristóvão Baptista
Idade: 28 anos
Vencimento Mensal Bruto: 5.069,34 €

Cargo: Especialista/Assessor
Nome: Tiago José de Oliveira Bolhão Páscoa
Idade: 27 anos
Vencimento Mensal Bruto: 5.069,34 €

Cargo: Especialista/Assessor
Nome: André Filipe Abreu Regateiro
Idade: 29 anos
Vencimento Mensal Bruto: 5.069,34 €

Cargo: Especialista/Assessor
Nome: Ana da Conceição Gracias Duarte
Idade: 25 anos
Vencimento Mensal Bruto: 5.069,34 €

Cargo: Especialista/Assessor
Nome: David Emanuel de Carvalho Figueiredo Martins
Idade: 28 anos
Vencimento Mensal Bruto: 5.069,34 €

Cargo: Especialista/Assessor
Nome: João Miguel Folgado Verol Marques
Idade: 24 anos
Vencimento Mensal Bruto: 5.069,34 €

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA (3)

Cargo: Especialista/Assessor
Nome: Joana Maria Enes da Silva Malheiro Novo
Idade: 25 anos
Vencimento Mensal Bruto: 5.069,33 €

Cargo: Especialista/Assessor
Nome: Antero Silva
Idade: 27 anos
Vencimento Mensal Bruto: 5.069,33 €

Cargo: Especialista
Nome: Tiago de Melo Sousa Martins Cartaxo
Idade: 28 anos
Vencimento Mensal Bruto: 3.069,33 €

MINISTÉRIO DA SAÚDE (1)

Cargo: Adjunto
Nome: Tiago Menezes Moutinho Macieirinha
Idade: 29 anos
Vencimento Mensal Bruto: 5.069,37 €

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA (2)

Cargo: Assessoria Técnica
Nome: Ana Isabel Barreira de Figueiredo
Idade: 29 anos
Vencimento Mensal Bruto: 4.198,80 €

Cargo: Assessor
Nome: Ricardo Morgado
Idade: 24 anos
Vencimento Mensal Bruto: 4.505,46 €

SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA (1)

Cargo: Colaboradora/Especialista
Nome: Filipa Martins
Idade: 28 anos
Vencimento Mensal Bruto: 2.950,00 €*

Concordo em parte com o que Maria Teixeira Alves, Rui Crull Tabosa e José Mendonça da Cruz escreveram em Corta-Fitas. No entanto, a sua posição, assim como a da associação 25 de Abril parece-me coerente, pois:

• É  preciso dar o lugar aos mais novos no que toca a gritar palavras de ordem à revolução (eles é que se têm que manifestar quanto ao desmprego jovem, por exemplo);
• A luta de Soares, Alegre entre outros pela revolução dos cravos, como se pode ler na página do Centro de documentação 25 de Abril [da minha universidade] prendeu-se essencialmente, por um aumento salarial e por uma luta pela igualdade de classes. 
   
  Portanto, as suas posições são coerentes, desde que as enquadrem com as directivas do actual executivo-que ao invés de aumentar os salários, corta-os, tal como Marcello Caetano, no período pós-primavera Marcellista (Estou a supor que UGT não vai mesmo rasgar o acordo de concertação social).
   
  Claro que poderíamos invocar outros motivos, como o facto do actual programa de privatizações do estado Português, estar a devolver- e muito bem (?!)- às suas ex-colónias, e em particular aos Angolanos, aquilo que lhes retirou durante anos, mas não quero entrar por aí. Anda por aí muita gente com os nervos em franja, e ainda só estamos em Abril. 
  
  Nem quero imaginar como isto estará em Novembro.  

O salário mínimo por cá deveria já em 2011 chegar aos 550 euros. Mostram estudos em vários outros países similares, incluindo o Brasil, que quando a classe mais pobre ganha mais, gasta quase todo o adicional em produtos e serviços feitos na sua região ou no seu país. Por exemplo, em alimentos naturais, roupa, calçado, transporte público e restaurantes de qualidade. Não são made in China. Estas PME regionais, ao vender mais, emprestam menos da banca e economizam juros, além de melhor usar a capacidade já instalada, o que aumenta o lucro. Este é investido em mais espaço ou em equipamentos feitos ou instalados por empresas nacionais. Isto melhora a competitividade destas empresas que já podem assim exportar ou então concorrer com produtos importados.

Os donos destas firmas quase sempre vivem na própria freguesia, no município ou no vizinho, onde elas actuam. É lá que eles investem numa casa melhor, mobiliário, em mais idas a restaurantes, em adquirir mais roupas. Assim, esta classe média-alta gasta na indústria e no comércio local. Que, num segundo round do uso dos 75€ a mais, beneficia as PME comerciais locais. Estes, por sua vez, no terceiro round, vão empregar mais e acabam por eles também gastar mais na sua região.

Foi dito no PRÓS E CONTRAS de 06/12, que o custo com pessoal representa pouco no preço de um produto ou serviço, na maioria dos sectores. Em indústrias, algo como 18% em serviços até 36%. Já alguns dos custos administrativos ibéricos, como saco-azul (rosa, laranja ou outra cor - menos verde-vermelho), a publicidade na TV apenas para 'calar' os media privados, e a ineficácia administrativa ou burocrática já ultrapassam estes valores.

Ao aumentar o salário-mínimo e duplicar as pensões/reformas mais baixas, podemos aumentar o PIB, o uso da capacidade produtiva já instalada e criar emprego. Pois são as PME locais, não as multinacionais que empregam. Os 11 maiores exportadores já possuem os meios para exportar. São as micro-empresas altamente especializadas, desprezadas pelo AICEP, que agora têm o maior potencial exportador.

Nos anos 70, o jovem economista Arthur Laffer desenhou curva parabólica num guardanapo de papel de restaurante, para explicar a correlação entre taxas de impostos (eixo horizontal) e receita do estado (eixo vertical). Esta pode ser interpretada do seguinte modo:

A uma taxa de 0% de impostos, a receita do Estado é nula; para uma taxa de impostos a 100%, o efeito seria o mesmo, pois o aumento compulviso desta taxa tenha como causas directas, a fuga aos impostos, à omissão de dividendos, já para não falar das práticas correntes de fraude fiscal assim como da corrida aos subsídios de desemprego na segurança social. Acresce que, para uma taxa de colecta de 100%, o investimento replicativo e auto-regenarativo na economia seria nulo.

Segundo Laffer, o caminho para atingir uma colecta mais elevada-pico da curva-corresponde à harmonização do investimento dos privados face aos seus interesses antagónicos e à taxa de imposto cobrada. Para se atingir este pico (ou ponto de equilíbrio), é necessário um mecanismo de política monetária que permitam, se necessário, a desvalorização cambial.

Quando em Portugal, na impossibilidade de aplicar a desvalorização cambial, se pretende aplicar uma desvalorização dos custos do trabalho (redução de cerca 20% do salários da função pública, como defenderam economistas como Ernâni Lopes, Vitor Bento e Paul Krugman), ao mesmo tempo que se aumenta impostos, estas duas medidas anulam-se entre si.

Daqui podemos concluir, de forma intuitiva, tendo como base dos números recentes da execução orçamental, que para além de uma subida das taxas de imposto sobre o consumo, houve uma redução de parte dos salários confiscados a funcionários públicos. Pictoricamente, esta situação situa-se à direita da curva de Laffer  (ponto B da figura), o significa que a nossa economia atingiu a taxa maximal de carga fiscal.

Para fazer face a esta entrave, poderia adoptar-se uma solução que passasse pelo corte dos salários, mantendo grande parte dos impostos na taxa em vigor, reduzindo alguns deles, tendo como meta o estímulo do consumo interno assim como o investimento por parte dos privados. 

Uma outra solução, poderia passar por adoptar uma política de investimento público, propiciando uma harmonização entre este e o aumento dívida externa, direccionado para bens transaccionáveis, que potenciasse a criação de empregos.

Adenda: Como complemento, recomendo uma leitura ao post recente de Robert Reich-secretário de estado de Bill Clinton- para enquadrarem no âmbito da política económica dos Estados Unidos, assim como o artigo recente de Ricardo Reis em Dinheiro Vivo (também sobre a curva de Laffer).