As últimas semanas têm sido férteis em notícias sobre as próximas eleições europeias. Desde novos partidos que se anunciam aos cabeças-de-lista dos partidos habituais que ficamos a conhecer.

No meio de todo este noticiário o Partido Socialista apresentou uma proposta de lei sobre o voto electrónico da autoria do deputado José Magalhães, que inclui uma tentativa de resolução do litígio, que opôs a Comissão Nacional de Eleições (CNE) ao Regulador dos Media (ERC) nas últimas autárquicas, a propósito da realização dos debates eleitorais.
Em Democracia, informar, ser informado e estar informado são partes de um todo que chamamos direito a informação que assegura um outro princípio, o da liberdade (responsável) de Imprensa.

Estes Princípios enformadores da Democracia são tão importantes quanto o voto electrónico – que permitirá a participação de muitos abstencionistas contra vontade – e por isso merecem por parte dos legisladores todo o interesse e celeridade para alterar leis que datam dos anos da revolução, quando a Internet era um segredo de estado (norte americano) e a fibra óptica um processo inovador e caro de transmitir informação.

Hoje é impossível conceber eleições sem informação e sem debate de ideias. Este é o ponto fulcral para assegurar o acesso aos meios de difusão pública. Difundir ideias gastas e caducas, só por que sim, conduz ao cansaço, ao descrédito e ao abstencionismo; difundir ideias inovadoras e capazes de mostrar caminhos para o futuro, com alternativa, realidade e esperança, conduz à vontade de participar, ao voto.

Esta tem de ser a visão nuclear do problema que se põe aos políticos e a que os editores de jornais e revistas, radiodifusores e produtores de informação digital não podem ficar alheios.

A solução encontrada no caso das autárquicas - a não realização de debates - é contra a natureza da democracia; os filósofos sabem que a grande e desordenada quantidade de ideias e informações conduz a um caos, que obriga a uma entropia que não pode ser regulada, tem de ser mediada e estruturada de acordo com os interesses dos cidadãos.

Esse é o desafio que deve conduzir a um modelo equilibrado e razoável de utilização do tempo de emissão de rádio e de televisão e do espaço de edição, seja analógico seja digital.

A natureza e a importância das coisas sobrepõem-se sempre à construção forçada de soluções: o debate que há anos põe frente a frente num canal de televisão Assis e Rangel (cabeças de listas, candidatos às próximas europeias), já fazia parte de uma campanha eleitoral ou as eleições são apenas um dos temas da política que os dois protagonistas têm de analisar?

Se a miopia reguladora não muda, o canal de televisão em causa poderá ainda ser obrigado a conceder aos outros cabeças de lista para as próximas eleições europeias o absurdo das mesmas horas de emissão, que ao longo do tempo concede aos dois políticos em causa?

Que se cuide a Democracia, pois nada há mais difícil do que procurar um caminho com quem não quer ver…

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

No passado 5 de Outubro, um homem que protestava contra o governo foi detido por tocar no veículo de alta cilindrada, blindado, hermeticamente fechado, travando o contato com o povo que hipoteticamente elegeu o passageiro, o Primeiro-Ministro que agora comanda os destinos de 10 milhões. Há semanas o Papa dispensou isto e, no Rio de Janeiro, em carro normal, com a janela aberta, apertava a mão do povo, ele que lidera 990 milhões. Dos 736 deputados ao Parlamento Europeu, 111, i.e, 15% foram acusados de violência conjugal e delitos do código civil, condenados por conduzir embriagados, cheques sem cobertura, falências fraudulentas, etc. Metade dos eleitores não usou o seu voto nas recentes eleições ao PE. Nas nossas legislativas também metade não votou. Nas últimas eleições autárquicas, a abstenção, os votos nulos (duplicados desde a anterior) e os brancos superaram muito (entre 55 e 65% na maioria dos concelhos) os votantes. Há presidentes de CMs que comandarão os destinos do concelho com uns 17% de apoio. O mesmo ocorre em muitos outros países ditos democráticos. No Brasil, onde o voto é obrigatório, paga-se elevada multa e não se recebe salários, faturas, o que for, do governo, sem comprovar que votou. Os mais votados lá são os palhaços profissionais, animais de circo, etc. Nos países onde, mesmo não sendo obrigatório, o povo usa o seu direito democrático, temos reinados. P.ex. os Nórdicos, a Holanda e Bélgica. Na maioria deles só pode se candidatar por um concelho ou distrito que lá vive pelo menos há dois anos. Na maioria deles não se pode fazer publicidade eleitoral na comunicação social fora do horário gratuitamente cedido pelas emissoras, como parte do contrato com o Estado, que é proporcional ao número de cadeiras no parlamento e em função dos candidatos, quando é um grupo independente. E qualquer eleitor pode candidatar-se a qualquer cargo eletivo, desde que tenha duas centenas de assinaturas para o concelho, dois milhares para o parlamento. Naqueles países a abstenção é de uns 15% e os votos nulos e brancos são raros. Alem de cinco grandes partidos, há outros tantos que podem ser maioria em alguns concelhos, mas que, mesmo com poucos assentos no parlamento, não só dão voz aos sem-voz, como podem até, em alguns casos, travar leis absurdas. 

 

 

Há uma lei que os deuses do panteão da III República aprovaram para demonstrar que não são cidadãos como os demais mortais e que o simples facto de serem políticos confere-lhes divindade. Ou seja, as pensões vitalícias de quem exerceu cargos  públicos ou políticos desde 1976 continuarão a estar envoltas em segredo e os contribuintes não têm direito de saber se o dinheiro deles está a ser bem administrado e se há gastos excessivos. A lei que falta ainda ser promulgada pelo presidente do Olimpo republicano, prevê no art.º 2, n.º 4, alínea b) que “os subsídios, subvenções, bonificações, ajudas, incentivos ou donativos cuja decisão de atribuição se restrinja à mera verificação objetiva dos pressupostos legais” sejam excluídos da publicação obrigatória.  No entanto, sempre que os governantes quiserem, saberão todos os detalhes sobre os rendimentos dos mortais que vigiam e cuidam com grande paternalismo, pois tal como as crianças, devem obedecer aos seus deuses, fazer o que eles dizem e jamais fazer o que eles fazem (a não ser que venham a ser jotinhas numa carreira meteórica agarrados ao padrinho certo). É incrível como os cidadãos estão em letargia e não reagem a estas afrontas. Não sou adepto de violência nas ruas, mas de ações concretas, pois a  sociedade civil tem que estar informada, informar o público, fazer ouvir a sua voz nas ruas, redes sociais, imprensa sem parar. As próximas eleições autárquicas  serão uma oportunidade dos cidadãos dizerem que o parlamento não é o Olimpo, mas sim a casa da democracia.  

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Mais uma vez, a austeridade conhece excepções. Despedem-se funcionários públicos (é certo que há um excesso destes trabalhadores na administração pública), mas em compensação os ministérios, associações públicas, fundações e cooperativas tiveram um boom de nomeações. É assim que os senhores do Olimpo da III República (que respondem perante um Panteão maior situado no Norte da Europa como se fossem lacaios e buscam favores, benesses e cargos custe o que custar aos cidadãos nacionais) agem em nome não da res publica, mas da res privada que é a esfera das conveniências das oligarquias político-financeiras cujos membros quais gafanhotos pululam entre cargos políticos e empresariais. 

 

O pior de tudo é que esta Ínclita Geração de ex-jotinhas que nos governam (sejam eles de esquerda ou direita, porque não há mais ideologias, mas sim conveniências não medem as consequências da más prácticas) não mede as consequências dos seus actos: as melhores mentes do país e os jovens estão a emigrar ou na eminência de o fazer, e a continuar assim só restará uma população envelhecida, solitária e... á mercê dos parasitas!

 

Só com uma sociedade civil da qual surja uma geração de políticos renovada, que prime pelo mérito e o bem estar do país, que é o território e as suas gentes, que tenha sentimento de serviço e não de servir-se acompanhada por uma chefia de estado realmente independente e a baixo custo é que poderá haver uma luz ao fundo não do túnel, mas do abismo. 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Este vídeo de Carla Dauden está a ser viral no Brasil em particular e no mundo todo em geral. Os brasileiros pôem o seu bem estar em primeiro lugar e estão fartos de pão e circo. Uma lição para os portugueses.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

No filme “The Matrix”, a humanidade vivia na realidade virtual, com a ilusão de uma vida confortável, quando na verdade vivia aprisionada pelos senhores da rede informática que lhes aprisionaram as consciências nesse mundo de fantasia.

 

Em certa medida, é o que se passa com o povo português que, na sua maioria, está conformado com este regime republicano mal grado a corrupção e a crise económica provocada pelos seus arautos, porque não consegue vêr uma alternativa a este estado de coisas. Os discípulos dos arquitectos deste sistema não permitem que o povo veja soluções alternativas a este regime e as suas sentinelas estão sempre vigilantes quanto á alternativa democrática que a monarquia constitucional representa e fazem tudo para a desacreditar e até ridicularizar …

 

Este sistema foi idealizado para que em as todas as instituições estatais, empresas públicas, o Estado dê inúmeros empregos aos servos dos partidos que estão no poder( sejam os que fazem a rotatividade no poder e até se necessário for, aqueles que ainda não lá chegaram).

 

Premeia-se na administração pública a cor política e o mérito é irrelevante… As empresas privadas, na sua generalidade, são obrigadas a prestar vassalagem ao estado representado pelo partido no poder executivo sob pena de se perderem contratos e súbsidios vitais á sua sobrevivência. È um sistema que se alastra, qual vírus informático, á própria justiça atrasando, adiantando e abafando certos processos ao sabor das conveniências dos poderosos do regime, sempre salvaguardando-os.

Resposta: Protestos, políticos incapazes e uma sociedade civil emergente a preparar-se para integrar a governação num futuro próximo.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Dantes, os loucos com a mania que eram a reencarnação de Napoleão estavam no hospício. Hoje em dia, os loucos estão espalhados em demasiados cargos de responsabilidade por este mundo fora. Por isso mesmo, na Turquia e no Brasil as pessoas estão a ficar cansadas de tanta incompetência, nepotismo e corrupção. O séculol XXI poderá ser o século da cidadania que está a emergir e será o inevitavelmente o futuro partner na governação a par do poder legislativo, executivo, judicial, real, presidencial ou semi-presidencial, dependendo dos regimes e países. Como parente e amigo de brasileiros, desejo que a luta dos cidadãos nas ruas persista até conseguirem mudar a sociedade para níveis mais exigente de qualidade de vida, pois nem só de bola vive o homem... 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

No próximo sábado, 22 de Junho a PASC, Plataforma Activa da Sociedade Civil, organiza, em Cascais, um Fórum de Cidadania.

Por parte do IDP, Instituto da Democracia Portuguesa, estarão presentes Mendo Henriques e João Palmeiro, da Direção, e Paulo Morais, do Conselho de Prospetiva.

 

Programa
Cascais, 22 de Junho, Hotel Baía
10.30 - ABERTURA - Isabel Magalhães, Maria Perpétua Rocha, António Teixeira Lopes -
11.00 - ECONOMIA
Moderador: Luis Antunes - Lisbon MBA

Oradores:Renato Epifânio - MIL ( Países Lusófonos / Diáspora )

F Ribeiro e Castro - F E M ( Economia do Mar )
G Morais Sarmento - Médico ( Saúde )
Linda Pereira - Promoção de Portugal / Turismo
12.00 - DEBATE
13.00 - Almoço Livre
14.30 - SOLIDARIEDADE / VOLUNTARIADO
Moderador: João Palmeiro 

Oradores: Raquel Varela - ( Segurança Social )
Paula Policarpo - ( Abraço / Zero Desperdício )
15.30 - DEBATE
16.00 - ÉTICA E TRANSPARÊNCIA NO PODER LOCAL
Moderador: Mendo Henriques 
Oradores: Carlos Sousa
Carlos Botelheiro Moreno
Paulo Teixeira de Morais
17.00 - DEBATE
18.00 - ENCERRAMENTO - Jorge Marques, Isabel Magalhães

 

Fonte aqui

Hoje, dia 10 de Junho, deveremos ter orgulho de sermos portugueses e procurar a nossa dignidade ainda que sejamos um protectorado da Troika por culpa das oligarquias da III República. Nunca podemos perder a esperança e deveremos erguer a cabeça num combate pela cidadania, hoje e sempre por todos nós, a sociedade civil, e Portugal...