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O Ouriço

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Melhorar instituições

Jack Soifer 30 Jul 13

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Nos EUA aprendi a discernir entre Melhorar, Mudar, Podar e Eliminar. É a diferença entre o que é e o que deveria ser uma instituição e a sua flexibilidade, que traz uma destas acções. A maioria das PME não quer apoio do IAPMEI. Dizem só: “Deixem-me trabalhar”. Na prática, a sua baixa competitividade baseia-se em pagar demais por bens e serviços de oligopólios. Estima-se que 85% delas compra 85% de bens e serviços em oligopólios, cartéis e monopólios.Mas vende 95% em segmentos com forte concorrência. Estes empresários perdem 20 a 30% do seu tempo com bancos, contabilidade e burocracias, em vez de se focarem no cliente e no mercado, especialmente o exterior, onde reside a nossa rápida recuperação.

 

Instituições como a Autoridade da Concorrência, o ANACOM e o IAPMEI só atrapalham. É para eliminar! Outras ajudam, como o Tribunal de Contas, é para fortalecer! Só se adubam as boas plantas! Guilherme d’Oliveira Martins, mui respeitado na UE, lidera uma equipa que tem oferecido óptimos relatórios, a sugerir formas de reduzir imoralidades, escândalos e derrapagens.

 

Em países modernos, o Tribunal de Contas reporta directamente ao Parlamento e ao povo, tem o poder de suspender contratos e pagamentos e até o de impedir o uso do orçamento pela instituição que não cumpra o seu objectivo, mesmo sem ilegalidades. Pois não se justifica um custo ao contribuinte, se não resulta. Quando um ministério é alvo, há décadas, de escândalos e críticas do Tribunal de Contas, não deve ser podado? Ainda temos bom potencial de exportação em confecções e calçados, aquacultura, agro-indústria simples, serviços de média tecnologia, como o dentário e reparação electrónica e naval. Força ao TC, que merece, e que pode apoiar e melhorar para mais exportar!

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O FMI e a Contabilidade

Jack Soifer 26 Mar 13

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Esta crise veio também pelo parco controlo da contabilidade de alguns grandes fundos. O Tribunal de Contas às vezes aponta deficiências às contas públicas. O próprio PIB é um engodo, pois custos que deveriam entrar como um mal, entram como bem. Como os de saúde; quanto mais doentes estivermos e mais caros os remédios, melhor o País?!

 

Mas também há empresas com contabilidade deficiente. É difícil um profissional insurgir-se contra quem lhe paga o salário ou avença. É o “faz o que eu quero, porque sou eu quem te paga”. O contabilista tem família e contas para saldar, precisa do trabalho.

 

Onde está o estatuto dos técnicos oficiais de contas arrojado, com uma imagem de profissionalismo e independência? Só assim poderemos relatar a real posição financeira e o desempenho de uma entidade. Criar um mecanismo de defesa dos contabilistas, na ordem dos TOC e na administração fiscal, para que estes possam denunciar situações de ilegalidade e risco, sem serem penalizados.

 

Com o Sistema de Normalização Contabilística foi desenvolvido o antigo anexo ao balanço e à demonstração de resultados. Dizem os teóricos que é uma ferramenta importante para os contabilistas, porque podem detalhar a opinião sobre as rubricas do balanço e dos resultados. Mas o anexo só serve para cumprir uma exigência legal. Consta da Informação Empresarial Simplificada, que é apenas informação para o INE e serve a métricas estatísticas. É pena que esta ferramenta não tenha força legal.

 

O FMI poderá exigir maior rigor na contabilidade pública, nas empresas públicas, até na banca. Um contabilista habituado ao rigor norte-europeu poderá lucrar aqui ainda em 2013.

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Há mais de dez anos, quando a economia de Portugal estava boa, já faltava um PIT, Plano Integrado de Transportes, com apoios da UE, para gerar trabalho no país. O aqui sugerido é faseado, ao considerar a nossa actual realidade.


 Nos últimos 20 anos tem havido desperdício de meios, energia, o uso de tecnologia ultrapassada, falta de articulação e integração dos diversos meios de transporte, contratos de PPP criticados pelo Tribunal de Contas ,enfim, parece faltar um PIT de longo prazo, que se sobreponha a transitórias influências políticas.

 

Se o Conselho Superior de Obras Públicas do Ministério das Obras Públicas não tivesse sido extinto e com o poder que os seus congéneres têm em outros países, teria minimizado as falhas no planeamento e na execução de obras para uma logística lógica e económica.

 

Ele deve ser reactivado, com engenheiros e experts não só portugueses, mas também com os que detêm tecnologias e os que estudam as expectativas dos utentes. Nele não deve estar quem já mostrou simpatias políticas; deve ser claramente supra-partidário. Nem quem tenha defendido os projectos ou as PPP chumbados na AR ou criticados pelo Tribunal de Contas.

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